O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, marcou para dia 17 de outubro a primeira volta das Eleições Presidenciais e a eventual segunda volta para 31 do mesmo mês.

“É marcado para o dia 17 de outubro de 2021 a realização do primeiro sufrágio para a eleição do Presidente da República”, refere-se no decreto presidencial. “O eventual segundo sufrágio terá lugar no dia 31 de outubro de 2021”, acrescenta-se no decreto.

A intenção de convocar eleições presidenciais para essa data já tinha sido anunciada pelo Presidente da República, fechando desta forma o ciclo eleitoral em Cabo Verde, após Eleições Autárquicas, em outubro de 2020, e Legislativas em abril deste ano.

As últimas presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o advogado e constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, tiveram lugar a 2 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos), que já cumpriu os dois mandatos permitidos por lei.

De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.

Define ainda que as candidaturas para Presidente da República “são propostas por um mínimo de mil e um máximo de quatro mil cidadãos eleitores e devem ser apresentadas no Tribunal Constitucional até ao sexagésimo dia anterior à data das eleições”, o que nesta votação poderá acontecer a partir de 17 de agosto.
 

Mais informações sobre Eleições Presidenciais em Cabo Verde marcadas para outubro