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Secretário-geral da UCCLA em Angola na entrega do Prémio José Aparecido de Oliveira
Angola
| Luanda
Publicado em 13-12-2023
A convite do Ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, o Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, deslocou-se a Luanda, a partir do 11 de dezembro, para participar na cerimónia de entrega do prémio José Aparecido de Oliveira ao Presidente de Angola, João Lourenço.
O Secretário-geral interveio na cerimónia de entrega do prémio José Aparecido de Oliveira - atribuído pela Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) -, destacando que José Aparecido de Oliveira é uma “personalidade incontornável na defesa e aprofundamento do mundo da língua portuguesa”.
De destacar que a atribuição deste prémio foi uma proposta promovida por Vitor Ramalho, junto da CPLP, na qual é referido o “mérito do Presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, enquanto interveniente e mediador de conflitos no continente africano, dinamizando a solidariedade entre os Estados, o que lhe valeu, aliás, o prémio “Campeão da Comunidade Africana para a Paz e Reconciliação”, em 2022, a comprovarem o papel em prol do primado da paz”. Na proposta, o Secretário-geral enaltece que a “atribuição do prémio será um valioso incentivo no reforço da intervenção do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço à causa prioritária da pertença dos cidadãos dos países de língua oficial portuguesa à CPLP, bem como aos representantes ao mais alto nível dos demais Estados, tendo em atenção o desenvolvimento humano e sustentável dos países da CPLP, de acordo com os impulsos que o Presidente de Angola abraçou” - veja aqui a proposta.
De acordo com Vitor Ramalho, que tem “dupla pertença, a portuguesa e a angolana”, o “modesto contributo que prestei para a atribuição, pela CPLP, do Prémio José Aparecido de Oliveira” ao Presidente da República João Lourenço é “natural e justa”, acrescentando que “na altura Angola presidia à CPLP e foi aqui, em Luanda, que se firmou o “Acordo sobre a mobilidade entre os Estados Membros da CPLP”, acordo que abre as portas no futuro ao reconhecimento do direito de pertença dos cidadãos de língua portuguesa à CPLP.”
Para Vitor Ramalho “não é uma questão menor esta, nem o é também o contributo” que o Presidente João Lourenço “tem prestado à causa da paz em vários conflitos em África, beneficiando de justo reconhecimento”, “não é também questão menor o contributo para o reforço do pilar do relacionamento económico, entre os países de língua portuguesa, comunidade mais geral com sentido neste mundo multipolar”.
O Prémio José Aparecido de Oliveira, atribuído ao Presidente João Lourenço, no valor de 30 mil euros, será doado à Associação Juvenil de Apoio aos Jovens Carentes (Jucarente) - como reconhecimento das ações desenvolvidas nas comunidades, além de beneficiarem famílias carenciadas, vão também apoiar pessoas com deficiência e jovens a necessitarem de formação profissional.
Para Vitor Ramalho, o facto de o Presidente João Lourenço “ter doado o valor do prémio, com que foi agraciado, a uma associação de jovens carenciados angolanos, é um acto cheio de simbolismo, por traduzir firme determinação na luta pelo reforço das políticas públicas no combate à pobreza, ainda tão expressiva.”
A cerimónia contou com as intervenções do Ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e Representante Permanente de Angola na CPLP, Oliveira Francisco Encoge, assim como com a presença da Ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote, Ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, Embaixador de Portugal em Angola, Francisco Alegre Duarte, entre outras personalidades.
A cerimónia de entrega do valor do prémio à Associação Jucarente decorreu no edifício do Ministério das Relações Exteriores de Angola (programa da cerimónia).
Fotos do Município de Luanda e do Embaixador Francisco Alegre Duarte
Prémio José Aparecido de Oliveira:
Instituído em 2011 e de cariz bienal, o “Prémio José Aparecido de Oliveira” promove a atribuição de um diploma de mérito e de uma prestação pecuniária, pretendendo reconhecer e homenagear personalidades e instituições que se distingam na defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objetivos da CPLP, bem como na realização de estudos e trabalhos de investigação que se inscrevam neste âmbito.
Os candidatos ao “Prémio José Aparecido de Oliveira” são propostos pelos Estados-Membros, pelos Observadores Associados e Observadores Consultivos da CPLP.
Os agraciados com esta distinção nas edições anteriores foram:
2021 – Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa;
2018 – António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU);
2016 – Jorge Sampaio, antigo Presidente da República Portuguesa; Carlos Lopes, antigo Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África; e Lauro Moreira, diplomata de carreira do Brasil e primeiro Representante Permanente junto à CPLP (ex-aequo);
2014 – Kay Rala Xanana Gusmão, antigo Presidente de Timor-Leste, e à Igreja Católica Timorense - Centro Episcopal de Timor-Leste (ex-aequo);
2012 – Lula da Silva, Presidente do Brasil.
Mais informações no site da CPLP
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No âmbito da deslocação a Luanda, o Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, teve oportunidade de se reunir com diversas personalidades.
No dia 11 de dezembro, Vitor Ramalho teve um encontro com o Cardeal Emérito de Angola, Alexandre do Nascimento, no Paço Episcopal onde vive. O Cardeal foi contemporâneo de Vitor Ramalho na Faculdade de Direito de Lisboa, de 1965 a 1970.
No dia 12 de dezembro, o Governador da Província de Luanda, Manuel Homem, recebeu o Secretário-geral, na sede do Governo Provincial. Esteve, também, presente a Administradora Municipal de Luanda, Milca Caquesse. De referir que Manuel Homem coordena, na Província de Luanda, os nove municípios e seis deles são associados da UCCLA. Na reunião, o Secretário-geral referiu as atividades projetadas para a UCCLA em 2024. No final do encontro houve troca de presentes. Vitor Ramalho enviou saudações aos anteriores administradores de Luanda com quem trabalhou, como Bento Bento, Tavares Ferreira e Higino Carneiro.
No dia 13 de dezembro, Vitor Ramalho reuniu e almoçou com a Administradora do Município de Luanda, Milca Cuessue Caquesse, juntamente com três administradores distritais, uma assessora do Gabinete Jurídico e o Diretor de Planeamento. Na ocasião foram analisadas futuras parcerias em áreas prioritárias.
Aproveitando a sua estadia em Luanda, o Secretário-geral estabeleceu contato telefónico com diversas personalidades, como Carolina Cerqueira, presidente da Assembleia Nacional de Angola; José de Lima Massano, Ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola; Arcebispo Dom Zacarias Kamwenho, Prémio Sakharov atribuído pelo Parlamento Europeu; todos os presidentes dos municípios da província de Luanda associados da UCCLA.