Com o objetivo de melhorar as condições de higiene e limpeza públicas promovendo, simultaneamente, uma forte gestão participada, em São Tomé, a UCCLA promoveu o projeto “Descentralização e Participação Comunitária na Gestão de Resíduos Sólidos na cidade de São Tomé”, contando com o apoio da Câmara Distrital de Água Grande, a Zatona Adil - Acção Desenvolvimento Iniciativa Locais, o Instituto Camões e o financiamento da Comissão Europeia.

O projeto - coordenado pelos técnicos da UCCLA Manuel Ferreira de Almeida (1.ª fase) e José Silva Ferreira (2.ª fase) - dividiu-se em duas fases, nomeadamente:
Fase I - 36 meses (2009/04 - 2012/04)
Fase II - 24 meses (2013/01 - 2015/01)

No intuito de implementar um sistema organizado de gestão e valorização comunitária de resíduos sólidos urbanos, pelo estímulo e reforço das capacidades dos diversos atores envolvidos, as atividades seguiram os seguintes princípios:
- Organização dos serviços: reestruturação, elaboração de organigrama, quadro de atribuições e competências, dotações e perfis funcionais e constituição do órgão, participado, de coordenação, gestão, seguimento e controlo do processo;
- Capacitação e dotação de meios: valorização do capital humano como forma de assegurar a execução das tarefas compreendendo o reforço de meios, equipamentos, instrumentos de trabalhos e materiais de proteção individual;
- Constituição de pequenas unidades de gestão comunitária: criação de unidades restritas ao nível dos onze ciclos, incorporando elementos da população que constituirão equipas permanentes e elementos voluntários em função das campanhas de adesão a promover.
 

Mais de metade dos 175 funcionários dos serviços de salubridade da Câmara Distrital de Água Grande foi capacitada pela equipa da UCCLA, através da dotação de meios diversos e de formações técnicas específicas. Uma reorganização dos métodos de trabalho e dos fluxos de informação, entre os decisores e funcionários, foi concebida pelos parceiros envolvidos, a fim de otimizar o sistema de recolha de resíduos tanto na cidade que no resto do Distrito de Água Grande.

Paralelamente procederam-se a ações contínuas de sensibilização e formação - em gestão de resíduos sólidos - das 60 comunidades do Distrito, e em particular de 16 escolas de ensino básico, pela Zatona-Adil, previamente formada pela equipa da UCCLA, em outubro de 2009.

Desenvolveram-se ateliês em reutilização de resíduos sólidos e contentores fixos de zinco foram construídos localmente.

Em maio de 2010, foi feita uma caracterização física e quantitativa dos resíduos sólidos do Distrito, assim como o acompanhamento dos diferentes projetos-pilotos em curso (separação das pilhas, compostagem doméstica, compostagem agrícola, separação do vidro, entre outros).

Em 2012, foram levadas a cabo quatro missões de coordenação e uma missão de formação. As missões de coordenação tiveram por finalidade o acompanhamento e acerto de métodos e procedimentos do projeto. Estas ações tiveram lugar de 27 de janeiro a 3 de fevereiro, 2 a 8 de março e de 19 a 26 de abril. A missão de formação ocorreu de 23 a 27 de abril e abrangeu um universo de 21 Professores do Ensino Básico, das 10 escolas participantes neste projeto, de modo a aferir os resultados práticos da formação teórica concebida no ano anterior, troca de experiências entre os formandos e completar/adaptar esses ensinamentos. Foi ainda adquirido equipamento para a recolha dos resíduos sólidos e realizada uma missão final para o encerramento do projeto.

Em fevereiro de 2013, foram inauguradas três salas de formação em São Tomé e uma Estação de Tratamento e Reciclagem por Compostagem (ETRC) com capacidade de produzir, à data, 30 toneladas de composto/ano.

Esta ETRC foi construída considerando a transformação dos resíduos biodegradáveis em fertilizante orgânico para utilização na agricultura. Após a sua construção, a ETRC passou para a gestão da Câmara Distrital de Água Grande que, em meados de 2015, passou a ser feita sob tutela do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Data em que a ETRC alcançou uma capacidade de tratamento de 600 a 1000 toneladas/ano - de uma mistura de bio resíduos domésticos (frutas, cascas, legumes, relva), resíduos verdes urbanos e outros resíduos biodegradáveis (serradura, restos de produção agrícola, cartão).

Antes da conclusão do projeto, em finais de 2013, deu-se início à construção de uma Estação de Recolha e Oficina de Material Circulante (EROMC) para os veículos afetos à limpeza e recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU). Os circuitos de recolha dos RSU´s foram ampliados com a introdução de mais contentores (cerca de mais 70%), e a introdução da recolha porta-a-porta para 200 residências. Adquiriu-se, para reforço de meios, um novo trator e dois atrelados com gruas para os circuitos de recolha, bem como uma carrinha de caixa aberta tribasculante. O projeto foi concluído em finis de abril de 2015.

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