Decorreu na cidade da Praia (Membro Efetivo da UCCLA), em Cabo Verde, de 9 a 13 de março, o I Encontro Internacional “Gestão e Planeamento de Assentamentos Informais e Habitat: Instrumentos, Risco e Vulnerabilidade”.
A importância do Encontro centrou-se na actualidade, susceptibilidade e questões (em particular de natureza técnica, política e social) associadas à deslocação de populações (assentamentos informais) decorrentes, em particular, de catástrofes (tsunamis, secas…) e de migrações para cidades.
No evento, foi referida a erupção na Ilha do Fogo e os tsunamis mais recentes (exemplo Japão), a permanente e crescente chegada de famílias e trabalhadores que buscam nas cidades (Praia, Rio de Janeiro, etc) alternativas face à inexistência de condições nas suas regiões de origem e a vontade por parte dessas populações em defender e conservar a unidade familiar, as suas raízes culturais e encontrar alternativas que lhe assegurem melhoria global das condições de vida.
O Encontro foi organizado, conjuntamente, pela Direção de Planeamento Territorial e pela Direção de Urbanismo da Câmara Municipal da Praia (CMP), com o apoio do Ministério do Ambiente (MAHOT) e de investigadores do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC).
A Comissão Científica do Encontro tinha como presidente Ana Mafalda Rodrigues (CES-Universidade de Coimbra), Aquiles de Almada (Professor Doutor da CIDLOT-Universidade de Cabo Verde) e o Paulo Martins (Diretor do Gabinete Territorial da CMP).
A sessão de abertura, da responsabilidade do presidente da Praia, Ulisses Correia da Silva, foi honrada com a presença e intervenção d o Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga.
O Encontro incluiu, nos diversos painéis, oradores e coordenadores de Instituições como: Crisanto Barro e Sílvia Monteiro (Professores Doutores da Universidade de Cabo Verde), Cassandra (Cooperação da União Europeia em Cabo Verde), Janice Silva (Coordenadora da ONU-Habitat para Cabo Verde), José Manuel Mendes e Alexandre Oliveira Tavares (Professores Doutores da CES e III-Universidade de Coimbra), José Luis Zêzere (Professor Doutor da IGOT-Universidade de Lisboa), Nuno Portas (Professor Doutor do Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo- Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto), Giovanni Allegretti (Professor Doutor da CES-UC e Co-Diretor da Agência da Promoção e Garantia da Participação da Região da Toscana-Florença- Itália), e Humberto Kzure-Cerqueira (Professor Doutor da Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro- Brasil).
A complexidade do processo dos assentamentos informais, a sensibilidade e necessário cuidado que, para além das questões sociopolíticas, o seu tratamento exige, foi analisada na perspectiva do risco e vulnerabilidade, tendo sido dado particular enfase aos aspectos do planeamento e à consistência técnica que aos planos urbanísticos devem estar associados, bem como à articulação com os planos de proteção civil.
O Encontro incluiu, ainda, a realização de “Workshops”, relativos às questões tratadas nos diversos painéis, os quais se revelaram de grande utilidade prática para a CMP. No workshop “risco e cartografia” foi possível efetuar a delimitação cartográfica de zonas de risco em ribeiras junto à cidade da Praia, onde os assentamentos informais ocorreram e a vulnerabilidade das populações é preocupante.
Mais informações no site da CMP
