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Emissão de passaportes em Oecusse-Ambeno
Timor-Leste |
TIMOR-LESTE | Oecussi Ambeno
Publicado em 28-02-2018
Os residentes no enclave timorense de Oecusse-Ambeno (Membro Efetivo da UCCLA) passam a estar agora menos isolados depois da instalação de passaportes biométricos, evitando assim ter que viajar até à capital do país, Díli.
Os residentes podem conseguir um passaporte mais facilmente e, caso peçam com urgência, em apenas 24 horas.
A introdução dos novos passaportes foi planeada durante vários anos em Timor-Leste, tendo o VI Governo aprovado o novo regime jurídico em 2016 e ajustado a norma a padrões internacionais no final de janeiro de 2017.
O Passaporte Eletrónico de Timor-Leste pretende, segundo o Ministério da Justiça, Ângela Carrascalão, "tornar este documento mais seguro, moderno e compatível com os sistemas adotados pela maioria dos países, facilitando a circulação de cidadãos timorenses".
O passaporte eletrónico tem dois anos de duração para menores de 12, cinco para os cidadãos que tenham entre 13 e 59 e 10 para os com mais de 60 anos.
O custo é de 50 dólares (40 euros) para emissão normal (10 dias), de 75 dólares (60 euros) para emissão em 3 dias e de 100 dólares (81 euros) para emissão em 24 horas.
Só passaportes que caduquem é que serão renovados já com o novo sistema biométrico.
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