Relatórios e Contas

A UCCLA na sua Assembleia Geral de Março último, em Lisboa, concretizou a decisão, anteriormente tomada, de aprofundar a sua democraticidade e participação alargada.

Salvador da Bahia ocupa, agora e por dois anos, a Presidência da UCCLA, sucedendo a Lisboa, que durante 23 anos exerceu tal cargo. Para a Secretaria Geral foi designado, por eleição, o candidato apresentado por Lisboa.

Com a Presidência de Salvador, a Secretaria Geral está a desenvolver uma ação concentrada em três pilares: Institucional, Combate à Pobreza e Cultura; e, Intensificação das Relações entre as Cidades e Empresas.

Como realizações mais relevantes de cariz Institucional (todas com a colaboração da Câmara Municipal de Lisboa) há a assinalar:

Semana de Natal em Lisboa e de Lisboa em Natal por ocasião da adesão da cidade de Natal à UCCLA;
Comemoração da classificação da Cidade Velha (Cabo Verde) como Património Mundial da Humanidade classificada pela UNESCO em 26 de Junho, com a realização de um espectáculo no Cinema São Jorge a 24 de Julho;
Homenagem a Arménio Vieira, Prémio Camões 2009, a 24 de Julho;
Participação na 2ª Edição dos “Dias do Desenvolvimento”, organização do IPAD, que decorreu em Lisboa de 28 a 29 de Abril, tendo como tema central: “Por um Mundo Sustentável Desenvolvimento e Recursos”;
Colaboração no evento “Macau e China em Lisboa”, promovido pelo Observatório da China, que assinala os 10 anos da Criação da Região Administrativa Especial de Macau e os 30 anos de Reatamento das Relações Diplomáticas entre a República Popular da China e Portugal. Decorre em Lisboa de 14 de Setembro a 1 de Outubro, integra um ciclo de cinema, exposições, espetáculos e conferência.

No âmbito da cooperação, atividade que se pretende consolidar, centra-se na:

Busca de fontes de financiamento para projetos a apresentar e a serem executados pela UCCLA. Atualmente, projetos em execução com apoio da União Europeia e do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Proposta de alargar cooperação à Agência Brasileira de Cooperação (ABC) a ser discutida em Brasília em Outubro 2009.

Os projetos de cooperação concentram-se na luta contra a pobreza urbana, com especial incidência na sensibilização e capacitação das populações e em ações para a melhoria das condições sanitárias, para a diminuição da mortalidade materna e infantil em sintonia com os objetivos do Milénio. Formação profissional.

Ação cultural subsidiária à realizada por outras entidades, sobretudo com papel estruturante (v.g. Arquivo Fotográfico Cidade Velha, apoio à difusão de autores lusófonos…).

A UCCLA candidatou-se ao financiamento de vários projetos, por parte da União Europeia e IPAD, tendo iniciado, nos últimos meses, projetos em Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, prosseguindo a execução de mais de uma dezena de projetos nas suas cidades membros.

Tratando-se de candidaturas a apresentar a linhas de financiamento abertas pela União Europeia o processo decorre por fases:

Apresentação de nota concetual – termina quando for recebida a resposta da entidade;
Preparação do projeto (desenvolvimento da nota concetual), - termina com a resposta de aceitação ou não do projeto;
Preparação para o arranque;
Execução do projeto;
Conclusão do projeto.

Projetos apresentados e em apreciação:

Valorização da Apicultura nas Regiões de Bafatá e Gabu: Produção, Transformação e Comercialização.(fase 2);
Facilidade Alimentar – Facilidade de resposta rápida ao aumento dos preços dos produtos alimentares nos países em desenvolvimento – Guiné-Bissau.(fase 2);
Distrito da Ilha de Moçambique: Mobilizar a comunidade para a melhoria das condições ambientais. (fase 2).

Projetos em execução:

Projeto Educar para a Prevenção Primária em Saúde - Timor Leste - Dili;
Projeto Palcos – Projeto de Luta Contra a Sida através do Teatro do Oprimido - Moçambique-Maputo;
Projeto Trienal de Combate ao HIV / SIDA - Moçambique - Maputo;
Projeto Migrações e Igualdade de Oportunidades - Portugal;
Projeto Unidade de Gestão do Plano Director de Águas - Ilha de São Tomé;
Projeto Descentralização e Participação Comunitária na Gestão dos Resíduos Sólidos na Cidade de S. Tomé (engloba o Distrito de Água Grande);
Projeto Pipa, Cafifa, Papagaio de Papel - Multi Países.

Projetos terminados neste período:

Projeto Oito Maneiras de Mudar o Mundo - Portugal;
Projeto Pensar Global. Agir Global - Cabo Verde;
Projeto Agir para Prevenir - Ilha do Príncipe.

Na área das Relações entre Cidades e Empresas

Atividade que se está a procurar implementar, estando a UCCLA disponível para:

Realizar projetos de Luta Contra a Pobreza ou Projectos Culturais, no quadro da Agenda Social das Grandes Empresas;
Difundir pelas pequenas e médias empresas informação de todas as iniciativas de promoção empresarial organizadas por outras entidades (v.g. Negócios em Português – a realizar em Fortaleza em Setembro 2009) e promover reuniões de empresas de âmbito de atuação municipal e entidades municipais (v.g. Semanas Natal em Lisboa, e de Lisboa em Natal realizadas em Julho de 2009 com rodadas de Negócios efetuadas com a colaboração do AICEP e que correram muito positivamente).

Medidas de Gestão e racionalização de recursos:

Assegurar a continuação dos apoios diversificados que a Câmara Municipal de Lisboa presta (sem eles a UCCLA sucumbiria);
Regularizar a cobrança de quotas, adequá-las a níveis realistas mais altos, e aplicar as medidas previstas nos estatutos;
Definir o ciclo de projetos e estabelecer a contabilidade por projeto ou ação;
Manter um fluxo de informação constante entre os principais responsáveis da UCCLA. A informação geral deve ser mais frequente e mais facilmente disponível;
Incrementar o número de empresas sócias e explorar algumas hipóteses de novas adesões em matéria de cidades;
Na sequência de contactos já estabelecidos, celebração de protocolos regulando relações de trabalho permanente com: FORAL, AICEP, Africonsult, INATEL, Agência de Comunicação A.C. Vaz, Instituto de Medicina Tropical;
Implementar um “corpo de voluntários” que apoie as atividades da UCCLA, formado por pessoas com larga experiência e que são na sua maioria recém-reformados. Podem apoiar na elaboração de projetos, ideias de novos projetos, apoio ao estabelecimento de contactos relevantes para a ação da UCCLA. Colaboração no acompanhamento e avaliação das “acções no terreno”. Existem, já ofertas de 15 técnicos;
Definir política de integração de estagiários nos projetos;
Articular da melhor forma a UCCLA e a Urbáfrica;
Nova política de comunicação: site, Newsletter, contacto direto ou via uma agência de comunicação com meios de comunicação social. Uma atenção especial será dada à informação dos funcionários da UCCLA com quem começaram a ser feitas com frequência reuniões de informações.

Outras Atividades

A UCCLA apoia atividades no âmbito da Lusofonia, dando “pistas”, e introduzindo os promotores de ideias junto dos apoios pretendidos etc. (v.g. – não fazemos geminações mas apoiamos geminações).

Este ano, a UCCLA esteve presente no IV Raid Todo-o-Terreno do Kwanza-Sul (em Angola) e no Encontro das Universidades de Língua Portuguesa, em Luanda (Angola).

Participou na oferta de um autocarro à Câmara da Cidade Velha/Cabo Verde.

Vai promover uma ação de formação (em princípio, Nov. 2009) para dar a conhecer as regras de funcionamento dos projetos financiados pela EU e para a qual convidaremos outros agentes de cooperação a estarem presentes, além dos funcionários da UCCLA.

Está a preparar a celebração condigna dos 25 anos da UCCLA (28 de Junho de 2010).