Assinala-se dia 25 de maio, o Dia de África. O Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, elaborou um texto em alusão à referida data, que poderá ser lido de seguida:

No dia 25 de maio de 1963, em Adis Abeba, foi constituída a OUA - Organização da Unidade Africana.

Nessa altura o mundo encontrava-se dividido em dois blocos, o dos Estados Unidos da América (EUA) e o da ex-URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas).

Logo nos debates da fundação da OUA, o posicionamento dos países então representados no ato constitutivo fizeram refletir as diferenças a seguir no rumo da marcha do continente africano.

De tal sorte assim foi que, infelizmente, a guerra fria que se desenrolava na Europa deu lugar, em África, a guerras quentes por interpostos agentes que tinham como pano de fundo o mundo bipolar.

Naturalmente que as questões concretas com que se debatia o continente africano nessa altura, o apartheid, praticado pelo regime da África do Sul, as descolonizações que importava prosseguirem e a defesa da unidade do continente não deixaram de estar presentes.

Porém, a OUA foi incapaz - há que reconhecê-lo - de ultrapassar as profundas divergências causadas pelo mundo bipolar, cujos interesses acabaram por a influenciar e, em muitos casos, de forma trágica.

Esta realidade, de par com os demais condicionalismos existentes, conduziram os países recém-independentes a serem vítimas do próprio círculo vicioso da pobreza, por ausência de uma aposta num desenvolvimento económico coerente, agravando o autoritarismo do exercício do poder político, senão mesmo o nepotismo, a corrupção, a ausência de uma planificação familiar e o exacerbamento de conflitos entre religiões ecuménicas.

Sendo certo que não se pergunta a um escravo que deseja a liberdade como a prioridade essencial da sua vida, o que espera conquistar após alcançar essa liberdade, também os ex-combatentes africanos que combateram pela libertação dos territórios colonizados tinham como objetivo serem cidadãos livres na autogestão dos territórios de que eram originários.

No mais, o caminho a seguir far-se-ia caminhado.

Isto não significa que se branqueie ou procure branquear as posições que, após as independências, muitos dos combatentes contra o colonialismo e mais tarde líderes dos respetivos países assumiram no exercício do poder.

Sobretudo no alinhamento e na dependência de um ou outro dos blocos existentes sem contribuírem para a gestação de uma linha identitária própria para África e nela para os respetivos países.

Para além disso, a realidade de hoje, sendo o que é, faz evidenciar que o desmantelamento do apartheid na África do Sul, a independência da Namíbia (ex sudoeste africano) e as independências das ex-colónias portuguesas em África só ocorreram após a queda do mundo bipolar, com a implosão da ex-URSS.

O surgimento de um mundo que passou a ser unipolar, polarizado nos EUA, fez despoletar o termo de muitos conflitos em África que tinham antes como pano de fundo a realidade bipolar, conduzindo ainda a eleições democráticas com base no princípio de que a cada cidadão deve corresponder um voto.

Há que, porém, fazer notar que as eleições democráticas em África estiveram longe de conduzirem à estabilização política dos países, como a realidade veio a evidenciar.

Isto porque não se teve em atenção que a realidade diferenciada dos países não deveria, nem poderia, impor a transposição mecanicista da democracia, sem consideração pela especificidade concreta dos destinatários dela, criando molas amortecedoras, como Mandela concebeu para a constituição da nova África do Sul.

Durante esse período, a OUA alterou a sua denominação para UA - União Africana.

O mundo unipolar, hegemonizado pelos EUA após a bipolaridade, também já não existe mais.

Hoje temos um mundo multipolar, tendo surgido novas potências à escala global - como é sabido - e, desde logo, a República Popular da China.

No Dia de África, 25 de maio de 2021, que hoje se comemora, é com este novo mundo que o continente deve e tem de olhar o futuro.

Ao fazê-lo, não é possível deixar de considerar que o peso do endividamento global, muito significativo, impõe negociações diferentes das que, até ao presente, foram encaradas para que seja possível fazer canalizar investimentos que resultem da libertação de compromissos com moratórias a acordar, o que vai no interesse dos próprios credores.

De par deste objetivo, há que fazer convergir esforços para a superação de tensões e conflitos, alguns dos quais se sustentam em radicalismos extremos, com alegadas raízes messiânicas que nada têm de fundamentos religiosos, como o que ocorreu no norte de Moçambique, em Cabo Delgado, fez evidenciar.

O combate às fortes desigualdades que se agravaram com a pandemia da Covid-19, encontra terreno fértil para os extremismos e o consequente combate à corrupção não pode deixar de estar na ordem do dia, tal não pode deixar de o estar a planificação familiar, sabendo-se como se sabe, que as mulheres em África têm uma fertilidade de 5 a 7 filhos.

Daí que o continente africano seja muito jovem, com alguns países a terem uma média etária maioritária inferior a 18 anos.

A conciliação da necessidade dos jovens terem uma formação escolar que os capacite para o futuro, é, obviamente, incompatível com a ocupação deles em funções produtivas.

O equilíbrio desta resposta não é fácil, mas não pode deixar de ser colocado.

Está em causa o futuro que, em África, assenta também e sobretudo na priorização da sustentação dos países com a valorização do setor primário, ou seja, a agricultura e as pescas.

No mais há sempre que relevar a prevalência do interesse geral sobre os interesses egoístas. 

Estas são hoje, entre muitas outras, as questões que no Dia de África que hoje se comemora, por ter sido nela que foi criada a OUA que importa a nosso ver atender.

Infelizmente, a persistência da pandemia impossibilitou a realização de uma iniciativa presencial evocativa da data, o que não prejudica que a UCCLA deixe de assinalar este dia, com os olhos sempre postos no futuro de África e dos países africanos e, desde logo, nos de língua oficial portuguesa.

As medidas de desconfinamento que se começaram a tomar, na sequência da vacinação generalizada, vão seguramente possibilitar iniciativas presenciais que representam o pulsar da energia de África e dos africanos, com debates alargados e meritórios que reforcem uma maior esperança de desenvolvimento humano para todos.
 

Vítor Ramalho
(Secretário-geral da UCCLA)