Situação atual do país:
Estado de Calamidade Pública a partir do dia 9 de setembro de 2020.

Novo calendário escolar quadro (governo.gov.ao).

A entrada e saída por via terrestre da província de Luanda, que está sob cerca sanitária devido à Covid-19, passa a estar dependente da emissão de uma guia de trânsito a partir de 2 de outubro (Lusa).

Quarentena de 8 a 14 dias em Luanda passa a ser obrigatória para quem viajar para Angola, mesmo que o destino não seja a capital (Deutsche Welle).

Os professores começaram a ser testados em Angola (governo.gov.ao).

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação orienta as instituições públicas e privadas do ensino superior a retomarem as atividades letivas presenciais, respeitantes ao ano académico 2020, a partir do dia 5 de outubro (Jornal de Angola).

Academia fabrica álcool gel gratuito para hospitais (Deutsche Welle).

Mais de 25 mil pessoas receberam meios de biossegurança em Benguela (Jornal de Angola).

O Centro de Logística e Distribuição da Caála (CLOD), na província do Huambo, vai reforçar a capacidade de internamento de pessoas infetadas com Covid-19 com 500 camas (Jornal de Angola).

A TAP Air-Portugal retomou os voos regulares entre Lisboa e Luanda (Ver Angola).

A companhia aérea dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Emirates, anunciou que vai reiniciar a rota Dubai-Luanda, a partir de 01 de outubro, com ligações semanais (Lusa).

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou o pedido de Angola para aumentar assistência financeira, desembolsando de imediato 1000 milhões de dólares e elevando o total do programa para quase 4,5 mil milhões de dólares (Deutsche Welle).

Os testes serológicos de PCR da Covid-19 para o embarque de passageiros nos voos domésticos vão ser comparticipados com valores entre 6 e 10 mil kwanzas (Jornal de Angola).

O Aeroporto Doméstico de Luanda está preparado para os testes pré-embarque à Covid-19 aos passageiros, a partir de 14 de setembro, no âmbito do reinício dos voos comerciais, a nível nacional (Angop).

O secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, garantiu que serão processadas 6 mil amostras por dia nos próximos dias, com a entrada em funcionamento do Centro de Diagnóstico Laboratorial de Viana (governo.gov.ao).

A população das aldeias do Nguary e Saulimbo, no município de Saurimo, província da Lunda Sul, beneficiou de material de biossegurança, no âmbito das ações de prevenção contra a Covid-19 (Angop).

Governo angolano alivia restrições, considerando o novo decreto presidencial, que prorroga o estado de calamidade a partir de 9 de setembro (Deutsche Welle / Decreto Presidencial n.º 229/20).
    
A União Europeia ajuda combate à Covid-19 em Angola com 17 milhões de euros (euronews).

Adiadas primeiras eleições autárquicas de Angola (Deutsche Welle).

O governo angolano prolongou a validade de vistos de turismo até 31 de dezembro de 2020 (Angola24Horas).

Mais três Províncias com laboratórios. Além de Luanda e Benguela, já existem laboratórios de testagem da Covid-19 nas províncias da Lunda Norte, Uíge e Huambo (governo.gov.ao).

Mais de 500 bolsas de sangue de diversos grupos foram doadas, nos períodos compreendidos entre 12 de agosto e 1 de setembro, às unidades hospitalares do Lubango com condições de tratar eventuais casos da pandemia da Covid-19 (Jornal de Angola).

Hospital de campanha do Cunene começa a ser montado este mês (Jornal de Angola).

Novo laboratório vai permitir aumento da capacidade de testagem em Luanda (Jornal de Angola).

Angola poderá receber 12 milhões de vacinas (Angop).

Autoridades anunciam campanha massiva de rastreio (Angop).

Testes rápidos abrangem cinco mil taxistas (Sapo).

O Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou que está a trabalhar atualmente de forma presencial com cerca de 35% do seu efetivo, devido à Covid-19, que “obrigou à uma mudança e transformação” centrada na segurança dos colaboradores (Lusa).

Angola vai receber 12 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 (Jornal de Angola).

O governo da província de Luanda disponibilizou duas linhas telefónicas para os cidadãos denunciarem irregularidades das operadoras de transportes públicos privados, quanto ao cumprimento das medidas de biossegurança contra a Covid-19 (Lusa).

Época balneária interdita até outubro de 2020 (Angop).

Uso incorreto de máscara dá multa (Angop).

A União Europeia doou 20 milhões de euros ao governo angolano (governo.gov.ao).

A Assembleia Nacional aprovou, na generalidade, a proposta de lei que regula o Regime Jurídico sobre a Recuperação de Empresas e da Insolvência (governo.gov.ao).

O consulado de Angola em Lisboa está a recomendar a todos os que viagem de Luanda para Portugal que façam testes laboratoriais de “despiste da infeção por SARS-CoV-2” antes de voarem (AngoNotícias).

O Ministério da Saúde de Angola (MINSA) assinou um acordo com a China para efeito de construção de laboratórios de testagem da Covid-19 (Angop).

Governo suspende a cobrança de propinas em todas as instituições públicas e privadas de ensino, até ao reinício das aulas presenciais (novojornal.co.ao).

País abraça campanha “Faz a tua máscara” (Jornal de Angola).

Museus em Angola estão a ser reabertos sob “rígidas medidas” de biossegurança, como higienização das mãos à entrada e limitação da capacidade das salas a 50%, para conter a propagação da pandemia (Lusa).

Empresas angolanas assinam memorandos para acesso ao crédito da linha de financiamento de alívio económico, devido à Covid-19 (Futebol365).

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua contribuiu com 275 mil euros para auxiliar Angola, Moçambique, Timor-Leste e Venezuela no combate à Covid-19 (Impala).

O Conselho de Ministros aprovou a criação da Janela Única do Investimento - mecanismo de facilitação do investimento através do qual se pretende concentrar todas as operações necessárias na agência promotora do investimento privado (angola24horas).

O Ministro da Economia e do Planeamento, Sérgio Santos, anunciou que o Estado irá apoiar as empresas com 148 mil milhões de kwanzas, no âmbito das medidas de alívio fiscal às empresas nacionais levadas a cabo para fazer face ao impacto da pandemia da Covid-19 (governo.gov.ao).

Executivo aprovou 20 mil milhões de kwanzas para a luta contra a Covid-19 (Jornal de Angola).

Medidas excecionais e transitórias de Contratação Pública no âmbito da Prevenção e Combate da Pandemia da Covid-19 (Decreto Executivo n.º 153/20). 

Foram publicadas as leis que abrem crédito para empresas e ações de combate à pandemia da Covid-19 (Agência Senado).

Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública (Agência Senado).

O governo brasileiro emitiu uma medida provisória para a criação de barreiras sanitárias em áreas indígenas, de forma a evitar o contágio e a disseminação do novo coronavírus na população nativa (RTP).

Vacinação contra a Covid-19 deve começar pelas pessoas de grupos de risco, prevê projeto (Agência Senado).

Ministério da Saúde descarta segunda onda de covid-19 em Manaus (Agência Brasil).

Termina dia 3 de outubro, o prazo para as instituições que atendem idosos solicitarem auxílio financeiro emergencial (gov.br).

São Paulo, o estado brasileiro mais afetado pela Covid-19, assinou um contrato para receber 46 milhões de doses da vacina "coronavac", do laboratório chinês Sinovac, e que pretende aplicar à população a partir de 15 de dezembro (Lusa).

África do Sul coloca Portugal e Brasil na lista de países de “alto risco” para Covid-19 (África 21 Digital).

Quatro Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já têm estratégia digital aprovada: Brasil, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe (Observador).

Operação conjunta dos Ministérios da Defesa e da Saúde leva auxílio às comunidades indígenas no Maranhão (gov.br).

Auxílio Emergencial extensão: publicado calendário de pagamento (gov.br).

O Presidente Brasileiro, Jair Bolsonaro, afirmou que está aberto a sugestões para a recuperação da economia - estado de emergência por causa da Covid-19 termina em 31 de dezembro (Agência Brasil).

Brasil libera R$ 2,5 bilhões para aderir à aliança internacional de pesquisa e distribuição da vacina contra Covid-19 (Agência Senado).

As parcerias do Brasil para a produção de vacinas contra a Covid-19 (CRI).

Rio de Janeiro adia Carnaval de 2021 indefinidamente (Jornal de Notícias).

O governo do Brasil suspendeu as restrições à entrada de estrangeiros no país por via aérea, medida tomada devido à pandemia de Covid-19, embora mantenha a proibição de entrada por vias terrestres e aquáticas (Lusa).

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, defendeu a retoma das aulas durante a pandemia (Notícias ao Minuto).

Brasil liberaliza a entrada de estrangeiros por via aérea em todo o país (Folha de S. Paulo).

Governo do Brasil autoriza regresso dos adeptos aos estádios de futebol (Plataforma).

Cinemas da cidade do Rio reabrem no dia 1 de outubro (Notícias ao Minuto).

Maioria dos estados do Brasil segue sem aulas presenciais (Plataforma).

O Ministério da Educação publicou orientações para a retomada segura das atividades presenciais nas escolas de educação básica no contexto da pandemia da Covid-19 (gov.br).

Medida Provisória libera crédito de R$ 264,8 milhões para Ministérios da Educação e Cidadania (gov.br).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) distribuiu mais de 418 mil cestas a famílias indígenas do país (gov.br).

Combate à Covid-19 em áreas indígenas tem aporte de R$ 125 milhões (Agência Brasil).

Investigador defende estratégias locais contra à Covid-19 no Brasil (portal.fiocruz.br).

Projeto inclui profissionais da cultura no novo auxílio emergencial (Agência Senado).

Medida Provisória garante R$ 5 bilhões em crédito para setor de turismo (gov.br).

Ministérios vão receber R$ 418,8 milhões para combater coronavírus (Agência Senado).

O governo aprovou uma medida provisória que prevê reduzir a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda (gov.br).

O Senado aprovou a proibição de corte de bolsas de estudos durante a pandemia (Agência Senado).

O Auxílio Emergencial foi prorrogado até dezembro, prevendo mais quatro parcelas do benefício, no valor de R$ 300,00 cada (gov.br).

Publicação de uma medida provisória que destina R$ 12 bilhões em crédito a pequenas e microempresas (Agência Senado).

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300, até ao final de 2020 (Agência Brasil).

O Ministério da Saúde lançou uma campanha para reforçar a importância do tratamento precoce dos casos de coronavírus no Brasil (saude.gov.br).

Projeto cria programa de apoio a laboratórios e pesquisas de combate à Covid-19 (Agência Senado).

O governo divulgou o calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial a novos grupos (gov.br).

Foi lançada a segunda edição de informativo 'Radar Covid-19 Favelas' (portal.fiocruz.br).

Foi publicada uma lei que socorre setores portuário e aeronáutico na pandemia (Agência Senado).

A Rede de Bibliotecas da Fiocruz lançou um Boletim BiblioCovid.

A praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, será o local de testes de um sistema de marcação de lugares no areal através de uma aplicação digital criada pela prefeitura 'carioca' para evitar a disseminação da Covid-19 (Lusa).

Professores passam a contar com apoio emocional durante pandemia (Agência Brasil).

Medida Provisória dota recursos para compra de 100 mi de doses da vacina contra Covid-19 (Medida Provisória n.º 994).

Nove estados e Distrito Federal podem voltar às aulas nas escolas privadas (Plataforma).

O governo dos Estados Unidos da América enviou um segundo lote de ventiladores pulmonares ao Brasil (gov.br).

O Parque Nacional de Fernando de Noronha reabre ao público (gov.br).

Conheça as ações do governo para apoiar o desporto durante a pandemia (gov.br).

O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, inaugurou o segundo centro de tratamento de Covid-19 (gov.br).

O governo aprovou a restrição excecional e temporária de entrada no país de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (Portaria n.º 1).

A Plataforma Localiza SUS disponibiliza dados e ações de combate à Covid-19: https://localizasus.saude.gov.br/.

O auxílio emergencial para setor cultural será feito via Plataforma +Brasil (gov.br).

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) lançou um Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC/Finep) instalou mais um posto para testar medicamento contra a Covid-19 em Ceilândia (gov.br).

O Brasil iniciou a testagem da nova vacina chinesa contra o novo coronavírus (gov.br).

O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) lançou uma linha de crédito para setor audiovisual (gov.br).

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC/Finep) tem atuado em diferentes ações para o combate a Covid-19 (gov.br).

A Universidade de Brasília será polo de teste para vacina contra Covid-19 (gov.br).

O governo federal prorrogou os prazos para do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos económicos da pandemia de Covid-19 (gov.br).

Aprovação de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Lei n.º 14.023).

O executivo informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), utilizado para a entrada de alunos no ensino superior, foi adiado para janeiro e fevereiro do próximo ano devido à pandemia da Covid-19 (Lusa).

Implementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento dos impactos da Covid-19 (Mensagem).

O governo lançou um plano para diminuir impacto na vida de pessoas com deficiência durante pandemia (gov.br).

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em prisões durante a pandemia do novo coronavírus (Lusa).

O Ministério da Educação anunciou protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino.

Conheça a ferramenta Criança Feliz, que visa promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de visitas domiciliares com ações, por exemplo, de saúde e educação em tempo de pandemia (video).

O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)  anunciou novas medidas para fortalecer a economia durante a pandemia (gov.br).

O governo investe em centros comunitários e de atendimento para apoiar o combate ao coronavírus (gov.br).

Criação de Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo Federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comité de Crise da Covid-19 (Resolução n.º 6).

Conheça a campanha de comunicação - se liga no corona - contra a Covid-19 nas favelas.

O Ministério da Saúde apresentou as regras definidas para o financiamento dos hospitais de campanha para o tratamento de Covid-19 (gov.br).

Publicação de orientações voltadas para gestantes e crianças (links para o conteúdo do Portal de Boas Práticas sobre Covid-19).

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou medidas de flexibilização, de caráter temporário, durante o período de pandemia de Covid-19 (gov.br).

O Ministério da Cidadania lançou um guia de orientações acerca do Auxílio Emergencial direcionado a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE).

O Governo Federal lançou uma plataforma de consulta da situação do Auxílio Emergencial.
  
O Governo Federal detalhou as ações económicas implementadas para minimizar os impactos da pandemia.

Aprovação das recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz  (Portaria conjunta n.º 1).

OMS cria canal com mensagens informativas pelo WhatsApp, através do contacto +41 22 501 77 35, serviço que disponibiliza informações acerca da prevenção e combate à Covid-19.

Situação atual do país:
Declaração de estado de calamidade nas ilhas de Santiago, Sal e Fogo até ao dia 31 de outubro de 2020.

 

O governo cabo-verdiano admite prorrogar até junho de 2021 a moratória aos créditos bancários, aplicada desde abril devido à pandemia de Covid-19, que já abrange quase 140 milhões de euros (Sapo).

Aulas começaram: alunos regressam à escola no país, exceto na Praia (A Nação).

O Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID) vão dar 800 mil euros ao plano de Cabo Verde de prevenção e controlo à Covid-19 (Lusa).

As medidas do governo para evitar a propagação da Covid-19 nas escolas (Expresso das Ilhas).

O governo aprovou um Acordo de Subvenção e respetiva Adenda, com o objetivo de financiamento adicional para o Projeto de Resposta à Emergência à Covid-19 (Decreto n.º 11/2020).

Cabo Verde passa a contar com mais um laboratório de virologia, a partir de 5 de outubro, na cidade da Praia (Expresso das Ilhas).

Cabo Verde recebe da Índia sete toneladas de medicamentos de combate à Covid-19 (Expresso das Ilhas).

Governo de Cabo Verde adiou para “depois de 31 de outubro” o início das aulas presenciais na cidade da Praia e autoridades voltaram a interditar frequência nas praias da capital, devido à evolução da pandemia de Covid-19 (Deutsche Welle).

Campanha Cabo Verde Covid-Zero lançada na Praia (RCV).

A companhia aérea cabo-verdiana TICV admitiu a necessidade de Cabo Verde reabrir rapidamente as ligações internacionais (Lusa).

Cabo Verde cobra 100 euros a viajantes por testes à Covid-19 (Plataforma).

O Sindicato de Indústria, Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo (SITHUR) solicitou mais três meses de apoio às empresas e reabertura imediata de fronteiras (Expresso das Ilhas).

Preço do teste de Proteína C Reativa (PCR) para viagens internacionais fixado em 11 mil escudos (inforpress).

Cabo Verde já pagou 320 mil contos em apoios de emergência às famílias (Expresso das Ilhas).

Festivais serão realizados apesar da Covid-19 (Expresso das Ilhas).

O vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, defendeu que os países mais desenvolvidos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) devem ser solidários e ajudar os que têm mais dificuldades (RTP).

O Ministério da Saúde publicou a lista dos laboratórios privados autorizados a realizar testes de diagnóstico rápido em resposta à Covid-19 (comunicado).

Sociedade Cabo-verdiana de Música lança campanha de crowdfunding para apoiar artistas e autores (A Nação).

Azores Airlines retoma em outubro ligações entre Lisboa e Praia (Notícias do Norte).

O Ministério da Saúde estabeleceu novos horários e locais para realização de testes Covid-19 (Expresso das llhas).

Testes de Proteína C Reativa (PCR): Quem são os viajantes isentos de pagamento? (Expresso das Ilhas).

Conselho de Ministros aprova TV Educativa e formação profissional à distância (Expresso das Ilhas).

Cabo Verde passa a obrigar a testes rápidos viajantes que embarcam no Fogo (Sapo).

As empresas cabo-verdianas afetadas pela crise económica provocada pela pandemia de Covid-19 já usaram quase 75% das linhas de crédito lançadas em abril pelo Governo, equivalente a mais de 26 milhões de euros (Lusa).

Estados Unidos apoiam Cabo Verde com 1,5 milhões de dólares (Notícias ao Minuto).

Aprovação da segunda alteração à Resolução nº 77/2020, que aprova a estratégia de levantamento gradual de medidas restritivas e estabelece as condições gerais de segurança sanitária, aplicáveis às instituições, empresas, serviços ou atividades, assim como os procedimentos específicos a observar, por razões de saúde pública, no contexto da prevenção da contaminação por SARS-CoV-2 (Resolução n.º 117/2020).

O ministério da Saúde e da Segurança Social anunciou os novos horários para a realização de testes Covid-19 a viajantes e contactos com pessoas Covid-19 positivo (comunicado).

O governo aprovou a prorrogação do estado de calamidade na ilha de Santiago e Sal e inclusão da ilha do Fogo, devendo o mesmo vigorar até ao dia 31 de outubro (comunicado).

Cabo Verde estabelece “dever cívico” de uso de máscara na via pública (Decreto-lei n.º 67/2020).

Cabo Verde estende moratória aos créditos até 31 de dezembro (RTC).

Alteração ao Decreto-lei nº 38/2020, que estabelece medidas excecionais de apoio e proteção de famílias, empresas, municípios, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e demais entidades da economia social, por força dos impactos económicos e financeiros da contração da atividade económica decorrente da pandemia da doença Covid-19 (Decreto-lei n.º 65/2020).

Os cidadãos residentes no Reino Unido que viagem para Cabo Verde através do corredor aéreo para voos essenciais, que se realizam a partir de Lisboa, estão obrigados a uma quarentena no regresso aquele país europeu (Lusa).

O governo esclareceu que lei do lay-off abrange todos os setores (Expresso das Ilhas).

Um total de 74 creches cabo-verdianas vão receber pacotes de higienização e de proteção individual, no quadro do combate à Covid-19, projeto que envolve o Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), abrangendo 1.700 crianças desfavorecidas (Lusa).

Cabo Verde beneficia de 50 milhões de euros no programa da União Europeia, destinado a atender as necessidades imediatas de resposta à crise, reforçar os sistemas de saúde e responder às consequências sociais e económicas da Covid-19 (A Nação).

Reabertura das escolas: Os cuidados no regresso às aulas (Expresso das Ilhas).

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, promulgou o Orçamento Retificativo (Lusa).

Portugal concede moratória a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe sobre empréstimos diretos (Jornal Económico).

O Fundo Global financia resposta à pandemia e outras doenças em Cabo Verde (Notícias ao Minuto).

A Ministra da Educação anunciou a criação de um canal televisivo de conteúdos educativos (Expresso das Ilhas).

Cabo Verde aprova mais 1,5 milhões para reforçar laboratórios de testes (Noticias ao Minuto).

Os passageiros que embarquem na ilha cabo-verdiana de São Nicolau, em voos ou ligações marítimas domésticas, passam a estar obrigados à apresentação de testes negativos à Covid-19 com pelo menos 72 horas de antecedência, determinou o governo (Lusa).

Municípios recebem financiamento de 100 mil contos da cooperação luxemburguesa (Expresso das Ilhas).

O Ministério da Saúde e da Segurança Social publicou umas recomendações para garantir a segurança dos voos e das viagens de barco interilhas: 
       

A União Europeia apoia Cabo Verde com mais 12,25 milhões de euros para medidas emergenciais e preparação da retoma económica no âmbito da pandemia de Covid-19 (Angop.ao).

No âmbito do apoio que a UCCLA tem vindo a dar às suas cidades, a Câmara Municipal de Cascais disponibilizou-nos 10 mil máscaras cirúrgicas que serão oferecidas à cidade da Praia, em Cabo Verde (UCCLA).

Banco Mundial financia Cabo Verde com 25 milhões de dólares (Jornal Económico).

O Governo cabo-verdiano vai reduzir para 10% a taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas empresas do setor do turismo, representando uma quebra de receita fiscal, este ano, de quase 3,5 milhões de euros (Lusa).

A Biblioteca Nacional de Cabo Verde reabriu as salas de leitura e de multimédia (Sapo).

O Ministro da Saúde e da Segurança Social fez o lançamento oficial do Inquérito Sero-epidemiológico da Infeção por SARS-CoV-2 (insp.gov.cv).

Cabo Verde vai passar a usar um aplicativo de telemóvel para rastreamento e deteção de quem esteve próximo a uma pessoa infetada com Covid-19 e respetivo percurso, tentando assim conter a propagação da doença, conforme legislação aprovada pelo governo (Lusa).

Autorização ao Ministério da Saúde e da Segurança Social, a proceder mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de saúde, visando o reforço do Laboratório de Virologia na análise e detectação de coronavírus (Despacho n.º 20/2020).

“Mãos Unidas, Juntos para Cabo Verde” é o lema da campanha de solidariedade lançada em Itália para apoiar as famílias cabo-verdianas mais afetadas pela Covid-19 (Deutsche Welle).

O governo aprovou a proposta do decreto sobre o acordo de empréstimo celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para o reforço da cobertura de proteção social em matéria de saúde para fazer face à crise Covid-19, no valor de 30 milhões de euros (governo.cv).

O Aplicativo móvel “NaNosMon” vai rastrear casos infectados da Covid-19, garantindo e preservando a liberdade individual e evitar o colapso do sistema de saúde nacional (Expresso das Ilhas).

Governo aprova regulamento que estabelece um conjunto de regras e procedimentos para prevenção do contágio da pandemia do Coronavírus Sars-Cov 2, nas Instituições de Formação Profissional Públicas e Privadas, em todo o território nacional (governo.cv).

Aprovação da comparticipação nos encargos académicos (curso profissional ou superior) a estudantes (Deliberação n.º 198/CMTSN/2020).

Governo disponibiliza linha de crédito de mil contos para instituições de microfinanças (SAPO).

Aprovação de regime excecional e temporário para a conceção de incentivos na produção e importação dos dispositivos médicos para uso humano de equipamentos de proteção individual no contexto da Covid-19 (Lei n.º 88/IX/2020).

Aprovação do circuito da comercialização de máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias (Portaria conjunta nº 18/20).

Autorização das dotações orçamentais do Fundo Nacional de Emergência para o Ministério da Administração Interna, no valor de 187.980.000$00 (Resolução n.º 67/2020).

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciou que vai instalar pontos de água em 1.500 escolas da Guiné-Bissau, no âmbito dos apoios dados ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Plataforma).

O Programa Alimentar Mundial (PAM) e a Unicef vão apoiar mais de 1.500 famílias na Guiné-Bissau com uma transferência monetária mensal para diminuir o impacto socioeconómico da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Lusa).

A organização não-governamental VIDA está a implementar nas regiões de Cacheu, Biombo e Setor Autónomo de Bissau uma intervenção integrada de resposta à pandemia Covid-19, com financiamento do Camões, I.P. e da Fundação Calouste Gulbenkian (instituto-camoes.pt).

Guiné-Bissau quer aumentar testagem da população (Deustche Welle).

Governo da Guiné-Bissau adiou o início do ano letivo para 5 de outubro (Deutsche Welle).

Guiné-Bissau precisa de 235 milhões de euros para atenuar efeitos do coronavírus na Educação (Lusa).

Instituto Ricardo Jorge (Portugal) apoia Guiné-Bissau no combate à Covid-19 (Diário de Notícias).

A União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) doaram ao governo através do Alto Comissariado para Covid-19 lote de matérias para o combate a pandemia provocado por coronavírus (Rádio Sol Mansi).

O diretor do Hospital Nacional Simão Mendes, Agostinho Semedo, informou que o governo passou a dar alimentação aos doentes internados e medicamentos gratuitos nas urgências (Lusa).

O governo autorizou a reabertura de igrejas e mesquitas, com uso obrigatório de máscara (O Democrata).

A Cruz Vermelha na Guiné-Bissau desenvolveu acções de sensibilização das medidas de combate e prevenção à Covid-19 no país (vídeo).

O governo aprovou, em âmbito de reunião de Conselho de Ministros, o projeto de decreto relativo ao Plano de Contingência do Setor de Educação para o Ano Letivo de 2019/2020 (comunicado).

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, solicitou a mobilização de apoios adicionais para relançar a economia dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) afetada pela pandemia do novo coronavírus (Lusa).

Bispos da Guiné-Bissau lançam campanha de recolha de fundos para apoiar pessoas carenciadas - disponibilizando a conta da Caritas Guiné-Bissau para as contribuições monetárias: GW143 0100 1180 0076 8700 666. 

22.º plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau teve início no dia 29 de setembro (ssm.gov.mo).

Máscaras obrigatórias nos casinos em Macau até 22 de março de 2021 (RTP).

Festival Literário de Macau encurtado em tempo de Covid-19, começa a 2 de outubro (Plataforma).

O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) investiu mais de 10 milhões em projetos de combate à Covid-19 (Hoje Macau).

Escolas vão usar plataforma online criada pela Tencent (TDM).

Todos os que participaram nas comemorações do Dia da Implantação da República Popular da China, a 1 de outubro, vão ter de realizar um teste de ácido nucleico, inclusive jornalistas, de acordo com as regras de prevenção da Covid-19 (TDM).

O governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) lançou o “Plano de alargamento da fonte de visitantes, revitalização da economia e proteção do emprego”, no âmbito do apoio ao combate à epidemia no valor de 10 mil milhões de patacas (gov.mo).

O governo publicou infografia sobre as medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades (gov.mo).

O Centro de Coordenação de Contingência apelou ao uso das fronteiras nas horas de menor afluência (comunicado).

Aprovação do levantamento das medidas de quarentena a trabalhadores chineses não residentes em Macau (Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2020). 

O Centro de Transfusões de Sangue atualizou as medidas em resposta à pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (gov.mo).

A Direção dos Serviços de Educação e Juventude publicou as disposições para o reinício das competições desportivas escolares (portal.dsej.gov.mo).

Informações divulgadas pelo Instituto do Desporto nesta época (sport.gov.mo).

Macau passa a exigir um teste negativo à Covid-19 aos residentes que viajem do Brasil até ao aeroporto internacional de Hong Kong e que queiram entrar no território através do corredor marítimo especial (Notícias ao Minuto).

Equipamentos sociais retomam funcionamento de forma gradual a partir de 1 de julho, sendo que serão realizados testes de ácido nucleico a todos os funcionários antes de retomar o funcionamento: centros de serviço familiar e comunitário, centros de convívio, centros de dia para idosos, equipas de intervenção comunitária para jovens, entre outros (infografia).

O Centro de Coordenação de Contingência apelou aos residentes e os trabalhadores não residentes para que usem bem o código de saúde que permite a passagem automática no posto fronteiriço (comunicado).

A Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou sistema de aprendizagem online para obtenção do cartão de segurança ocupacional por parte dos trabalhadores dos setores da hotelaria e restauração (gov.mo).

O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) lançou o “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Expansão do Mercado Cultural e Criativo” - o período de candidaturas decorre entre 12 de maio e 30 de novembro (news.gov.mo).