A nova lei entra em vigor a partir de dia 7 de abril e terá a fiscalização de 33 agentes. O objetivo do novo código, sancionado em 8 de janeiro, é reduzir a quantidade de lixo irregular na cidade de Porto Alegre (Membro Associado da UCCLA), no Brasil. 
 

Atualmente, são recolhidas 600 toneladas por dia de resíduos despejados em locais onde não deveriam estar – incluindo lixo seco dentro de contentores –, segundo o diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús. Em todo o município, há 459 focos crónicos de lixo irregular.