Realizou-se, no dia 25 de outubro, a XL Assembleia Geral da UCCLA na Ilha do Príncipe, em São Tomé e Príncipe, precedida, no mesmo dia, pela Comissão Executiva.


Comissão Executiva

A Comissão Executiva, presidida no mandato em curso por Lisboa, esteve representada pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia.

O presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento, esteve presente na reunião da Comissão Executiva e acompanhou, desde o início, a preparação da XL Assembleia Geral, em articulação com a UCCLA.  

Nos termos estatutários, coube à Comissão Executiva propor e aprovar os vários pontos da Ordem de Trabalhos, que viriam a ser aprovados por unanimidade.

Os pontos aprovados foram os seguintes:
- Aprovação da ata da XXXIX Assembleia Geral;
- Votação do Relatório e Contas relativo ao ano findo em 31 de dezembro de 2023;
- Votação do Programa de Atividades de 2024;
- Votação de Moções. A Moção n.º 1 de saudação pela passagem do 50.º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974. A Moção n.º 2 de apelo a que todos os representantes das cidades associadas da UCCLA contribuam para a dinamização de projetos em parceria com outras cidades UCCLA;
- Aprovação de pedidos de adesão e de exoneração. Pedido de adesão das cidades da Amadora (Portugal) e Dondo (Moçambique) e da empresa Javali (Portugal);
- Alteração dos estatutos;
- Proposta de listas para eleição dos Corpos Sociais e Secretário-geral da UCCLA para o biénio 2024-2026;
- Deliberação sobre a data e local da próxima Assembleia Geral;
- Informações e outros assuntos.

O Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, explicou detalhadamente o Relatório e Contas da UCCLA, assim como o Programa de Atividades de 2024.

Foram passados em revista os projetos que a UCCLA tem em curso em várias cidades de língua portuguesa associadas, desde Díli a Bissau, passando pela Ilha de Moçambique e também as inúmeras iniciativas de natureza cultural que, ao longo de 2024, tiveram lugar.

Assembleia Geral

Sessão de abertura

A anteceder o início dos trabalhos da Assembleia Geral, o presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento, convidou várias personalidades e instituições para estarem presentes na sessão de abertura. Tomaram a palavra o presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, o presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento, o Secretário-geral da UCCLA, Vítor Ramalho, e o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia.

Na ocasião, o presidente do Governo Regional do Príncipe entregou um Certificado a Vitor Ramalho como reconhecimento pelo seu “memorável contributo enquanto Secretário-geral da UCCLA, na promoção da cooperação descentralizada, da língua portuguesa, da cultura e do desenvolvimento das cidades e das suas gentes”.
   
Após a sessão de abertura teve lugar um almoço, oferecido pela UCCLA, na Roça Sundy, espaço contiguo à realização da reunião magna.

Assembleia

A Assembleia Geral foi presidida pelo responsável do município de Maputo, Rasaque Manhique, tendo feito uma intervenção inicial a abrir os trabalhos. A mesa estava composta pelo Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, pelo presidente da Comissão Executiva e vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, pelo presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento, e pelo Governador Provincial de Luanda, Manuel Homem.
   
Foi cumprida a Ordem de Trabalhos, com intervenções dos presentes, enquanto representantes de entidades associadas da UCCLA, sendo todos os pontos aprovados por unanimidade e alguns por aclamação.

Relativamente à proposta de lista para eleição dos Corpos Sociais, ficará com a seguinte nomenclatura:
Mesa da Assembleia Geral:
Presidente: Maputo (Moçambique/África)
Vice-Presidentes: Belém (Brasil/América do Sul) e Praia (Cabo Verde/África)
Secretários: Ilha do Príncipe (São Tomé e Príncipe/África) e Angra do Heroísmo (Portugal/Europa)

Comissão Executiva:
Presidente: Rio de Janeiro (Brasil/América do Sul)
Vice-Presidentes: AdP - Águas de Portugal Internacional (Portugal/Europa), Cascais (Portugal/Europa), Díli (Timor-Leste/Ásia) e Luanda (Angola/África)

As cidades que estiveram presentes na Assembleia Geral foram:
Angola: Belas, Icolo e Bengo, Kilamba Kiaxi, Luanda (cidade e governo da província), Talatona e Viana
Brasil: Rio de Janeiro
Cabo Verde: Praia 
Guiné-Bissau: Bissau 
Moçambique: Dondo e Maputo 
Portugal: Amadora, Braga, Cascais, Coimbra, Covilhã, Fundão, Lisboa, Oeiras e Porto
São Tomé e Príncipe: Água Grande e Santo António do Príncipe
Timor-Leste: Díli

No que respeita à eleição do Secretário-geral da UCCLA para o biénio 2024-2026, apresentada pelo presidente da Comissão Executiva da UCCLA, Carlos Moedas, foi proposta a eleição de Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira para o cargo de Secretário-geral da UCCLA.

Em seguida foram dadas a conhecer as propostas de Louvor ao Secretário-geral cessante, Vitor Ramalho, apresentadas por Cascais, Díli, Lisboa e Maputo.

O novo Secretário-geral, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira, informou que irá nomear, na qualidade de Secretária-geral Adjunta, a Embaixadora Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva Cepeda.

Relativamente à data e local da próxima Assembleia Geral, ainda não ficou definida, uma vez que foi proposto que as cidades interessadas em acolherem a próxima reunião manifestem esse interesse junto da Comissão Executiva.