A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) atribuiu, na 5.ª edição do “Prémio José Aparecido de Oliveira”, ao cidadão português Marcelo Rebelo de Sousa. Esta distinção foi decidida por aclamação pelo júri, constituído pelos Representantes Permanentes dos Estados-Membros junto da CPLP, reunido a 4 de março de 2021. O Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, enviou uma carta de felicitações.

O prémio será entregue a Marcelo Rebelo de Sousa, atual Presidente da República Portuguesa, em cerimónia pública e solene, realizada à margem da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo (CCEG), prevista para decorrer em 2021, em Luanda.
 

O Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, enviou uma carta de felicitações que junto se transcreve:

“Exmo. Senhor Presidente
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Ao tomar conhecimento do prémio que hoje foi tornado público, Prémio José Aparecido de Oliveira, venho felicitá-lo vivamente pelo que o mesmo representa, e pela ação que V. Exa. tem defendido no aprofundamento das relações entre os países de língua oficial portuguesa e da CPLP. É muito justo!

O facto do Sr. Embaixador José Aparecido de Oliveira ter sido sempre um acérrimo defensor dessas relações tão importantes no mundo atual da afirmação da lusofonia, o nome de V. Exa. seria, como foi, incontornável na ponderação da atribuição do prémio com o nome da ilustre personalidade que foi José Aparecido de Oliveira.

É de registar a consensualização alcançada por todos os membros efetivos da CPLP para a propositura de V. Exa. para a atribuição do prémio.

Estou convicto que esta atribuição possibilitará, no quadro atual do mundo e do que se seguir ao termo da pandemia, um forte estímulo para que as relações entre os povos de língua portuguesa e, com eles, a CPLP, se aprofundem ainda mais como expressão de interesse geral e particular de cada país, na componente tão importante da política externa dos dias de hoje.

Em meu nome pessoal, mas também na qualidade de Secretário-geral da UCCLA, reitero-lhe as minhas felicitações.

Vítor Ramalho"

Instituído em 2011 e de cariz bienal, o “Prémio José Aparecido de Oliveira” promove a atribuição de um diploma de mérito e de uma prestação pecuniária, pretendendo reconhecer e homenagear personalidades e instituições que se distingam na defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objetivos da CPLP, bem como na realização de estudos e trabalhos de investigação que se inscrevam neste âmbito.

Os candidatos ao “Prémio José Aparecido de Oliveira” são propostos pelos Estados-Membros, pelos Observadores Associados e Observadores Consultivos da CPLP.
 

Os agraciados com esta distinção nas edições anteriores foram:
2018 - António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU);
2016 - Jorge Sampaio, antigo Presidente da República Portuguesa; Carlos Lopes, antigo Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África; e Lauro Moreira, diplomata de carreira do Brasil e primeiro Representante Permanente junto à CPLP (ex-aequo);
2014 - Kay Rala Xanana Gusmão, antigo Presidente de Timor-Leste e a Igreja Católica Timorense - Centro Episcopal de Timor-Leste (ex-aequo);
2012 - Lula da Silva, antigo Presidente do Brasil.

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