Em todo o mundo as cidades, pelos mais diversos fatores, adquiriram uma importância acrescida nas últimas décadas. Hoje, ninguém lhes nega serem locais privilegiados de produção de riqueza e de conhecimentos, mas esse processo é acompanhado pelo surgimento de novos e preocupantes problemas.
A globalização, por seu lado, acelerou os movimentos de pessoas, atenuou as fronteiras dos países e obrigou a que as cidades se tornassem competitivas.
Paralelamente a este processo, nas cidades tem‐se desenvolvido a cooperação entre elas sobre múltiplas formas. As que têm obtido melhores resultados são as que assentam na atualização de conhecimentos, mediante circulação de ideias, e adoção de boas práticas e permuta de experiências através de “redes”.
Assim, o projeto Redes Temáticas das Cidades UCCLA foi proposto pela UCCLA e aprovado em 7 de maio de 2010, em Assembleia-Geral, na cidade de Salvador, no Brasil. O projeto inclui duas redes temáticas (inicialmente três), sendo que cada uma tem uma cidade guia, cujas atribuições e competências estão expressas no Regulamento (em abaixo) - aprovado, em Lisboa, pela Comissão Executiva da UCCLA, a 25 de outubro de 2010.
Estas redes são:
- "Proteção Civil" cuja cidade guia é a cidade da Praia, em Cabo Verde;
- "Proteção e Valorização do Património Histórico” cuja cidade guia é a cidade de Guimarães, em Portugal.
No fundamental, as redes temáticas visam:
1) Acompanhar as mais modernas tendências e experiências no seu domínio;
2) Troca de experiências;
3) Encontro de técnicos das diferentes municipalidades;
4) Favorecer estágios;
5) Favorecer reflexões sobre legislação e demais documentação;
6) Disponibilizar informação sobre a avaliação correspondente às medidas e atividades que vierem a ser desenvolvidas no seu âmbito.
São objetivos das Redes Temáticas das Cidades UCCLA:
1. Apoiar a implementação dos princípios orientadores constantes no Regulamento;
2. Conceber e promover as medidas que se considerem suscetíveis de contribuírem para reforçar a capacidade de ação, em matérias comuns, abrangidas pelo campo de ação da rede;
3. Adquirir conhecimentos, incentivar e promover a sua divulgação, a troca de experiências visando a adoção de “boas práticas” e o encontro de técnicos das diferentes municipalidades associadas à respetiva Rede Temática;
4. Disponibilizar, no âmbito de cada da Rede Temática, a informação sobre a avaliação correspondente às medidas, atividades e resultados que, nesse âmbito, sejam desenvolvidas;
5. Favorecer ou promover, no âmbito de cada rede, estágios, ateliers de formação e reflexões conjuntas sobre aspetos relevantes do tema, visando a crescente formação dos intervenientes, a excelência de resultados e a eficácia dos meios;
6. Criar mecanismos de comunicação entre Redes Temáticas, abertos a todas, a fim de possibilitar o acesso aos resultados e conhecimentos disponíveis a nível de cada rede;
7. Promover parcerias, ajustadas aos objetivos das Redes Temáticas, com instituições de âmbito governamental, universitário ou de outra natureza, com representantes da sociedade civil;
8. Favorecer a ligação entre cidades de um mesmo país que integrem uma mesma rede, através da criação de unidades técnicas intermunicipais, visando a planificação de projetos comuns, regionais ou nacionais.
As redes integram 33 cidades (UCCLA e lusófonas), a saber:
- Rede "Proteção Civil" integra 17 cidades: Angola (1), Brasil (1), Cabo Verde (3), Guiné Bissau (1), Macau (1), Moçambique (1), Portugal (8) e São Tomé e Príncipe (1);
- Rede "Proteção e Valorização de Centros Históricos" integra 16 cidades: Angola (2), Brasil (2), Cabo Verde (2), Macau (1), Moçambique (1), Portugal (7) e Santo António do Príncipe (1).
A candidatura de uma cidade lusófona às Redes Temáticas das Cidades UCCLA efetua-se ou por proposta fundamentada do Secretário-geral da UCCLA, ou por proposta direta da cidade interessada, ou por proposta da cidade-guia.
Regras de funcionamento das Redes Temáticas das Cidades UCCLA
Proposta de criação das Redes Temáticas das Cidades UCCLA
Rede "Proteção e Valorização do Património Histórico”
A primeira reunião técnica desta rede decorreu na cidade de Guimarães, Portugal, no dia 4 de maio de 2011.
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Rede "Proteção Civil"
O primeiro encontro técnico desta rede decorreu na cidade da Praia, Cabo Verde, nos dias 12 e 13 de outubro de 2011.
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