XXX Assembleia Geral da UCCLA
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XXX Assembleia Geral da UCCLA
Portugal | Coimbra
Publicado em 09-05-2014
Decorreu na Câmara Municipal de Coimbra, Portugal, a reunião da XXX Assembleia Geral da UCCLA, dia 9 de maio. Muitos assuntos estiveram em cima de mesa, numa Assembleia que contou com uma maioria significativa de municípios e empresas que constituem a organização. 
 
A Assembleia Geral da UCCLA foi presidida por David Simango (presidente da Mesa da Assembleia Geral da UCCLA e presidente do Conselho Municipal de Maputo, Moçambique), General José Tavares Ferreira (Administrador Municipal da cidade de Luanda, Angola) e Ekeneide Lima dos Santos (presidente da Câmara Distrital de Água Grande, São Tomé e Príncipe).
 
 
 
Marcaram presença, também e pela primeira vez, representantes da Confederação Empresarial da CPLP (Comunidades de Países de Língua Portuguesa), da UCCI (União das Cidades Capitais Ibero-americanas) e da Rede de Judiarias de Portugal.
 
O presidente da Mesa deu as boas vindas a todos os presentes, dando a palavra à anfitriã vereadora Carina Gomes, em representação do presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado. Agradecendo a escolha da cidade de Coimbra em promover a reunião desta organização, a vereadora apelou a todos os presentes em visitarem a cidade e em voltarem brevemente.
 
  
 
David Simango agradecendo a “boa aderência” de presenças, recordou a realização de eleições em algumas das cidades presentes e solicitou a todos uma breve apresentação de nomes e cargos para todo o coletivo. Por fim, reconheceu o trabalho desempenhado pelo presidente da Comissão Executiva, Ulisses Correia.
 
  
 
A reunião teve vários pontos de análise e discussão.
 
“Uma palavra de reconhecimento pela forma urbana, cortês, generosa e solidária com que a Câmara Municipal de Coimbra nos recebeu, felizmente e coincidentemente com uma festa que é historicamente importante para Coimbra e para o povo português e, de alguma maneira, também marcou todos os povos de expressão oficial portuguesa”, foram as palavras do Secretário-Geral no início da sua intervenção. Recordou o discurso de Manuel Machado, presidente da autarquia anfitriã, no dia anterior (no decorrer da Comissão Executiva), de que em Coimbra “vultos incontornáveis da cultura dos nossos povos e países, e também da política, passaram pela cidade de Coimbra e foram projetados para a liderança dos movimentos e partidos de libertação e, mais tarde, para a direção dos respetivos países”. 
 
Agradecendo a presença de todos, neste que representa um encontro de cidades e de empresas, afirmou ser uma “garantia para o futuro” da organização “pioneira na lusofonia”, com 29 anos de existência e predecessora da CPLP, pela mobilização que teve e “incontornável do ponto de vista da sua importância”.
 
O Secretário-Geral enalteceu a parceria recentemente concretizada com os Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, uma vez que a autarquia de Lisboa tem um “acervo importantíssimo do ponto de vista social, de médicos e laboratórios que podem responder a exames clínicos necessários a todos”, salvaguardando o direito de todos e das instituições a que “pertencemos” nos socorrermos desse apoio e do trabalho profissional dos Serviços Sociais.
 
Referindo-se ao Relatório e Contas de 2013, Vitor Ramalho falou do “avanço para o desenvolvimento” que a UCCLA tem promovido junto das suas cidades associadas. Falou das diversas iniciativas na área da cultura – Encontro de Escritores de Língua Portuguesa, em Natal, apoio à Ópera de Pequim, encontros vários com escritores de renome em certames e universidades – dos trabalhos de saneamento em São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, da formação de 200 apicultores na Guiné-Bissau, na saúde e educação em Moçambique e Cabo Verde, não esquecendo o reconhecimento que a UCCLA tem vindo a ter por parte da União Europeia. 
 
No que se refere ao Programa de Atividades para 2014, o Secretário-Geral destacou diversos os seguintes aspetos:
- Homenagem que a UCCLA pretende fazer aos antigos alunos da Casa dos Estudantes do Império (CEI). Casa para “onde vinham estudar os jovens das ex-colónias, que não tinham universidades e queriam prosseguir os estudos superiores”, adiantando que nesta casa ergueram-se “referências e obras em volumes” - como “O Boletim da Casa” e a “Mensagem” – e “onde nasceram os maiores vultos da história dos nossos países e aí nasceram poetas e políticos, como Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Francisco José Tenreiro, Alda do Espírito Santo e muitas mais personalidades” que passaram pela Casa. “Em função de a UCCLA ser a instituição das cidades lusófonas a CEI ter sede em Lisboa e uma delegação em Coimbra”, e fazer este ano 70 anos da sua criação e para o ano 50 anos da sua extinção (pela polícia política, em 1965), “nós desafiámos o reitor da Universidade de Coimbra a promover uma sessão de homenagem” a estas personalidades vivas, que terá lugar no dia 21 de outubro. Adiantou, ainda, que no dia 25 de maio de 2015, terá lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, a sessão de encerramento, trazendo “figuras proeminentes e que são incontornáveis na ação política que tiveram”. Vitor Ramalho falou do apoio recolhido junto do Governo Português e das Embaixadas e que o jornal SOL irá fazer um encarte com os 22 pequenos livros da CEI;
- No âmbito do protocolo que a UCCLA assinou com a UCCI (União das Cidades Capitais Ibero-americanas) – que tem como objetivo o aprofundamento e o reforço das relações entre as cidades de língua oficial portuguesa e as cidades ibero-americanas, associadas das duas instituições, bem como fomentar a participação em atividades ou iniciativas promovidas por qualquer uma delas em benefício de ambas – as instituições irão promover, no dia 21 de maio, atividades para assinalar o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, data consagrada pelas Nações Unidas. O Secretário-Geral fez o apelo a que todas as cidades façam “declarações ou marcas simbólicas” para que esse dia seja assinalado, invocando as duas instituições;
- Outorgado o protocolo com a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), onde “iremos ter representação nas feiras internacionais, desde já a FACIM (Moçambique) e FILDA (Angola)”, permitindo, deste modo, a participação de todas as cidades e empresas que compõem o universo da UCCLA. Vítor Ramalho deu conta, ainda, da realização do evento que a AICEP está a promover, para os dias 3 e 4 de junho, no qual irão participar representantes das maiores instituições bancárias do espaço lusófono;
- Realização da reunião das redes temáticas da “Preservação dos Centros Históricos”, na cidade de Angra do Heroísmo, e da “Proteção Civil”, em Maputo;
- Criação do Gabinete de Cooperação Económica que “permitirá respostas mais céleres, sem compromisso, quer no domínio da formação autárquica, como no domínio das próprias empresas”. Para o Secretário-Geral este Gabinete representará uma “ajuda multilateral das nossas empresas, não apenas das nossas associadas, mas também outras”;
- Assinatura de diversos protocolos: Confederação Empresarial da CPLP, Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, Rede de Judiarias de Portugal, Centro de Estudos da Administração Local do Instituto Superior de Educação e Ciências.
 
 
O presidente da Comissão Executiva da Confederação Empresarial da CPLP, Francisco Viana, adiantou que a Confederação irá contribuir, e está a trabalhar nesse sentido, para ajudar financeiramente a iniciativa de homenagem à CEI. Sugeriu, ainda que, quando da realização das Assembleias Gerais da UCCLA, a Confederação possa realizar um “Fórum Económico” de modo a criar uma “interatividade entre os empresários que poderão apoiar as cidades e os nossos líderes municipais”. Por fim, afiançou que irá propor a adesão da Confederação a membro da UCCLA.   
 
Américo de Abreu Ferreira, Administrador das Águas de Portugal, sugeriu que a UCCLA deveria “potenciar, para além do financiamento com a União Europeia e o Instituto Camões, deveria arranjar uma forma de interagir com o Banco Mundial, Banco Africano e Banco Europeu de Investimentos”.
 
 
No que concerne a moções, foram apresentadas 3 e todas aprovadas:
Os pedidos de novas adesões mereceram uma explicação mais detalhada por parte do Secretário-Geral:
- Candidatura da Câmara Municipal da Covilhã como Membro Observador da UCCLA. De acordo com Vitor Ramalho, a cidade da Covilhã tem uma “tradição relevantíssima do ponto de vista têxtil e, particularmente, dos lanifícios”. O responsável adiantou que outras cidades portuguesas manifestaram a sua intenção de integrarem a UCCLA, como Ponta Delgada, Madeira e Porto Santo;
- Em relação a empresas (Membros Apoiantes), foram aceites a Diorama - “empresa internacionalizada em alguns países lusófonos e também na Argélia, e tem como principal, para além de outras, atividade a resposta às linhas de caminho-de-ferro” -, Parques do EDT do Tâmega - associação que “agrupa várias empresas e nichos de empresas” - COFACO Açores - “empresa de produtos alimentares, na área das conservas, com grande dimensão internacional” -, ANEPE-Associação Nacional de Empresas de Parques de Estacionamento e o CEAL/ISEC - Centro de Estudos da Administração Local do Instituto Superior de Educação e Ciências.
- Foi, ainda, dado a conhecer o pedido de suspensão do CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica.

 
As datas para a realização das próximas reuniões da Comissão Executiva e Assembleia-Geral da UCCLA ficaram, igualmente, agendadas para os seguintes locais:
- 2.ª Comissão Executiva de 2014 na Guiné-Bissau;
- 1.ª Comissão Executiva de 2015 e XXXI Assembleia Geral em Maputo (Moçambique);
- 2.ª Comissão Executiva de 2015 em Macau.
 

No final dos trabalhos, o representante da UCCI, Fernando Rocafull, dirigiu à Assembleia palavras de agradecimento pelo convite. Tendo a UCCI 29 cidades todas capitais, existe um “forte vínculo entre a Península Ibérica e a América Latina” e esta será uma “nova etapa para a relação entre a UCCLA e a UCCI”.
 
 
Antes da reunião, teve lugar a inauguração da exposição “UCCLA – Lusofonia em Desenvolvimento”, que apresenta, detalhadamente, a UCCLA e o seu trabalho, numa mostra que ilustra a história, o percurso e as metas alcançadas por esta organização, criada há 29 anos, e pensada para a cooperação. Nela estão expostas as 39 cidades UCCLA, assim como os principais projetos de cooperação nos últimos anos de atividade da instituição e as suas empresas. 
 
 
 
    
 
Exposição de grande sucesso, que esteve exposta em Díli, no Parlamento Nacional de Timor-Leste, pela ocasião das Comemorações do 10.º aniversário da sua Independência, em maio de 2012. Esteve, também, patente na cidade da Praia no âmbito da Assembleia Geral da UCCLA (maio de 2013), em Aveiro no âmbito do Festival da Lusofonia (junho 2013), em Lisboa no âmbito do Festival Todos (setembro 2013) e da 2.ª Conferência "Língua Portuguesa no Sistema Mundial" na Faculdade de Letras de Lisboa (outubro de 2013). 
 
A exposição estará patente, ao público, no Largo do Município de Coimbra, até ao dia 25 de maio.