O Pátio da Galé foi o palco escolhido, dia 27 de outubro, para acolher a 38.ª Assembleia Geral da UCCLA. Muitos assuntos estiveram em análise num evento que juntou 43 delegações de cidades e empresas associadas da UCCLA. O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas foi nomeado o novo presidente da Comissão Executiva da UCCLA, o presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, o novo presidente da Assembleia Geral da UCCLA, e o Secretário-geral da organização, Vitor Ramalho, foi reeleito para um novo mandato - decorrente da eleição dos novos Órgãos Sociais para o biénio 2022-2024.
Álbum fotográfico disponível aqui
A mesa da Assembleia Geral foi presida pela cidade de Luanda, Angola, representada pelo Governador da Província de Luanda Manuel Gomes da Conceição Homem. Na sua intervenção apelou a que as cidades tirem benefício da proximidade com os cidadãos. Destacou que a língua portuguesa é a língua que une todos os presentes, enquanto elo das relações económicas, políticas e sociais, entre os povos. O governador afirmou que Luanda sente que a missão foi cumprida, augurando bom trabalho para a cidade de Maputo, que assumiu nesse dia a presidência da Assembleia Geral.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, relembrou que foi em Lisboa que se geminou a ideia da UCCLA, com o então presidente, Nuno Krus Abecassis, e que esses primeiros passos serviram para aprofundar as causas que hoje unem as cidades através de várias ações desenvolvidas pela UCCLA. Agradecendo a prestação do trabalho do secretário-geral, Vítor Ramalho, pelo profissionalismo e pelo trabalho que tem vindo a desenvolver, Carlos Moedas manifestou um sentimento de família, de se sentir em casa aquando da visita aos países representados na ocasião, pela língua que Fernando Pessoa dizia ser a sua pátria. Uma língua do futuro. Reconhecendo a visão de Nuno Krus Abecassis enquanto uma visão pioneira, de aproximação dos países dos membros da união.
Na sua intervenção, o Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, começou por agradecer a presença das cidades e das empresas associadas, bem como dos colaboradores da UCCLA presentes. Vítor Ramalho enalteceu a partilha entre os povos falantes de língua portuguesa, a língua mais falada do hemisfério sul, sendo que todos os seus países fazem fronteira com o mar. Cabe à UCCLA presidir a essa pertença, num mundo globalizado, que sofreu os efeitos do confinamento e, mais recentemente, consequências económicas e sociais decorrentes do conflito na Ucrânia.
De seguida, o Secretário-geral elencou as várias ações que a UCCLA tem vindo a desenvolver em situações de necessidade de resposta imediata, desde a erupção do vulcão na ilha do Fogo, em Cabo Verde, à ação dinamizada pela UCCLA no apoio a Cabo Delgado, em Moçambique, e o papel desta na reconstrução de edificado na cidade da Beira, em Moçambique.
Nesse mesmo sentido, fez menção aos projetos de cooperação que estão a decorrer, começando pelo projeto em curso na cidade de Díli, apelidado de “Parceria para o reforço da governação urbana, inclusão social e promoção do empreendedorismo em Díli, Timor-Leste”, o projeto na Ilha de Moçambique, alvo de prorrogação e financiamento do Instituto Camões, o “Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique”, o projeto “Solução Participada para Plásticos Marítimos”, bem como os projetos, em curso, na Guiné-Bissau.
Para além dos projetos de cooperação, fez menção às atividades desenvolvidas na sede da UCCLA, em Lisboa, nomeadamente as exposições que seguem a ordem alfabética dos países de língua portuguesa ou de países com cidades membro da UCCLA, à produção de livros, com especial menção à publicação lançada no âmbito da pandemia, a outras atividades fora da sede, de caráter anual, nomeadamente o Mercado da Língua Portuguesa, o Prémio Literário UCCLA, entre outros.
Vítor Ramalho fez alusão à proposta de necessidade de formação e qualificação de jovens, ação que contará com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa e da Santa Casa da Misericórdia.
Da Ordem de Trabalhos constavam, entre outros, os seguintes pontos de análise: Relatório e Contas de 2021, Programa de Atividades de 2022, moções diversas, pedidos de adesão e de exoneração e eleição dos Órgãos Sociais para o biénio 2022-2024.
Foi aprovada a moção relativa aos condicionalismos e medidas restritivas da mobilidade decorrentes da pandemia da Covid-19 e em que a Assembleia deliberou “1 - Expressar o seu mais profundo pesar pelo desaparecimento de responsáveis de municípios das cidades associadas da UCCLA; 2 - Prestar um minuto de silêncio por essas vítimas”. Surgiu uma segunda moção, a redigir, de homenagem e pesar pelo falecimento do antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa e da UCCLA Jorge Sampaio e, ainda, um momento de pesar pelo falecimento de Adriano Moreira.
Foram aprovadas, por unanimidade, novas propostas de adesão (notícia disponível aqui):
- Angola: Icolo e Bengo, na qualidade de Membro Observador da UCCLA;
- Brasil: Fortaleza, na qualidade de Membro Associado da UCCLA;
- Portugal: Fundão, na qualidade de Membro Observador da UCCLA;
- Timor-Leste: Baucau, Ermera e Viqueque, na qualidade de Membros Observadores da UCCLA.
Foram aprovadas as seguintes exonerações, de Membros Apoiantes da UCCLA:
- Eurobic;
- Grupo Entreposto.
Constituição dos órgãos sociais da UCCLA para o biénio 2022-2024:
Comissão Executiva:
Presidente: Lisboa (Portugal/Europa) na pessoa do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas;
Vice-presidentes: Cascais (Portugal/Europa), na pessoa do presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras; Díli (Timor-Leste/Ásia), na pessoa da presidente da Autoridade Municipal de Díli, Guilhermina Ribeiro; Luanda (Angola/África) na pessoa a ocupar o cargo de presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda - a aguardar nomeação; e a AULP - Associação das Universidades de Língua Portuguesa (Portugal/Europa), na pessoa do seu presidente, João Silva.
Mesa da Assembleia Geral:
Presidente - Maputo (Moçambique/África), na pessoa do presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche;
Vice-presidentes: Belém (Brasil/América do Sul), na pessoa do prefeito da prefeitura municipal de Belém, Edmilson Rodrigues; Praia (Cabo Verde/África), na pessoa do presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho;
Secretários: Água Grande (São Tomé e Príncipe/África) na pessoa do presidente da Câmara Distrital de Água Grande, José Maria da Fonseca; e Angra do Heroísmo (Portugal/Europa), na pessoa do presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, José Meneses.
Conselho Fiscal:
Presidente: AdP - Águas de Portugal Internacional (Portugal/Europa), na pessoa do seu vice-presidente, José Sardinha;
Vogais: Bissau (Guiné-Bissau/África), na pessoa do presidente da Câmara Municipal de Bissau, Fernando Mendes; e DIORAMA (Portugal/Europa), na pessoa do seu presidente, Joaquim Dias Amaro;
Suplentes: Ilha de Moçambique (Moçambique/África), na pessoa do presidente do Conselho Autárquico da Ilha de Moçambique, Ismail Chacufa; e Africonsult (Angola/África), na pessoa do seu presidente, Fernando Leal Machado.
Secretário-geral: Vítor Ramalho.
A XXXVIX Assembleia Geral da UCCLA irá ter lugar em Fortaleza, no Brasil, em 2023, em data a indicar. A XXXX Assembleia Geral da UCCLA decorrerá em Olivença, Espanha, em 2024.
No decorrer da Assembleia Geral foi apresentada a Proposta de Delegação de Competências no âmbito do Projeto “Governação Urbana” em Díli, Timor-Leste. Sobre este mesmo projeto, foi assinado um Acordo de Parceria entre a UCCLA, a Autoridade Municipal de Díli e a Câmara Municipal de Lisboa que tem “como objeto regular a colaboração e a participação das partes na implementação do Projeto “Parceria para o reforço da governação urbana, inclusão social e promoção do empreendedorismo em Díli, Timor-Leste”, em resultado da candidatura ao programa EuropeAid/171273/DH/ACT/Multi, promovido pela União Europeia, representada pela Comissão Europeia”. De referir que este projeto tem “por finalidade promover o desenvolvimento urbano integrado, sustentável e inclusivo em Díli, pelo reforço da gestão e da prestação de serviços de mobilidade urbana acessíveis, empreendedorismo, emprego e planeamento urbano, em conformidade com os requisitos de modernização administrativa”.
Na ocasião foi, também, assinado um Memorando de Entendimento e Cooperação Institucional entre as cidades de Díli e Maputo, sob o patrocínio da UCCLA, enquanto associação intermunicipal para promoção e intercâmbio entre as cidades membro. O objetivo do documento é “fomentar a comunicação institucional e a partilha de experiências nos domínios da administração e gestão municipal; estimular o desenvolvimento de parcerias incluindo a sociedade civil e representações e organizações juvenis”. O memorando foi assinado pelo presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas da Conceição Comiche, e pela presidente da Autoridade Municipal de Díli, Guilhermina Filomena Ribeiro Saldanha.
A sessão de encerramento da Assembleia Geral da UCCLA contou com a intervenção do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, que afirmou ter como prioridades - para este mandato à frente da Comissão Executiva - a transição energética, o combate à pobreza e a defesa da mobilidade no mundo lusófono.
Para o autarca lisboeta, a UCCLA é “um projeto pioneiro na cooperação e convivência entre os nossos povos, do qual Lisboa tem orgulho de assumir a presidência rotativa”. Destacando o papel e a vontade do antigo presidente da Câmara de Lisboa Nuno Kruz Abecassis, na criação da organização, Carlos Moedas afirmou que foi um “impulsionador do potencial da lusofonia, um verdadeiro humanista”, reforçando que a UCCLA “é uma união pioneira que une os nossos países”.
Carlos Moedas destacou, também, na sua intervenção a participação da Câmara de Lisboa, desde maio, em Díli, Timor-Leste, num “grande projeto de reforço da governação urbana, de inclusão social, do empreendedorismo, apoiado pela União Europeia”. Este projeto, apresentado pela UCCLA à União Europeia, que o financia, e que se denomina “Parceria para o Reforço da Governação Urbana, Inclusão Social e Promoção do Empreendedorismo”, tem um horizonte temporal de três anos.
Marcaram presença, no encerramento, todos os embaixadores dos países de língua portuguesa acreditados em Portugal, os representantes das missões destes países junto da CPLP, o presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e o presidente da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros.
Vídeo da Assembleia Geral da UCCLA, elaborado pela Câmara Municipal de Lisboa
A Assembleia Geral contou com a representação das seguintes cidades e empresas/associações:
Cidades:
Angola - Belas, Cazenga e Luanda;
Brasil - Belém e Fortaleza;
Cabo Verde - Praia e Sal;
Espanha - Olivença;
Guiné-Bissau - Bissau, Bolama e Cacheu;
Moçambique - Beira, Chibuto, Ilha de Moçambique, Maputo, Nampula e Quelimane;
Portugal - Angra do Heroísmo, Braga, Cascais, Coimbra, Covilhã, Guimarães, Lisboa, Mértola, Oeiras e Porto;
Região Administrativa Especial de Macau
São Tomé e Príncipe - Água Grande e Santo António do Príncipe;
Timor-Leste - Díli.
Empresas e Associações:
ADP Internacional - Águas de Portugal;
Africonsult - Consultores de Engenharia, Lda;
AULP - Associação das Universidades de Língua Portuguesa;
BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda;
Diorama - Gestão e Participações;
EMEP - Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia;
Fundação Inatel
Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A.;
Observatório da China;
OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal;
SRS Advogados;
Visabeira Global.
No âmbito da XXXVIII Assembleia Geral da UCCLA decorreram diversas atividades extras que poderão ser visualizadas aqui.
De referir que antes da Assembleia Geral da UCCLA, no dia 27 de outubro, teve lugar a Comissão Executiva da UCCLA no edifício do BPI, na Praça do Município, e foi presidida pelo chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, Alexis Tam. Membros da Comissão Executiva presentes: Cascais, representada pelo presidente da autarquia Carlos Carreiras; e Praia, representada pelo presidente da autarquia Francisco Carvalho. Estiveram, também, presentes o Vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, o secretário-geral da Câmara de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, e o Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho.
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