Política de Proteção de Dados
Esta Política de Proteção de Dados é parte integrante do Website UCCLA
Responsável pelo tratamento de dados

A UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, com sede na Avenida da Índia, n.º 110 1300-300 Lisboa, Portugal, NIPC 501 909 311, é a responsável pelo tratamento de dados pessoais efetuado através deste website. O website da UCCLA tem o domínio https://www.uccla.pt. A UCCLA tem os seguintes contactos: email uccla@uccla.pt; telefone (+351) 218 172 950. 

A UCCLA é uma associação intermunicipal de natureza internacional, criada a 28 de junho de 1985. Assinaram o ato de fundação, as cidades de Bissau, Lisboa, Luanda, Macau, Maputo, Praia, Rio de Janeiro e São Tomé/Água Grande.

O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).

Direitos dos titulares de dados

Os titulares de dados têm os direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição, ausência de tratamento automatizado e reclamação, podendo ser exercidos pelos seguintes contactos: email uccla@uccla.pt; telefone (+351) 218 172 950. 

Categorias de dados

As categorias de dados recolhidas pelo website da UCCLA são as seguintes: identificação e contactos.

Recolha de dados e finalidades

Os dados que recolhemos através do website são tratados para as seguintes finalidades: contactos e inscrição nas notícias UCCLA (newsletter).

Inscrição nas notícias UCCLA e formulário de contacto

Os dados que recolhemos para Inscrição nas notícias UCCLA (newsletter) têm a finalidade de poder satisfazer a solicitação do requerente para subscrição das notícias UCCLA em causa.
São recolhidos e tratados os dados: email.

Os dados de contacto recolhidos através do formulário de contacto têm a finalidade de poder satisfazer a solicitação do requerente do contacto. 
São recolhidos e tratados os dados: nome, email, telefone e mensagem. 

Segurança no tratamento

Os dados são recolhidos através de formulários e gravados em tabelas de base de dados, sendo posteriormente gerado um email com essa informação para os serviços administrativos da UCCLA. O acesso ao painel de administração do site, o acesso ao painel de controlo do alojamento e o acesso ao gestor de bases de dados estão munidos de palavras passe de alta segurança. O alojamento tem instalado certificado de segurança atualizado. São feitas cópias de segurança do alojamento diariamente para efeitos de redundância e quinzenais para efeitos de reposição do sistema. Localmente os dados são armazenados em computadores munidos de palavra-passe para acesso e para retoma após inatividade, firewall e programa antivírus. É realizado um backup periódico dos computadores para disco rígido externo.

Transmissão de dados

Regra geral os dados recolhidos por intermédio do formulário existente no website da UCCLA não são transmitidos.

Conservação de dados

Os dados inseridos no website são eliminados no máximo até 6 meses após o facto que determinou a sua necessidade. Após o envio dos dados para os serviços administrativos da UCCLA, estes são conservados pelos períodos de tempo mencionados de seguida:

  • Inscrição notícias UCCLA: conservados permanentemente e/ou quando pedido de cancelamento de subscrição.
  • Contactos: 1 ano após a resposta
Links para websites de terceiros

Partilhamos alguns links para websites de terceiros, nacionais e internacionais, com o propósito de informar e/ou facilitar o acesso a informação que pode ter interesse no âmbito da atividade profissional dos nossos visitantes e membros. Ao seguir qualquer um desses links e visitando o website em causa deverá consultar a política de privacidade do mesmo. A Política de Proteção de Dados deste website diz respeito única e exclusivamente às páginas web que podem ser consultados sob o domínio https://www.uccla.pt.

Atualizações

A nossa Política de Proteção de Dados pode ser alterada sem aviso prévio, sendo de imediato atualizada no link Política de Proteção de Dados existente no rodapé do nosso website, pelo que deverá consultar a versão mais recente de cada vez que acede ao mesmo e/ou realiza uma operação que envolva recolha de dados pessoais. 

As alterações presentes não afetam operações de recolha e tratamento de dados realizados no passado ou em curso, salvo indicação expressa. 

Data da última atualização: 17 de outubro de 2024