O Luxemburgo vai financiar com 2,8 milhões de euros o Fundo de Descentralização, para projetos de associações e câmaras municipais na luta contra a pobreza, a executar nos próximos dois anos.

De acordo com o executivo cabo-verdiano, o Fundo de Descentralização é um instrumento de subvenção no âmbito do quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC IV), assinado entre os governos de Cabo Verde e do Luxemburgo, e pretende apoiar “projetos destinados à luta contra a pobreza e melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

“Espera-se, através dos projetos financiados pelo Fundo de Descentralização, poder também contribuir para reduzir o impacto da crise provocada pela COVID-19 em Cabo Verde, ao nível local, através do contributo que os seus financiamentos representarão para o desenvolvimento local”, refere uma informação do Governo cabo-verdiano.

Nos municípios ainda sem um plano definido, o Fundo de Descentralização vai financiar projetos “que, igualmente, tenham sido discutidos de forma participativa entre as câmaras e as principais associações e instituições estratégicas ao nível municipal, a fim de garantir um processo inclusivo e a coordenação de esforços ao nível local”.

Todos os projetos terão uma duração de 12 a 18 meses e um prazo de implementação limite até 31 de Julho de 2022.

O Fundo de Descentralização disponibilizará um total de 2,8 milhões de euros para financiar projectos a associações e câmaras municipais, dos quais 2,3 milhões de euros para todos os 22 municípios cabo-verdianos. Acresce 500.000 euros a dividir pelos nove municípios-piloto do Programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objetivos 2030 Cabo Verde, que envolve os três concelhos da ilha de Santo Antão, os três do Fogo e os de São Salvador do Mundo e Ribeira Grande, em Santiago.

Financiado pelo Grão-Ducado de Luxemburgo, a implementação e gestão deste fundo está sob a alçada do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em articulação com o Governo de Cabo Verde, ao abrigo do PIC IV, de 45 milhões de euros, com a duração de quatro anos e que termina em 2020.

O PIC V deverá ser rubricado nas próximas semanas entre os executivos dos dois países e segundo o Governo de Cabo Verde deverá subir para 60 milhões de euros.

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