Terminamos como começámos…. Há mais de 1 milhão de mortos e mais de 34 milhões de pessoas infetadas nos vários países, até ao dia de hoje (2 de outubro de 2020), reflexo da pandemia da COVID-19 que tem assolado sociedades inteiras e tem deixado um rasto de morte. Ao longo de 7 meses, a UCCLA tem vindo a dar a conhecer as medidas, as estratégias, os pareceres, as ações, os documentos e todas as informações pertinentes que os governos dos diversos países onde existem cidades, regiões e empresas da UCCLA estão a tomar e a decidir a cada momento. Com rigor e sempre atenta às realidades atuais, a UCCLA teve sempre, desde o início da divulgação desta iniciativa, o propósito de informar e de contribuir para que a informação chegasse a todos os que nos seguem. Obrigada!
ANGOLA
Linha de apoio direto, em caso de suspeita da doença: Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), através do número 111
#ficaemcasa #JuntosPorAngola
+244 937 503 349 SOS Coronavírus
UNITEL: 923 700 398 / 323 / 934 / 425 / 425 / 924 / 571
MOVICEL: 995 326 144 / 145 ou 884 214 335 / 346 / 004 / 007
Situação atual do país:
Estado de Calamidade Pública a partir do dia 9 de setembro de 2020.
Novo calendário escolar quadro (governo.gov.ao).
A entrada e saída por via terrestre da província de Luanda, que está sob cerca sanitária devido à Covid-19, passa a estar dependente da emissão de uma guia de trânsito a partir de 2 de outubro (Lusa).
Quarentena de 8 a 14 dias em Luanda passa a ser obrigatória para quem viajar para Angola, mesmo que o destino não seja a capital (Deutsche Welle).
Os professores começaram a ser testados em Angola (governo.gov.ao).
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação orienta as instituições públicas e privadas do ensino superior a retomarem as atividades letivas presenciais, respeitantes ao ano académico 2020, a partir do dia 5 de outubro (Jornal de Angola).
Academia fabrica álcool gel gratuito para hospitais (Deutsche Welle).
Mais de 25 mil pessoas receberam meios de biossegurança em Benguela (Jornal de Angola).
O Centro de Logística e Distribuição da Caála (CLOD), na província do Huambo, vai reforçar a capacidade de internamento de pessoas infetadas com Covid-19 com 500 camas (Jornal de Angola).
A TAP Air-Portugal retomou os voos regulares entre Lisboa e Luanda (Ver Angola).
A companhia aérea dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Emirates, anunciou que vai reiniciar a rota Dubai-Luanda, a partir de 01 de outubro, com ligações semanais (Lusa).
O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou o pedido de Angola para aumentar assistência financeira, desembolsando de imediato 1000 milhões de dólares e elevando o total do programa para quase 4,5 mil milhões de dólares (Deutsche Welle).
Os testes serológicos de PCR da Covid-19 para o embarque de passageiros nos voos domésticos vão ser comparticipados com valores entre 6 e 10 mil kwanzas (Jornal de Angola).
O Aeroporto Doméstico de Luanda está preparado para os testes pré-embarque à Covid-19 aos passageiros, a partir de 14 de setembro, no âmbito do reinício dos voos comerciais, a nível nacional (Angop).
O secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, garantiu que serão processadas 6 mil amostras por dia nos próximos dias, com a entrada em funcionamento do Centro de Diagnóstico Laboratorial de Viana (governo.gov.ao).
A população das aldeias do Nguary e Saulimbo, no município de Saurimo, província da Lunda Sul, beneficiou de material de biossegurança, no âmbito das ações de prevenção contra a Covid-19 (Angop).
Governo angolano alivia restrições, considerando o novo decreto presidencial, que prorroga o estado de calamidade a partir de 9 de setembro (Deutsche Welle / Decreto Presidencial n.º 229/20).
A União Europeia ajuda combate à Covid-19 em Angola com 17 milhões de euros (euronews).
Adiadas primeiras eleições autárquicas de Angola (Deutsche Welle).
O governo angolano prolongou a validade de vistos de turismo até 31 de dezembro de 2020 (Angola24Horas).
Mais três Províncias com laboratórios. Além de Luanda e Benguela, já existem laboratórios de testagem da Covid-19 nas províncias da Lunda Norte, Uíge e Huambo (governo.gov.ao).
Mais de 500 bolsas de sangue de diversos grupos foram doadas, nos períodos compreendidos entre 12 de agosto e 1 de setembro, às unidades hospitalares do Lubango com condições de tratar eventuais casos da pandemia da Covid-19 (Jornal de Angola).
Hospital de campanha do Cunene começa a ser montado este mês (Jornal de Angola).
Novo laboratório vai permitir aumento da capacidade de testagem em Luanda (Jornal de Angola).
Angola poderá receber 12 milhões de vacinas (Angop).
Autoridades anunciam campanha massiva de rastreio (Angop).
Testes rápidos abrangem cinco mil taxistas (Sapo).
O Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou que está a trabalhar atualmente de forma presencial com cerca de 35% do seu efetivo, devido à Covid-19, que “obrigou à uma mudança e transformação” centrada na segurança dos colaboradores (Lusa).
Angola vai receber 12 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 (Jornal de Angola).
O governo da província de Luanda disponibilizou duas linhas telefónicas para os cidadãos denunciarem irregularidades das operadoras de transportes públicos privados, quanto ao cumprimento das medidas de biossegurança contra a Covid-19 (Lusa).
Época balneária interdita até outubro de 2020 (Angop).
Uso incorreto de máscara dá multa (Angop).
A União Europeia doou 20 milhões de euros ao governo angolano (governo.gov.ao).
A Assembleia Nacional aprovou, na generalidade, a proposta de lei que regula o Regime Jurídico sobre a Recuperação de Empresas e da Insolvência (governo.gov.ao).
O consulado de Angola em Lisboa está a recomendar a todos os que viagem de Luanda para Portugal que façam testes laboratoriais de “despiste da infeção por SARS-CoV-2” antes de voarem (AngoNotícias).
O Ministério da Saúde de Angola (MINSA) assinou um acordo com a China para efeito de construção de laboratórios de testagem da Covid-19 (Angop).
Governo suspende a cobrança de propinas em todas as instituições públicas e privadas de ensino, até ao reinício das aulas presenciais (novojornal.co.ao).
País abraça campanha “Faz a tua máscara” (Jornal de Angola).
Museus em Angola estão a ser reabertos sob “rígidas medidas” de biossegurança, como higienização das mãos à entrada e limitação da capacidade das salas a 50%, para conter a propagação da pandemia (Lusa).
Empresas angolanas assinam memorandos para acesso ao crédito da linha de financiamento de alívio económico, devido à Covid-19 (Futebol365).
O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua contribuiu com 275 mil euros para auxiliar Angola, Moçambique, Timor-Leste e Venezuela no combate à Covid-19 (Impala).
O Conselho de Ministros aprovou a criação da Janela Única do Investimento - mecanismo de facilitação do investimento através do qual se pretende concentrar todas as operações necessárias na agência promotora do investimento privado (angola24horas).
O Ministro da Economia e do Planeamento, Sérgio Santos, anunciou que o Estado irá apoiar as empresas com 148 mil milhões de kwanzas, no âmbito das medidas de alívio fiscal às empresas nacionais levadas a cabo para fazer face ao impacto da pandemia da Covid-19 (governo.gov.ao).
Executivo aprovou 20 mil milhões de kwanzas para a luta contra a Covid-19 (Jornal de Angola).
Medidas excecionais e transitórias de Contratação Pública no âmbito da Prevenção e Combate da Pandemia da Covid-19 (Decreto Executivo n.º 153/20).
O Governo de Angola criou uma Comissão Interministerial para a Resposta à Pandemia do Coronavírus (Covid-19), coordenado pelo Ministério da Saúde de Angola, que levou à criação de um Plano Nacional de Contingência para o controlo do Covid-19, com caráter obrigatório, em vigor desde o dia 18 de março.
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 21 de março de 2020
BRASIL
A assistência telefónica deve ser realizada através do UPA 24h (unidade de pronto atendimento) e SAMU 192/ WhatsApp: +41 22 501 77 35
Situação atual do país:
Estado de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado em fevereiro Portaria nº 188/GM/MS - Estado de emergência até 31 de dezembro de 2020
Foram publicadas as leis que abrem crédito para empresas e ações de combate à pandemia da Covid-19 (Agência Senado).
Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública (Agência Senado).
O governo brasileiro emitiu uma medida provisória para a criação de barreiras sanitárias em áreas indígenas, de forma a evitar o contágio e a disseminação do novo coronavírus na população nativa (RTP).
Vacinação contra a Covid-19 deve começar pelas pessoas de grupos de risco, prevê projeto (Agência Senado).
Ministério da Saúde descarta segunda onda de covid-19 em Manaus (Agência Brasil).
Termina dia 3 de outubro, o prazo para as instituições que atendem idosos solicitarem auxílio financeiro emergencial (gov.br).
São Paulo, o estado brasileiro mais afetado pela Covid-19, assinou um contrato para receber 46 milhões de doses da vacina "coronavac", do laboratório chinês Sinovac, e que pretende aplicar à população a partir de 15 de dezembro (Lusa).
África do Sul coloca Portugal e Brasil na lista de países de “alto risco” para Covid-19 (África 21 Digital).
Quatro Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já têm estratégia digital aprovada: Brasil, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe (Observador).
Operação conjunta dos Ministérios da Defesa e da Saúde leva auxílio às comunidades indígenas no Maranhão (gov.br).
Auxílio Emergencial extensão: publicado calendário de pagamento (gov.br).
O Presidente Brasileiro, Jair Bolsonaro, afirmou que está aberto a sugestões para a recuperação da economia - estado de emergência por causa da Covid-19 termina em 31 de dezembro (Agência Brasil).
Brasil libera R$ 2,5 bilhões para aderir à aliança internacional de pesquisa e distribuição da vacina contra Covid-19 (Agência Senado).
As parcerias do Brasil para a produção de vacinas contra a Covid-19 (CRI).
Rio de Janeiro adia Carnaval de 2021 indefinidamente (Jornal de Notícias).
O governo do Brasil suspendeu as restrições à entrada de estrangeiros no país por via aérea, medida tomada devido à pandemia de Covid-19, embora mantenha a proibição de entrada por vias terrestres e aquáticas (Lusa).
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, defendeu a retoma das aulas durante a pandemia (Notícias ao Minuto).
Brasil liberaliza a entrada de estrangeiros por via aérea em todo o país (Folha de S. Paulo).
Governo do Brasil autoriza regresso dos adeptos aos estádios de futebol (Plataforma).
Cinemas da cidade do Rio reabrem no dia 1 de outubro (Notícias ao Minuto).
Maioria dos estados do Brasil segue sem aulas presenciais (Plataforma).
O Ministério da Educação publicou orientações para a retomada segura das atividades presenciais nas escolas de educação básica no contexto da pandemia da Covid-19 (gov.br).
Medida Provisória libera crédito de R$ 264,8 milhões para Ministérios da Educação e Cidadania (gov.br).
A Fundação Nacional do Índio (Funai) distribuiu mais de 418 mil cestas a famílias indígenas do país (gov.br).
Combate à Covid-19 em áreas indígenas tem aporte de R$ 125 milhões (Agência Brasil).
Investigador defende estratégias locais contra à Covid-19 no Brasil (portal.fiocruz.br).
Projeto inclui profissionais da cultura no novo auxílio emergencial (Agência Senado).
Medida Provisória garante R$ 5 bilhões em crédito para setor de turismo (gov.br).
Ministérios vão receber R$ 418,8 milhões para combater coronavírus (Agência Senado).
O governo aprovou uma medida provisória que prevê reduzir a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda (gov.br).
O Senado aprovou a proibição de corte de bolsas de estudos durante a pandemia (Agência Senado).
O Auxílio Emergencial foi prorrogado até dezembro, prevendo mais quatro parcelas do benefício, no valor de R$ 300,00 cada (gov.br).
Publicação de uma medida provisória que destina R$ 12 bilhões em crédito a pequenas e microempresas (Agência Senado).
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300, até ao final de 2020 (Agência Brasil).
O Ministério da Saúde lançou uma campanha para reforçar a importância do tratamento precoce dos casos de coronavírus no Brasil (saude.gov.br).
Projeto cria programa de apoio a laboratórios e pesquisas de combate à Covid-19 (Agência Senado).
O governo divulgou o calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial a novos grupos (gov.br).
Foi lançada a segunda edição de informativo 'Radar Covid-19 Favelas' (portal.fiocruz.br).
Foi publicada uma lei que socorre setores portuário e aeronáutico na pandemia (Agência Senado).
A Rede de Bibliotecas da Fiocruz lançou um Boletim BiblioCovid.
A praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, será o local de testes de um sistema de marcação de lugares no areal através de uma aplicação digital criada pela prefeitura 'carioca' para evitar a disseminação da Covid-19 (Lusa).
Professores passam a contar com apoio emocional durante pandemia (Agência Brasil).
Medida Provisória dota recursos para compra de 100 mi de doses da vacina contra Covid-19 (Medida Provisória n.º 994).
Nove estados e Distrito Federal podem voltar às aulas nas escolas privadas (Plataforma).
O governo dos Estados Unidos da América enviou um segundo lote de ventiladores pulmonares ao Brasil (gov.br).
O Parque Nacional de Fernando de Noronha reabre ao público (gov.br).
Conheça as ações do governo para apoiar o desporto durante a pandemia (gov.br).
O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, inaugurou o segundo centro de tratamento de Covid-19 (gov.br).
O governo aprovou a restrição excecional e temporária de entrada no país de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (Portaria n.º 1).
A Plataforma Localiza SUS disponibiliza dados e ações de combate à Covid-19: https://localizasus.saude.gov.br/.
O auxílio emergencial para setor cultural será feito via Plataforma +Brasil (gov.br).
A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) lançou um Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC/Finep) instalou mais um posto para testar medicamento contra a Covid-19 em Ceilândia (gov.br).
O Brasil iniciou a testagem da nova vacina chinesa contra o novo coronavírus (gov.br).
O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) lançou uma linha de crédito para setor audiovisual (gov.br).
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC/Finep) tem atuado em diferentes ações para o combate a Covid-19 (gov.br).
A Universidade de Brasília será polo de teste para vacina contra Covid-19 (gov.br).
O governo federal prorrogou os prazos para do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos económicos da pandemia de Covid-19 (gov.br).
Aprovação de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Lei n.º 14.023).
O executivo informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), utilizado para a entrada de alunos no ensino superior, foi adiado para janeiro e fevereiro do próximo ano devido à pandemia da Covid-19 (Lusa).
Implementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento dos impactos da Covid-19 (Mensagem).
O governo lançou um plano para diminuir impacto na vida de pessoas com deficiência durante pandemia (gov.br).
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em prisões durante a pandemia do novo coronavírus (Lusa).
O Ministério da Educação anunciou protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino.
Conheça a ferramenta Criança Feliz, que visa promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de visitas domiciliares com ações, por exemplo, de saúde e educação em tempo de pandemia (video).
O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) anunciou novas medidas para fortalecer a economia durante a pandemia (gov.br).
O governo investe em centros comunitários e de atendimento para apoiar o combate ao coronavírus (gov.br).
Criação de Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo Federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comité de Crise da Covid-19 (Resolução n.º 6).
Conheça a campanha de comunicação - se liga no corona - contra a Covid-19 nas favelas.
O Ministério da Saúde apresentou as regras definidas para o financiamento dos hospitais de campanha para o tratamento de Covid-19 (gov.br).
Publicação de orientações voltadas para gestantes e crianças (links para o conteúdo do Portal de Boas Práticas sobre Covid-19).
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou medidas de flexibilização, de caráter temporário, durante o período de pandemia de Covid-19 (gov.br).
O Ministério da Cidadania lançou um guia de orientações acerca do Auxílio Emergencial direcionado a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE).
Aprovação das recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz (Portaria conjunta n.º 1).
Criação de um Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para a Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comité de Crise da Covid-19 - Resolução n.º 1.
Linha de solidariedade para a aquisição de bens necessários ao combate do Covid-19: #TodosporTodos.
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 26 de fevereiro de 2020
CABO VERDE
Linha de apoio direto em caso de suspeita da doença: Linha Verde de proteção social 800 52 00 e 800 11 12
#StaNaBuMon #StaNaNosMon
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19:
www.governo.cv
Situação atual do país:
Declaração de estado de calamidade nas ilhas de Santiago, Sal e Fogo até ao dia 31 de outubro de 2020.
O governo cabo-verdiano admite prorrogar até junho de 2021 a moratória aos créditos bancários, aplicada desde abril devido à pandemia de Covid-19, que já abrange quase 140 milhões de euros (Sapo).
Aulas começaram: alunos regressam à escola no país, exceto na Praia (A Nação).
O Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID) vão dar 800 mil euros ao plano de Cabo Verde de prevenção e controlo à Covid-19 (Lusa).
As medidas do governo para evitar a propagação da Covid-19 nas escolas (Expresso das Ilhas).
O governo aprovou um Acordo de Subvenção e respetiva Adenda, com o objetivo de financiamento adicional para o Projeto de Resposta à Emergência à Covid-19 (Decreto n.º 11/2020).
Cabo Verde passa a contar com mais um laboratório de virologia, a partir de 5 de outubro, na cidade da Praia (Expresso das Ilhas).
Cabo Verde recebe da Índia sete toneladas de medicamentos de combate à Covid-19 (Expresso das Ilhas).
Governo de Cabo Verde adiou para “depois de 31 de outubro” o início das aulas presenciais na cidade da Praia e autoridades voltaram a interditar frequência nas praias da capital, devido à evolução da pandemia de Covid-19 (Deutsche Welle).
Campanha Cabo Verde Covid-Zero lançada na Praia (RCV).
A companhia aérea cabo-verdiana TICV admitiu a necessidade de Cabo Verde reabrir rapidamente as ligações internacionais (Lusa).
Cabo Verde cobra 100 euros a viajantes por testes à Covid-19 (Plataforma).
O Sindicato de Indústria, Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo (SITHUR) solicitou mais três meses de apoio às empresas e reabertura imediata de fronteiras (Expresso das Ilhas).
Preço do teste de Proteína C Reativa (PCR) para viagens internacionais fixado em 11 mil escudos (inforpress).
Cabo Verde já pagou 320 mil contos em apoios de emergência às famílias (Expresso das Ilhas).
Festivais serão realizados apesar da Covid-19 (Expresso das Ilhas).
O vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, defendeu que os países mais desenvolvidos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) devem ser solidários e ajudar os que têm mais dificuldades (RTP).
O Ministério da Saúde publicou a lista dos laboratórios privados autorizados a realizar testes de diagnóstico rápido em resposta à Covid-19 (comunicado).
Sociedade Cabo-verdiana de Música lança campanha de crowdfunding para apoiar artistas e autores (A Nação).
Azores Airlines retoma em outubro ligações entre Lisboa e Praia (Notícias do Norte).
O Ministério da Saúde estabeleceu novos horários e locais para realização de testes Covid-19 (Expresso das llhas).
Testes de Proteína C Reativa (PCR): Quem são os viajantes isentos de pagamento? (Expresso das Ilhas).
Conselho de Ministros aprova TV Educativa e formação profissional à distância (Expresso das Ilhas).
Cabo Verde passa a obrigar a testes rápidos viajantes que embarcam no Fogo (Sapo).
As empresas cabo-verdianas afetadas pela crise económica provocada pela pandemia de Covid-19 já usaram quase 75% das linhas de crédito lançadas em abril pelo Governo, equivalente a mais de 26 milhões de euros (Lusa).
Estados Unidos apoiam Cabo Verde com 1,5 milhões de dólares (Notícias ao Minuto).
Aprovação da segunda alteração à Resolução nº 77/2020, que aprova a estratégia de levantamento gradual de medidas restritivas e estabelece as condições gerais de segurança sanitária, aplicáveis às instituições, empresas, serviços ou atividades, assim como os procedimentos específicos a observar, por razões de saúde pública, no contexto da prevenção da contaminação por SARS-CoV-2 (Resolução n.º 117/2020).
O ministério da Saúde e da Segurança Social anunciou os novos horários para a realização de testes Covid-19 a viajantes e contactos com pessoas Covid-19 positivo (comunicado).
O governo aprovou a prorrogação do estado de calamidade na ilha de Santiago e Sal e inclusão da ilha do Fogo, devendo o mesmo vigorar até ao dia 31 de outubro (comunicado).
Cabo Verde estabelece “dever cívico” de uso de máscara na via pública (Decreto-lei n.º 67/2020).
Cabo Verde estende moratória aos créditos até 31 de dezembro (RTC).
Alteração ao Decreto-lei nº 38/2020, que estabelece medidas excecionais de apoio e proteção de famílias, empresas, municípios, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e demais entidades da economia social, por força dos impactos económicos e financeiros da contração da atividade económica decorrente da pandemia da doença Covid-19 (Decreto-lei n.º 65/2020).
Os cidadãos residentes no Reino Unido que viagem para Cabo Verde através do corredor aéreo para voos essenciais, que se realizam a partir de Lisboa, estão obrigados a uma quarentena no regresso aquele país europeu (Lusa).
O governo esclareceu que lei do lay-off abrange todos os setores (Expresso das Ilhas).
Um total de 74 creches cabo-verdianas vão receber pacotes de higienização e de proteção individual, no quadro do combate à Covid-19, projeto que envolve o Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), abrangendo 1.700 crianças desfavorecidas (Lusa).
Cabo Verde beneficia de 50 milhões de euros no programa da União Europeia, destinado a atender as necessidades imediatas de resposta à crise, reforçar os sistemas de saúde e responder às consequências sociais e económicas da Covid-19 (A Nação).
Reabertura das escolas: Os cuidados no regresso às aulas (Expresso das Ilhas).
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, promulgou o Orçamento Retificativo (Lusa).
Portugal concede moratória a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe sobre empréstimos diretos (Jornal Económico).
O Fundo Global financia resposta à pandemia e outras doenças em Cabo Verde (Notícias ao Minuto).
A Ministra da Educação anunciou a criação de um canal televisivo de conteúdos educativos (Expresso das Ilhas).
Cabo Verde aprova mais 1,5 milhões para reforçar laboratórios de testes (Noticias ao Minuto).
Os passageiros que embarquem na ilha cabo-verdiana de São Nicolau, em voos ou ligações marítimas domésticas, passam a estar obrigados à apresentação de testes negativos à Covid-19 com pelo menos 72 horas de antecedência, determinou o governo (Lusa).
Municípios recebem financiamento de 100 mil contos da cooperação luxemburguesa (Expresso das Ilhas).
O Ministério da Saúde e da Segurança Social publicou umas recomendações para garantir a segurança dos voos e das viagens de barco interilhas:
A União Europeia apoia Cabo Verde com mais 12,25 milhões de euros para medidas emergenciais e preparação da retoma económica no âmbito da pandemia de Covid-19 (Angop.ao).
No âmbito do apoio que a UCCLA tem vindo a dar às suas cidades, a Câmara Municipal de Cascais disponibilizou-nos 10 mil máscaras cirúrgicas que serão oferecidas à cidade da Praia, em Cabo Verde (UCCLA).
Banco Mundial financia Cabo Verde com 25 milhões de dólares (Jornal Económico).
O Governo cabo-verdiano vai reduzir para 10% a taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas empresas do setor do turismo, representando uma quebra de receita fiscal, este ano, de quase 3,5 milhões de euros (Lusa).
A Biblioteca Nacional de Cabo Verde reabriu as salas de leitura e de multimédia (Sapo).
O Ministro da Saúde e da Segurança Social fez o lançamento oficial do Inquérito Sero-epidemiológico da Infeção por SARS-CoV-2 (insp.gov.cv).
Cabo Verde vai passar a usar um aplicativo de telemóvel para rastreamento e deteção de quem esteve próximo a uma pessoa infetada com Covid-19 e respetivo percurso, tentando assim conter a propagação da doença, conforme legislação aprovada pelo governo (Lusa).
Autorização ao Ministério da Saúde e da Segurança Social, a proceder mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de saúde, visando o reforço do Laboratório de Virologia na análise e detectação de coronavírus (Despacho n.º 20/2020).
“Mãos Unidas, Juntos para Cabo Verde” é o lema da campanha de solidariedade lançada em Itália para apoiar as famílias cabo-verdianas mais afetadas pela Covid-19 (Deutsche Welle).
O governo aprovou a proposta do decreto sobre o acordo de empréstimo celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para o reforço da cobertura de proteção social em matéria de saúde para fazer face à crise Covid-19, no valor de 30 milhões de euros (governo.cv).
O Aplicativo móvel “NaNosMon” vai rastrear casos infectados da Covid-19, garantindo e preservando a liberdade individual e evitar o colapso do sistema de saúde nacional (Expresso das Ilhas).
Governo aprova regulamento que estabelece um conjunto de regras e procedimentos para prevenção do contágio da pandemia do Coronavírus Sars-Cov 2, nas Instituições de Formação Profissional Públicas e Privadas, em todo o território nacional (governo.cv).
Aprovação da comparticipação nos encargos académicos (curso profissional ou superior) a estudantes (Deliberação n.º 198/CMTSN/2020).
Governo disponibiliza linha de crédito de mil contos para instituições de microfinanças (SAPO).
Aprovação de regime excecional e temporário para a conceção de incentivos na produção e importação dos dispositivos médicos para uso humano de equipamentos de proteção individual no contexto da Covid-19 (Lei n.º 88/IX/2020).
O primeiro-ministro de Cabo Verde assegurou que a população com baixos rendimentos, registada no Cadastro Social Único, terá acesso a máscaras comunitárias gratuitamente, que fará parte da cesta básica (governo.cv).
#ISENSIAL é uma campanha de solidariedade que visa garantir o acesso à alimentação e aos serviços de saúde, à água e aos produtos de higiene a todas as famílias.Aprovação do circuito da comercialização de máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias (Portaria conjunta nº 18/20).
O governo de Cabo Verde lançou um vídeo de apelo à manutenção de práticas de distanciamento social e higienização nas ilhas sem casos, por forma a evitar o contágio de Covid-19 (vídeo).Autorização das dotações orçamentais do Fundo Nacional de Emergência para o Ministério da Administração Interna, no valor de 187.980.000$00 (Resolução n.º 67/2020).
O governo de Cabo Verde lançou a aplicação “Convida”, com vista à maior disseminação de informação ao cidadão, evitando deslocações aos serviços do estado (vídeo).
O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) lançou uma campanha contra violência durante o isolamento - “Bu Ka Sta Bó So”.
Cabo Verde realizou o Plano de Contingência, em janeiro de 2020. O documento foi elaborado pela Direção Nacional da Saúde, integrante do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 19 de março de 2020
ESPANHA
Em caso de urgência, o contato recomendado é o 112. Santiago de Compostela o contacto é o mesmo, estando enquadrada na Estremadura e Olivença, o contacto indicado será 900 400 116, por integrar Galiza / WhatsApp: +34 600 802 802.
#estevirusloparamosunidos
Divisão de Emergência Consular do Ministério ativa 24 horas por dia: +34 91 394 8900.
Aplicações com todas as medidas de proteção social e económicas adotadas face à Covid-19:
Android /
Apple
Situação atual do país:
Fim do estado de emergência.
Restrições em dez municípios de Madrid entram em vigor a partir de 2 de outubro (Expresso).
O governo decidiu suspender a aplicação das regras fiscais em 2020 e 2021 como medida extraordinária para enfrentar a crise da Covid-19 (lamoncloa.gob.es).
O Conselho de Ministros aprovou um Real Decreto-Lei que permite às comunidades autónomas contratar profissionais de saúde para lidar com a Covid-19 (mscbs.gob.es).
Coronavírus coloca saúde de Espanha de joelhos (Deutsche Welle).
Madrid alarga confinamento parcial a mais dez municípios (Jornal de Notícias).
O governo dedicou mais de 25 mil milhões de euros ao setor do turismo com a aprovação da União Europeia (lamoncloa.gob.es).
O Grupo COVID-19, criado no âmbito do “Espaço de Cooperação” entre os governos da Espanha e de Madrid para monitorar e responder à evolução da pandemia nesta comunidade autónoma, concordou em nomear Emilio Bouza como porta-voz (lamoncloa.gob.es).
Espanha já cancelou 2.796 aulas desde o início do ano letivo (RTP).
Atualização de informações sobre a situação e medidas adotadas em relação à Covid-19 (mscbs.gob.es).
Espanha anunciou a redução do tempo de quarentena para 10 dias (Renascença).
O governo começou a regular a mobilidade de trabalho, com a aprovação do decreto que visa a realização de trabalho à distância (comunicado).
A primeira reunião do Grupo Covid-19 estabeleceu um cronograma de trabalho para os próximos dias (lamoncloa.gob.es).
O Ministério das Finanças vai promover decreto com as medidas mais urgentes para que os municípios aumentem seus recursos e espaço orçamentário (lamoncloa.gob.es).
O Ministério da Saúde assinou com as comunidades autónomas um novo pacote de medidas de coordenação para reforçar o controlo da Covid-19 (mscbs.gob.es).
O Ministério da Saúde lançou a campanha #EstoNoEsUnJuego para reforçar o cumprimento das medidas de prevenção contra a Covid-19 (mscbs.gob.es / conteúdo).
Escolas da Espanha têm roteiro anticoronavírus (El País).
O Ministério do Tesouro aprovou a distribuição, pelas comunidades autónomas, de 2 mil milhões da parcela educacional do Fundo COVID (lamoncloa.gob.es).
De museu científico a hospital Covid-19 (El País).
Saiba como funciona a aplicação contra a Covid-19 (El País).
Espanha e Portugal acordam em direcionar os investimentos dos planos de recuperação pós Covid-19 para os territórios fronteiriços (lamoncloa.gob.es).
O governo assinou, com as comunidades autónomas, uma Declaração de Ações Coordenadas em Saúde Pública contra a Covid-19 no âmbito da educação (lamoncloa.gob.es).
Espanha aderiu à compra centralizada da vacina Comissão Europeia da Astrazeneca (mscbs.gob.es).
Espanha recorre às forças armadas na luta contra a Covid-19, nomeadamente para o rastreamento (Euro News).
Andaluzia, Cantabria, Aragón e Extremadura lançaram a aplicação Radar COVID em testes (mscbs.gob.es).
Para atenuar os efeitos económicos da Covid-19, nas pequenas e médias empresas, o governo lançou diversas medidas que o Ministério de Assuntos Exteriores (mineco.gob.es).
Governo espanhol anunciou novas medidas para travar o aumento do número de casos no país: discotecas e bares fechados e proibição de fumar na via pública (TSF).
O Ministério da Saúde e as comunidades autónomas acordaram ações coordenadas para o controle da transmissão da Covid-19 (comunicado): Plano de Resposta Rápida de Gestão da Pandemia Covid-19.
O Instituto de Cinematografia e Artes Audiovisuais anunciou o auxílio extraordinário de concessão direta a salas de cinema devido à Covid-19, visando a adoção de medidas preventivas de saúde e promover a visibilidade da reabertura das salas em 2020 (lamoncloa.gob.es).
Empresas de turismo, lazer e cultura receberam uma injeção de 14.445 milhões de euros da Linha de Garantia ICO Covid-19 (lamoncloa.gob.es).
A Secretaria de Estado do Turismo colocou à disposição do setor da Habitação para Utilização Turística um guia de boas práticas para evitar o contágio de trabalhadores e clientes.
O governo aprovou um fundo de 275 milhões de euros para financiar o défice extraordinário dos serviços de transportes públicos de entidades locais motivado pela Covid-19 (Decreto Real n.º 27/2020).
O Ministério das Finanças dotou as contas das comunidades autónomas de 13.073 milhões de euros - dos quais 6 mil milhões correspondentes à primeira parcela do Fundo Covid-19 (lamoncloa.gob.es).
Madrid decreta uso obrigatório de máscara em todos os espaços públicos, em vigor a partir do dia 29 de julho (Notícias ao Minuto).
O Ministério das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação lançou a campanha “Espanhóis globais, heróis locais” (#EspañolesGlobalesHéroesLocales), com a qual pretende destacar o trabalho realizado por muitos espanhóis “anónimos” durante a crise causada pela pandemia (comunicado / vídeo).
O Ministério das Finanças aprovou a dotação das comunidades autónomas de 6 mil milhões de euros do Fundo Covid-19 (Boe n.º 199).
O Ministério das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação lançou uma campanha #ViajaSeguro (lamoncloa.gob.es).
O Ministério da Indústria, Comércio e Turismo alocou 11 milhões de euros em subsídios para empresas que investem na fabricação de produtos de saúde relacionados com a Covid-19 (Portaria ICT/656/2020).
O governo aprovou um decreto-lei real que prevê medidas para impulsionar o setor de transporte aéreo (Decreto Real n.º 26/2020 / lamoncloa.gob.es).
O governo vai estender até 2021 o prazo para a execução da oferta pública de emprego e os processos de estabilização (lamoncloa.gob.es).
O governo publicou recomendações sobre o uso de sistemas de ar condicionado e ventilação para impedir a expansão da Covid-19.
O Ministério da Saúde atualizou o procedimento de ação para serviços de prevenção de riscos ocupacionais contra o Covid-19.
O Ministério da Saúde publicou, juntamente com a comunidade universitária, recomendações de prevenção e combate à Covid-19 para o ano letivo 2020/2021.
O governo aprovou o decreto real que estabelece as medidas que governarão a nova normalidade aplicável a todo o território (Decreto Real 21/2020).
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) lançou uma linha telefónica gratuita para consultas de cidadãos sobre a Renda Vital Mínima - 900 20 22 22 - com o horário de funcionamento das 9h às 14h30.
O Ministério do Turismo publicou guias para a redução de contágio pela Covid-19 (mincotur.gob.es).
Aprovação de medidas complementares em agricultura, ciência, economia, emprego e Segurança Social e Tributárias para mitigar os efeitos da Covid-19 (Decreto Real n.º 19/2020).
O Ministério da Saúde publicou recomendações para a abertura de praias, nomeadamente ao nível do distanciamento social e higiene considerando a Covid-19.
A Ministra da Defesa, Margarita Robles, apresentou as linhas de atuação do ministério no combate à Covid-19 (lamoncloa.gob.es).
O Ministério da Saúde publicou um guia de recomendações para agendamento de cirurgias durante a transição da pandemia da Covid-19.
O Ministério da Ciência e Inovação lançou uma nova linha de financiamento, com 12 milhões de euros, para o desenvolvimento de projetos no âmbito da Covid-19, que visem o aumento da produção de equipamentos de emergência, melhoria do tratamento e o diagnóstico da doença e contribuição para a implementação de medidas de saúde pública - gerida pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - https://www.cdti.es/.
Hospital Espanhol adota plataforma para pacientes com Covid-19 fazerem chamada de vídeo com familiares (vídeo).
Espanha trabalha a nível nacional e europeu para a interoperabilidade das medidas de prevenção de contágio contra a Covid-19.
Governo lançou um Guia de Respostas Frequentes acerca do Plano de Transição para uma Nova Normalidade.
Definição dos critérios e requisitos de acesso à ajuda financeira de transição no arrendamento (Portaria TMA/378/2020).
Medidas extraordinárias de combate ao impacto da Covid-19 no campo da formação profissional para emprego no local de trabalho (boe n.º 107).
O Ministério dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana (MITMA) desenvolveu no Plano Estadual de Habitação 2018-2021, onde são apresentadas as novas ajudas para o pagamento do arrendamento de habitações a inquilinos vulneráveis derivado da Covid-19 - boe n.º 101.
Lançamento do “Aprendemos em casa”, por parte do Ministério da Educação e Formação Profissional (MEFP) em parceria com a Rádio Televisión Española (RTVE), uma iniciativa voltada para estudantes de 6 a 16 anos.
Disponibilização da oferta de educação e formação profissional digitalmente, o Ministério da Educação e Formação Profissional lançou o site https://aprendoencasa.educacion.es/.
Primeiros casos confirmados de Covid-19: 20 de fevereiro de 2020
GUINÉ-BISSAU
Linha de apoio direto, em caso de suspeita da doença: 1313 (Orange) do Serviço Nacional de Proteção Civil; 1919 (MTN) ou 2020 (Orange) do Ministério da Saúde Pública; 96 602 00 02 (COES)
Situação atual do país:
Estado de Calamidade até ao dia 8 de dezembro de 2020.
Novo ano letivo 2020/2021: alunos da Guiné-Bissau vão as aulas aos sábados (
Capital News).
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciou que vai instalar pontos de água em 1.500 escolas da Guiné-Bissau, no âmbito dos apoios dados ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Plataforma).
O Alto Comissariado para a Covid-19 da Guiné-Bissau apresentou a sua página oficial na Internet, que permite a marcação de testes e consulta e impressão dos resultados (
Visão).
O Programa Alimentar Mundial (PAM) e a Unicef vão apoiar mais de 1.500 famílias na Guiné-Bissau com uma transferência monetária mensal para diminuir o impacto socioeconómico da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Lusa).
O governo da Guiné-Bissau prometeu criar condições para a retoma das competições desportivas (
Conosaba).
A organização não-governamental VIDA está a implementar nas regiões de Cacheu, Biombo e Setor Autónomo de Bissau uma intervenção integrada de resposta à pandemia Covid-19, com financiamento do Camões, I.P. e da Fundação Calouste Gulbenkian (instituto-camoes.pt).
O Setor Autónomo de Bissau continua a ser o que regista o maior número de casos acumulados, seguido da região de Bimbo, Bafatá, Cacheu, Quinara, Farim, Tombali, Gabu e Bolama (
Lusa).
Guiné-Bissau quer aumentar testagem da população (Deustche Welle).
A cooperação Portuguesa entregou alimentos de primeira necessidade e pacotes de prevenção contra a Covid-19 na Guiné-Bissau (
instituto-camoes.pt).
A Polícia de Ordem Pública da Guiné-Bissau está a avisar a população que o uso de máscara é obrigatório no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e admitiu a tomada de medidas para “repor a ordem” (
Lusa).
Governo da Guiné-Bissau adiou o início do ano letivo para 5 de outubro (Deutsche Welle).
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, promulgou o decreto que visa a prorrogação do estado de calamidade, por 90 dias, a partir do dia 9 de setembro até ao dia 8 de dezembro de 2020 (
Deustche Welle).
Guineenses em Hamburgo doam 40 mil máscaras à Guiné-Bissau (
Deutsche Welle).
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) entregou 20 concentradores de oxigénio ao Alto Comissariado para a Covid-19 (
TGB).
As rádios nacionais uniram-se num programa diário de emissão - Nô tadja coronavírus - para a promoção de informação acerca da Covid-19 (
horário).
O governo distribuiu máscaras nas instituições públicas como forma de promover e impulsionar o seu uso (
TGB).
Guiné-Bissau precisa de 235 milhões de euros para atenuar efeitos do coronavírus na Educação (Lusa).
Instituto Ricardo Jorge (Portugal) apoia Guiné-Bissau no combate à Covid-19 (Diário de Notícias).
A UEMOA entregou à Guiné-Bissau cerca de 1,5 milhões de euros para a compra de equipamentos sanitárias no âmbito do combate ao novo coronavírus (
Lusa).
A União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) doaram ao governo através do Alto Comissariado para Covid-19 lote de matérias para o combate a pandemia provocado por coronavírus (Rádio Sol Mansi).
Projeto 21 ilhas vai fornecer arroz e sabão às famílias mais necessitadas das ilhas do Arquipélago dos Bijagós (
vídeo).
A Guiné-Bissau recebeu 45 toneladas de ajuda em ponte aérea da União Europeia, com partida de Lisboa (
Expresso).
O diretor do Hospital Nacional Simão Mendes, Agostinho Semedo, informou que o governo passou a dar alimentação aos doentes internados e medicamentos gratuitos nas urgências (Lusa).
O governo da Guiné-Bissau já disponibilizou cerca de 3,9 milhões de euros para o combate à pandemia (
Lusa).
O governo autorizou a reabertura de igrejas e mesquitas, com uso obrigatório de máscara (O Democrata).
A Cruz Vermelha na Guiné-Bissau desenvolveu acções de sensibilização das medidas de combate e prevenção à Covid-19 no país (vídeo).
O governo aprovou, em âmbito de reunião de Conselho de Ministros, o projeto de decreto relativo ao Plano de Contingência do Setor de Educação para o Ano Letivo de 2019/2020 (comunicado).
As autoridades sanitárias da Guiné-Bissau receberam dois ventiladores disponibilizados por quatro empresas chinesas, no âmbito do tratamento de doentes com o novo coronavírus (
Lusa).
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, solicitou a mobilização de apoios adicionais para relançar a economia dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) afetada pela pandemia do novo coronavírus (Lusa).
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, anunciou a extinção da Comissão Interministerial de Acompanhamento de Prevenção do Coronavírus na Guiné-Bissau e cria o cargo de Alto-comissário de Covid-19 (
Bissau On-line /
vídeo).
Reitor da Universidade Jean Piaget da Guiné-Bissau, Aladje Baldé, nomeado alto-comissário para a Covid-19 (Fonte: SAPO).
O Governo da Guiné-Bissau criou uma comissão multissetorial de trabalho direto com a OMS (Organização Mundial da Saúde). O Plano de Contingência já foi elaborado, aguarda aprovação, que tarda devido à crise política que a Guiné-Bissau está a viver atualmente.
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 25 de março de 2020
MACAU - REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU/CHINA
Linha verde do Centro de Coordenação de Contingência: (+853) 2870 0800.
Caso necessário, os residentes de Macau podem entrar em contacto com a Linha Aberta para o Turismo - 24 Horas (+853) 2833 3000.
Embaixada e Consulados da China ou o Centro de Emergência Global para Proteção Consular e Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros Linha Aberta 24 Horas: (+86) 101 2308 para assistência
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: www.gov.mo/pt
Residentes de Macau devem apresentar comprovativo do resultado do teste de ácido nucleico nas viagens ao Interior da China (
gov.mo).
22.º plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau teve início no dia 29 de setembro (ssm.gov.mo).
Serviços de Saúde iniciam a 28 de setembro administração gratuita da nova vacina sazonal antigripal a indivíduos de alto risco – apelando à vacinação antes do Inverno (
ssm.gov.mo).
Máscaras obrigatórias nos casinos em Macau até 22 de março de 2021 (RTP).
Os Serviços de Saúde divulgaram diretrizes antiepidémicas com vista ao regresso e normalização das atividades económicas e das atividades sociais (
ssm.gov.mo).
Festival Literário de Macau encurtado em tempo de Covid-19, começa a 2 de outubro (Plataforma).
Macau assinou um protocolo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para a compra de 1,4 milhões de vacinas contra a Covid-19 (
Hoje Macau).
O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) investiu mais de 10 milhões em projetos de combate à Covid-19 (Hoje Macau).
O governo publicou orientações de prevenção da epidemia, para eventos organizados por associações com oferta de comida e bebidas, para levar a cabo a partir do dia 21 de setembro (
gov.mo).
Escolas vão usar plataforma online criada pela Tencent (TDM).
China pode começar a vacinar contra a Covid-19 antes do final do ano (
África21Digital).
Governo pondera definir medidas específicas de prevenção e controlo à epidemia divididas por categorias e zonas (
gov.mo).
Todos os que participaram nas comemorações do Dia da Implantação da República Popular da China, a 1 de outubro, vão ter de realizar um teste de ácido nucleico, inclusive jornalistas, de acordo com as regras de prevenção da Covid-19 (TDM).
Consulte o panorama atual das medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades (
infografia).
O governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) lançou o “Plano de alargamento da fonte de visitantes, revitalização da economia e proteção do emprego”, no âmbito do apoio ao combate à epidemia no valor de 10 mil milhões de patacas (gov.mo).
O governo está a preparar planos para mitigar efeitos da pandemia no emprego (
Ponto Final).
O governo publicou infografia sobre as medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades (gov.mo).
A Universidade de Macau desenvolve sistema rápido de distinção entre Covid-19 e pneumonia comum (
Ponto Final).
Indivíduos que entrem em Macau provenientes de Hong Kong devem possuir um certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico emitido nas últimas 72 horas (
ssm.gov.mo).
Cresceram os apoios a instituições que prestam cuidados de saúde (
TDM).
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que as políticas de prevenção epidémica efetuadas nos postos fronteiriços são precisas para garantir a segurança efetiva da saúde comunitária (
gov.mo).
O Centro de Coordenação de Contingência apelou ao uso das fronteiras nas horas de menor afluência (comunicado).
Aprovação do levantamento das medidas de quarentena a trabalhadores chineses não residentes em Macau (Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2020).
O Centro de Transfusões de Sangue atualizou as medidas em resposta à pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (gov.mo).
A Direção dos Serviços de Educação e Juventude publicou as disposições para o reinício das competições desportivas escolares (portal.dsej.gov.mo).
Informações divulgadas pelo Instituto do Desporto nesta época (sport.gov.mo).
Macau passa a exigir um teste negativo à Covid-19 aos residentes que viajem do Brasil até ao aeroporto internacional de Hong Kong e que queiram entrar no território através do corredor marítimo especial (Notícias ao Minuto).
Equipamentos sociais retomam funcionamento de forma gradual a partir de 1 de julho, sendo que serão realizados testes de ácido nucleico a todos os funcionários antes de retomar o funcionamento: centros de serviço familiar e comunitário, centros de convívio, centros de dia para idosos, equipas de intervenção comunitária para jovens, entre outros (infografia).
O Centro de Coordenação de Contingência apelou aos residentes e os trabalhadores não residentes para que usem bem o código de saúde que permite a passagem automática no posto fronteiriço (comunicado).
A Direção dos Serviços de Turismo (DST) lançou a plataforma electrónica Macao Ready Go (Vamos Macau) para apoiar as empresas locais na divulgação de descontos e promoções, em crise devido à pandemia da Covid-19 (
guia informativo).
O Governo de Macau anunciou a criação de uma plataforma eletrónica para divulgar descontos e promoções de diversas empresas do território, em crise devido à pandemia da Covid-19 (
Lusa).
A Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou sistema de aprendizagem online para obtenção do cartão de segurança ocupacional por parte dos trabalhadores dos setores da hotelaria e restauração (gov.mo).
Entrada em vigor do “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais” (
Regulamento Administrativo n.º 19/2020).
A Direção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) emitiu as disposições para o início das aulas nas universidades do continente considerando a epidemia do novo coronavírus (
dses.gov.mo).
O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) lançou o “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Expansão do Mercado Cultural e Criativo” - o período de candidaturas decorre entre 12 de maio e 30 de novembro (news.gov.mo).
O Centro de Coordenação de Contingência apelou às pessoas que entrem em Macau para preencherem com antecedência os dados relativos ao Código de saúde de Macau (gov.mo). O Fundo do Ensino Superior financia as instituições privadas na aquisição de materiais de prevenção de epidemia e de instrumentos de aprendizagem online - dges.gov.mo.
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 22 de janeiro de 2020
MOÇAMBIQUE
A assistência telefónica é disponibilizada por quatro contatos: Plataforma PENSA: *660# e Plataforma Alo Vida: 84146/ 82149/ 1490 e e-mail: covid19@ins.gov.mz / WhatsApp Fica Atento: +258 84 331 8727 #ficaatento
Situação atual do país:
Estado de calamidade pública por tempo indeterminado.
O governo norueguês disponibilizou cerca de um milhão de dólares à Organização das Nações Unidas (ONU) para apoiar serviços de saúde para 500 mil mulheres e raparigas afetadas pelos ciclones e pela Covid-19 (
Sapo).
Apenas 71% das Escolas Secundárias abrem (Carta de Moçambique).
Saúde pondera criar centros transitórios para aumentar capacidade de hospitalização em Maputo (
O País).
Quatro Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já têm estratégia digital aprovada: Brasil, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe (Observador).
O Instituto Nacional de Saúde de Moçambique começou a realizar inquérito sero-epidemiológico a mais de 4 mil pessoas na cidade de Lichinga, capital provincial do Niassa, visando identificar grupos e áreas de maior exposição à Covid-19 (
Sapo).
Subsídio para vítimas da Covid-19: arranca cadastro de beneficiários (MMO).
A Assembleia da República vai retomar as atividades a 15 de outubro (
MMO).
Moogle - Aplicação 100% moçambicana (Deutsche Welle).
Para entrar em Moçambique é obrigatório teste da Covid-19 (
O País).
Mais de 900 empresas concorreram à linha de financiamento para fazer face aos impactos causados pela pandemia da Covid-19 (Carta de Moçambique).
O governo moçambicano admitiu que poderá reintroduzir restrições levantadas no âmbito do estado de calamidade pública devido a comportamentos de risco face à Covid-19, principalmente nas praias, defendendo “a intensificação” das medidas de vigilância (
Lusa).
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo anunciou a criação de um centro operativo de emergência para deter a propagação da pandemia da Covid-19 e apoiar as famílias mais vulneráveis, através de uma cesta básica (O País).
Moçambique retoma voos com seis países em regime de reciprocidade, nomeadamente: África do Sul, Etiópia, Portugal, Qatar, Quénia e Turquia (
MMO).
A companhia Linhas Aéreas de Moçambique prolongou até janeiro ligações semanais entre Maputo e Lisboa (Observador).
Uma comissão de verificação das medidas de prevenção da Covid-19 autorizou o reinício das atividades em 35 institutos de formação de professores dos 38 existentes em Moçambique (Lusa).
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, anunciou um apoio de 250 mil euros para o combate à pandemia de Covid-19 na província de Nampula, norte de Moçambique (Lusa).
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, profere uma Comunicação à Nação no âmbito do estado de emergência (presidencia.gov.mz).
Moçambique sai do estado de emergência e entra em calamidade pública “com duração indeterminada” para conter a Covid-19 (Verdade).
Uma equipa de médicos chinesa doou material médico ao Hospital Central de Maputo (HCM), no âmbito do apoio ao país africano no combate contra o novo coronavírus (Lusa).
A cidade de Pemba, norte de Moçambique, conta com o maior centro de tratamento de Covid-19 no país, com capacidade para o internamento de 200 doentes (Lusa).
Famílias carenciadas vão receber 1500 Meticais por mês para conter a Covid-19 (MMO).
O governo da província de Maputo vai disponibilizar apoio financeiro para 69 mil famílias vulneráveis durante seis meses para fazerem face ao impacto económico causado pela pandemia da Covid-19 (Visão).
Fiéis retornam aos cultos coletivos sob medidas de prevenção à Covid-19 (Vatican News).
O fundo de apoio às escolas para prevenção do Coronavírus já foi canalizado (O País).
Nações Unidas pedem 103 milhões de dólares para ajudar Moçambique (
Plataforma).
A Nacala Logistics, uma empresa de transporte ferroviário em Moçambique, doou diverso equipamento hospitalar, material de proteção e produtos de higiene ao Centro de Saúde de Nacala-a-Velha, no norte de Moçambique, para reforçar o combate à Covid-19 (Lusa).
A Federação Moçambicana de Futebol ofereceu material de prevenção contra a Covid-19 a dois centros que acolhem pessoas desfavorecidas na cidade e província de Maputo, no âmbito do combate contra a pandemia no país (Lusa).
Parlamento moçambicano aprova lei que regula pandemia e calamidade pública (
Lusa).
Governo usa 40 milhões de dólares contra a Covid-19 (e-global).
A Fundação Galp doou 10 mil luvas, dois ventiladores e igual número de monitores de sinais vitais ao Ministério da Saúde de Moçambique, no âmbito do apoio no combate à Covid-19 no país (Lusa).
O Fundo Africano de Desenvolvimento anunciou a disponibilização de 138 milhões de dólares para ajudar Moçambique, Maláui, Madagáscar e São Tomé e Príncipe a combaterem a pandemia de Covid-19 (
Visão).
O Conselho Municipal de Maputo anunciou a distribuição de 4 mil máscaras para pessoas carenciadas na capital moçambicana (
Lusa).
O Japão anunciou o apoio de 100 milhões de dólares para o serviço da dívida externa dos países em desenvolvimento, incluindo Moçambique (O País).
Depois das cidades de Nampula, Beira e Maputo as cidades de Quelimane e Tete passam igualmente a diagnosticar a Covid-19 (
O País).
Pessoas com deficiência recebem apoio na Gorongosa, com alimentos e materiais de prevenção (Deutsche Welle).
O Fórum de Monitoria do Orçamento anunciou o lançamento da iniciativa “Resposta à Covid-19 com Contas Certas”, uma estratégia que visa garantir que o apoio que o país está receber face à pandemia “chegue realmente aos mais necessitados” (Lusa).
O Banco Nacional de Investimento (BNI) moçambicano anunciou a operacionalização de uma linha de financiamento de 600 milhões de meticais para micro, pequenas e médias empresas enfrentarem o impacto da Covid-19 (
Lusa).
O governo moçambicano estima em 240 milhões de dólares o custo da assistência a cerca de um milhão de pessoas vulneráveis no país, devido ao impacto da Covid-19 (Lusa).
O governo anuncia subsídio a jovens militares e a profissionais de saúde em acções contra Covid-19 (Sapo).
Presidente da Assembleia da República encoraja governo a buscar estratégias que facilitem retorno da economia pós-Covid-19 (
portaldogoverno.gov.mz).
O governo anunciou a criação de linha de crédito para pequenas e medias empresas e mitigar impacto da Covid-19 (
portaldogoverno.gov.mz).
Portugal antecipou a entrega ao Governo moçambicano de uma verba de 250 mil euros destinada ao setor da educação no país, como forma de apoio devido à pandemia Covid-19, anunciou a embaixada portuguesa em Maputo (Lusa).
O Ministério da Saúde (Misau) inaugurou uma central de chamadas - Serviço de Emergência Médica de Moçambique (Semmo) - para pré-atendimento e esclarecer dúvidas sobre a Covid-19 (
Lusa).
O parlamento moçambicano aprovou, por consenso e na generalidade, a isenção da taxa do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, óleos e sabões visando atenuar o custo de bens essenciais face ao impacto negativo da Covid-19 (
Futebol365).
Foram assinados dois contratos de operacionalização do fundo para a recuperação da atividade económica e investimento em Moçambique, apoiado pela cooperação portuguesa (Porto Canal).
O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua contribuiu com 275 mil euros para auxiliar Angola, Moçambique, Timor-Leste e Venezuela no combate à Covid-19 (Impala).
O Ministério da Cultura e Turismo lançou o projeto “Arte no Quintal”, que consiste na transmissão online de concertos e programas culturais, via Facebook, Youtube e Instagram - para reduzir o impacto do novo coronavírus no setor cultural de Moçambique (
O País).
Governo aprova facilidades aduaneiras e fiscais para minorar impacto motivado pelo Covid-19 - portaldogoverno.gov.mz.
O Ministério da Saúde (MISAU) lançou uma plataforma eletrónica de Comunicação e Informação sobre a pandemia da Covid-19 - WhatsApp Fica Atento - através do número: +258 84 331 8727.
Criação de uma comissão técnico-científica para melhor lidar com a pandemia do Coronavírus (Covid-19) presidida pelo Ministro da Saúde, que integra profissionais de diversas especialidades, incluindo clínicas, de saúde pública, socioeconómicas, antropológicas, comunicação social, entre outras.
Quarentena obrigatória, no domicílio, para os doentes com COVID-19, infetados com SARS Cov-2 e para aqueles que estiveram em contacto com casos confirmados (Circular n.º 06/GMS/2020).
Reforço do cumprimento das medidas de higienização nas instituições de ensino e formação, lares e centros internatos (Circular n.º 02/GM/MINEDH/2020).
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 22 de março de 2020
PORTUGAL
Linha de apoio direto, em caso de suspeita da doença: Serviço Nacional de Saúde (SNS) 24, através do número (+351) 808 24 24 24 (triagem de sintomas e esclarecimento de dúvidas sobre Covid-19) / atendimento@SNS24.gov.pt e covid19.min-saude.pt Linha Segurança Social, para esclarecimentos sobre assistência a familiares, baixas e quarentena: (+351) 300 502 502
Linha do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de emergência aos portugueses em viagem: (+351) 217 929 755 / covid19@mne.pt #FicaemCasa
Situação atual do país:
Situação de contingência em todo o território nacional até ao dia 14 de outubro de 2020.
O Conselho de Ministros aprovou a criação de uma linha de crédito com juros bonificados dirigida aos produtores de flores de corte e plantas ornamentais, atendendo à particular situação atual de combate à pandemia da doença Covid-19 (Decreto-Lei n.º 80/2020).
O Conselho de Ministros aprovou um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença Covid-19 no âmbito das relações laborais (Decreto-Lei n.º 79-A/2020 / portugal.gov.pt).
Desfasamento de horários em Lisboa e Porto vai vigorar até 31 de março de 2021 (Executive Digest).
Governo integra 2995 trabalhadores no Serviço Nacional de Saúde (Jornal de Notícias).
Açores prolongam até 15 de outubro situação de calamidade em cinco ilhas (RTP).
África do Sul coloca Portugal e Brasil na lista de países de “alto risco” para Covid-19 (África 21 Digital).
Quatro Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já têm estratégia digital aprovada: Brasil, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe (Observador).
Governo lança linha de crédito de 400 milhões para empresas (Jornal Económico).
O governo alargou o regime extraordinário de proteção dos arrendatários, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 1-A/2020 (Lei n.º 58-A/2020), bem como a prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal (Despacho n.º 9373-A/2020).
Publicação de decreto que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19 (Decreto-Lei n.º 78-A/2020).
Portugal será importante beneficiário do fundo de recuperação da União Europeia que visa minimizar os impactos negativos causados pela Covid-19 (TSF).
O governo publicou um despacho que determina a composição da estrutura de monitorização da situação de contingência, o qual procede à designação dos secretários de Estado como autoridades que coordenam a execução, ao nível do governo, da situação de contingência no território continental, nas diferentes regiões (Despacho n.º 9121/2020).
Preço dos testes pagos pelo Serviço Nacional de Saúde a privados baixa para 65 euros (TSF).
Isolamento obrigatório para quem viajar de Portugal para a Suíça (Público).
O Conselho de Ministros aprovou a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência em todo o território nacional, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59 do dia 14 de outubro de 2020 (portugal.gov.pt).
Governo prolonga moratórias bancárias no âmbito da pandemia (Notícias ao Minuto).
Mais três concelhos da região de Lisboa vão ter brigadas anticovid-19 (Executive Digest).
Medidas de apoio ao arrendamento prolongadas até dezembro de 2020 (Diário de Notícias).
Alemanha coloca Lisboa na lista de regiões de risco (Porto Canal).
O Ministério da Saúde apresentou o Plano para o Outono Inverno 2020-21 (dgs.pt).
Governo vai contratar 1.500 funcionários para as escolas (Sol).
Trabalho em espelho, remoto, por turnos ou noturno: Como o desfasamento de horários vai afetar os trabalhadores (Expresso).
O governo aprovou a possibilidade de prorrogação dos contratos a termo resolutivo celebrados com pessoal não docente das escolas da rede pública do Ministério da Educação, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (Decreto-Lei n.º 68/2020).
A Direção Geral de Saúde publicou um manual sobre literacia em saúde e a Covid-19 (dgs.pt).
Aprovação da alteração da legislação que criou a Linha de Apoio às Microempresas do Turismo (Despacho Normativo n.º 10/2020).
A Direção Geral de Saúde publicou medidas para controlo da transmissão em contexto escolar (dgs.pt).
Covid-19: Fecham candidaturas às linhas de apoio a entidades artísticas (Visão).
Os alunos que integrem grupos de risco para a Covid-19 vão ter acompanhamento não presencial durante o próximo ano letivo, à semelhança do que já acontecia com doentes oncológicos (Lusa).
Açores disponibilizam cerca de 60 mil máscaras para arranque das aulas (Sábado).
O governo procedeu à alteração da lista das entidades que beneficiam da isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na aquisição de bens necessários para o combate à Covid-19 (Despacho n.º 8422/2020).
Prorrogação da interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais (Despacho n.º 8414-B/2020).
Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal (Despacho n.º 8391-A/2020).
Lay-off vale metade da despesa de combate à pandemia (Dinheiro Vivo).
Governo aprova subsídio de doença pago a 100% para trabalhadores com Covid-19 (Jornal Económico).
A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) publicou o Plano de Desconfinamento para a Restauração e Atividades Similares.
O governo aprovou a aquisição de 6.9 milhões de vacinas (dgs.pt).
O Turismo de Portugal reforçou a linha de apoio às microempresas para 90 milhões de euros (Human Resources).
Governo lança programa Ativar.pt para fazer face ao desemprego gerado pela Covid-19 (Notícias ao Minuto).
Alteração das regras, sobre endividamento das autarquias locais, para os anos de 2020 e 2021 e prorrogação o prazo do regime excecional de medidas aplicáveis às autarquias locais, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (Lei n.º 35/2020).
Aprovação do regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes (Lei n.º 34/2020).
O governo aprovou um mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas (Lei n.º 32/2020).
Empresas mais prejudicadas podem ter perdão das dívidas fiscais (RTP).
Tudo o que precisa de saber sobre os testes de Covid-19 em 14 perguntas e respostas (Diário de Notícias).
Portugal concede moratória a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe sobre empréstimos diretos (Jornal Económico).
O governo aprovou o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (Portaria n.º 180/2020).
O governo aprovou medidas medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas no quadro da resposta ao novo coronavírus Sars-CoV-2 e à doença Covid-19 (Lei n.º 29/2020).
O governo estabeleceu um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença Covid-19, designado Programa Adaptar Social + (Portaria n.º 178/2020 / portugal.gov.pt).
Portugal cria máscara que inativa o coronavírus, uma inovação a nível mundial (Sic Notícias).
Portugal vai receber 15,3 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação (Diário de Notícias).
O regime de lay-off simplificado vai ser substituído. Conheça as regras do novo lay-off (hrportugal).
Alteração ao Despacho n.º 5546/2020, que procede à retoma do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais (Despacho n.º 7254-A/2020).
Definição das medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (Decreto-Lei n.º 37/2020).
A DGS publicou uma orientação destinada às Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica.
A DGS publicou uma orientação de Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil.
Aprovação de medida que determina a realização de controlo de temperatura e de testes à Covid-19 nos aeroportos por parte de companhias aéreas que operem a partir de origens que venham a ser identificadas como de risco epidemiológico pela Direção Geral da Saúde (DGS) e as que operem a partir dos países de língua oficial portuguesa e dos Estados Unidos (Despacho n.º 6948-A/2020).
Conheça os prazos limite para pedir apoios Covid-19 (Economia Finanças).
O Turismo de Portugal lançou uma nova campanha #TuPodes - Visita Portugal, que visa convidar os portugueses a viajarem pelo Melhor Destino do Mundo (vídeo).
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou um guia de recomendações por tema e setor de atividade, onde apresenta uma tabela com os documentos técnicos publicados que podem ser adaptados aos diferentes setores de atividade, como atividades aquáticas, estética, turismo e saúde e bem-estar.
Subsídio social de desemprego será prolongado automaticamente até ao fim do ano (Público).
Designação de António Costa Silva para assegurar a coordenação dos trabalhos preparatórios de elaboração do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030 (
Despacho n.º 6033-B/2020).
Definição do regulamento do acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença Covid-19, para a época balnear de 2020 (Decreto-Lei n.º 24/2020).
Governo lança linha de apoio financeiro de 30 milhões de euros para ser usada pelos municípios na programação cultural (SIC Notícias).
Criação do Programa ADAPTAR, um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas (Adptar PME).
A DGS publicou uma orientação de medidas de prevenção e controlo em creches, creches familiares e amas.
A Direção-Geral da Saúde publicou as orientações para os estabelecimentos de restauração e bebidas.
Definição da composição da estrutura de monitorização do estado de emergência, coordenada pelo Ministro da Administração Interna, que integra os representantes das forças e serviços de segurança e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e membros do governo (Despacho n.º 5373-A/2020 / Declaração de Retificação n.º 381-A/2020).
Estabelecimento de um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca (Decreto-Lei n.º 20-B/2020).
Prorrogação, até ao dia 31 de dezembro, do prazo de isenção do imposto à produção, armazenagem e comercialização de álcool (Portaria n.º 105/2020).
Conheça a plataforma CoronaKids disponibilizada para informar as crianças acerca da Covid-19.
Turismo de Portugal cria Selo “Estabelecimento Clean & Safe” para as empresas do Turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus).
Medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no que toca a cancelamentos, remarcações e reembolsos de viagens não efectuadas devido à pandemia da doença Covid-19 (Decreto-Lei n.º 17/2020).
Lançamento da plataforma do SNS 24 para ajudar cidadãos surdos durante a pandemia (covid19.min-saude.pt).Governo lança medidas de apoio a startups no valor de 25 milhões de euros (aicep).
O Turismo de Portugal lançou uma nova campanha #LerPortugal, um estímulo para conhecer mais sobre Portugal e a sua literatura, num tempo em que não se pode viajar fisicamente pelo país.
Aprovação dos procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio à família, dos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente e à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, do diferimento das contribuições dos trabalhadores independentes e do reconhecimento do direito à prorrogação de prestações do sistema de segurança social - Portaria n.º 94-A/2020.
A ADSE - Instituto Público de Gestão Participada começa a comparticipar os testes da Covid-19 - adse.pt.
Medidas de exceção para contenção e limitação de mercado, incluindo a possibilidade de limitação máxima de margens de lucro na comercialização de certos produtos – o controlo será feito pela ASAE, disponibilizando ainda um formulário de denúncia por via eletrónica.
Regime excecional para as situações de mora no pagamento das rendas atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e doença Covid-19 - Portaria n.º 91/2020.
Reforço das linhas de financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT, I. P.) e da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI, I. P.) e determinação do respetivo acompanhamento e monitorização - Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020.
Proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado (Decreto-Lei n.º 10-J/2020).
Alteração das regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento (Decreto-Lei n.º 10-L/2020).
Criação de uma linha de apoio financeiro, destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das microempresas turísticas (Despacho Normativo n.º 4/2020).
Termos do funcionamento de serviços junto da Autoridade Tributária, incluindo os Serviços de Finanças e Alfândegas, e da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E (Despacho n.º 3614-B/2020).
Informação lay-off simplificado:
O lay-off simplificado é uma medida de enorme alcance que tem compreensivelmente suscitado vários questões e que, na sua última versão, abrange todas as atividades que tiveram de fechar por causa do estado de emergência.
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 1 de março de 2020
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
A assistência telefónica é disponibilizada através do contato: 115 ou como alternativa, ligue aos serviços de Epidemiologia do Ministério da Saúde, através dos terminais telefónicos: 222 5217, 993 0655, 991 1007, 984 5556, 990 3846 ou 991 8120.
Situação atual do país:
Situação de alerta no país até 15 de outubro de 2020.
O governo são-tomense baixou o nível de prevenção contra a Covid-19 no país, substituindo o estado de calamidade por situação de alerta, que vai vigorar durante os próximos 15 dias, ou seja, a partir das 00h00 do dia 1 de outubro até às 23h59 do dia 15 de outubro do corrente ano (
Lusa).
Quatro Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já têm estratégia digital aprovada: Brasil, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe (Observador).
Realização dos testes de PCR: novo local e horário de atendimento (
comunicado).
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) entregou materiais para combate ao Covid-19 e mortalidade infantil e neonatal (
stp-press.st).
O Ministério da Saúde recebeu uma doação de máscaras da Fundação Jack Ma, nomeadamente 736 mil máscaras cirúrgicas e 13200 máscaras N95, destinadas aos profissionais da saúde (comunicado).
São Tomé e Príncipe retomou as aulas presenciais para mais de 100 mil alunos (
stp-press.st).
Danilo Salvaterra, em nome de diversos amigos de São Tomé e Príncipe, fez a entrega de 38.500 mascaras cirurgias ao Ministério da Saúde no âmbito do combate da Covid-19 (comunicado).
A TAP-Air Portugal retomou os voos para São Tomé e Príncipe (
comunicado).
São Tomé e Príncipe recebeu um Extrator Automático de ARN Viral para aumentar o número de testes (stp-press.st).
A União Europeia, Portugal e o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) reforçam apoio a São Tomé no combate à Covid-19 (
Jornal Transparência).
O G20 isentou São Tomé e Príncipe de pagamento da dívida até final do ano de 2020 (Dinheiro Vivo).
Nigéria doou equipamentos à São Tomé e Príncipe para combater a pandemia (
stp-press.st).
A Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe (RNSTP) reativa transmissão por via eletrónica (
stp-press.st).
Portugal concede moratória a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe sobre empréstimos diretos (Jornal Económico).
O governo anunciou que a Direção Geral de Registos e Notariado vai implementar medidas que permitam aos utentes tratarem dos seus documentos na sua respetiva área de residência, de modo a evitar deslocações e aglomerados nas capitais (
comunicado).
O Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento doou ao governo são-tomense 50 garrafas de concentradores de oxigénio, avaliadas em 70 mil euros, para “apoiar nos esforços nacionais” de combate à Covid-19 (
Lusa).
O Fundo Monetário Internacional aprovou 4 milhões de euros para São Tomé e Príncipe (Plataforma).
O Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento doou 50 concentradores de oxigénio para combater a pandemia (
stp-press.st).
A China doou à Cruz Vermelha são-tomense equipamentos e produtos alimentares para combater a pandemia (
stp-press.st).
O Fundo Africano de Desenvolvimento anunciou a disponibilização de 138 milhões de dólares para ajudar Moçambique, Maláui, Madagáscar e São Tomé e Príncipe a combaterem a pandemia de Covid-19 (Visão).
São Tomé e Príncipe reabriu a fronteira aos voos comerciais de todos países e ligações interilhas (
stp-press).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) doou a São-Tomé e Príncipe um lote de 50 concentradores de oxigénio para combater a pandemia da Covid-19, avaliado em 34 mil dólares (
stp-press.st).
Chegou uma equipa médica Cubana, a São Tomé e Príncipe, composta por 18 profissionais para reforço no combate à Covid-19 (reportagem fotográfica).
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) doou a São Tomé e Príncipe mais um lote de suprimentos médicos para o combate à pandemia do novo coronavírus (
stp-press.st).
O governo doou mais de 13 mil máscaras ao Ministério da Educação face a reabertura das universidades e do 12.º ano (
stp-press.st).
O laboratório financiado pela Organização Mundial de Saúde entrou em funcionamento (
Lusa).
O governo iniciou pagamento aos trabalhadores informais para mitigar efeitos da pandemia (
stp-press.st).
Os passageiros que viajem de avião para São Tomé e Príncipe devem ter testes negativos de Covid-19 realizados até 72 horas antes da partida, anunciou hoje o Instituto da Aviação Civil (IAC) são-tomense (Lusa).
O governo demonstrou interesse na criação de um Banco de Fomento para mitigar efeitos da pandemia (
stp-press).
São Tomé e Príncipe capacita quadros no combate ao coronavírus com ajuda de especialistas Chineses (stp-press).
O presidente são-tomense reforçou o pedido de ajuda aos parceiros internacionais no combate à Covid-19, justificando que é para “não morrer muito mais gente por falta de condições técnicas, económicas e financeiras, durante e pós pandemia” (Lusa).
O governo são-tomense proíbe o aumento ou alteração dos preços dos táxis em São Tomé e Príncipe (
Nota n.º 136/DTC/20).
O governo iniciou pagamento de indemnizações aos trabalhadores afetados pela pandemia (stp-press).
Aprovação de medidas extraordinárias no contexto da Covid-19 aplicáveis ao setor financeiro, por parte do Banco Central (
NAP n.º 07/2020).
Entrou em funcionamento o hospital de campanha de Covid-19 em São Tomé e Príncipe (
reportagem fotográfica).
O plano de mitigação económico-social de São Tomé e Príncipe é orçamentado em 84 milhões de dólares (RFI).
Apresentação do primeiro-oficial boletim diário “coronavírus COVID-19”, por parte dos elementos do Comité de Crise coronavírus-Covid-19 do Ministério da Saúde (vídeo).
O Presidente da República vetou as medidas orçamentais extraordinárias de apoio aos setores social e económico (comunicado). Lançamento do Programa “Bamu Ximiá” (”Vamos Plantar”), considerando a produção alimentar enquanto arremesso no combate à Covid-19 (Fonte: Téla Nón).
Definição de medidas, por parte do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP), por forma a mitigar o impacto da recessão económica (Fonte: Téla Nón)
Lançamento de plataforma digital com as várias informações relativas ao Covid-19, disponível em http://covid.ms.gov.st/.
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 6 de abril de 2020
TIMOR-LESTE
A assistência telefónica é disponibilizada através do contacto: 119
Todas as semanas, à terça-feira às 19h, durante cinco minutos #Applaud4TimoreseHeroes
Situação atual do país:
Estado de emergência até ao dia 4 de outubro de 2020.
O Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) e o Conselho de Estado recomendaram ao Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, a nova declaração da extensão do estado de emergência (Tatoli).
O Presidente timorense afirmou que a pandemia da Covid-19 é uma “oportunidade para corrigir fraquezas estruturais”, reforçando a necessidade de uma ação “coletiva e solidária” internacional, para que vacinas produzidas sejam “um bem público global” (Lusa).
O governo deliberou propor ao Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, a extensão do estado de emergência, por 30 dias, considerando a evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de contágio de Covid-19 (timor-leste.gov.tl).
O governo timorense aprovou uma cesta básica universal para apoio a cidadãos (
Sapo).
Realização de exames nacionais adiada para novembro devido à pandemia da Covid-19 (Tatoli).
O setor turístico timorense, em colaboração com a cooperação norte-americana, iniciou a nova campanha de promoção do turismo doméstico para tornar a crise da Covid-19 numa oportunidade de desenvolvimento do mercado interno (
Lusa).
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com apoio dos Estados Unidos, doou ao Ministério da Saúde equipamentos para o fortalecimento de pontos de promoção da saúde em sete centros comunitários de saúde (CHCs) em Município de Covalima (
unicef.org).
O Conselho de Ministros aprovou o projeto de Decreto do Governo, apresentado pelo primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, sobre as medidas de execução da declaração de renovação do estado de emergência (timor).
O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, após o pedido do governo, decretou a renovação do estado de emergência, por mais 30 dias, entre as 00h00 de 5 de setembro e as 23h59 de 4 de outubro (timor).
O governo de Timor-Leste e o de Portugal cooperam para regresso de estudantes e professores portugueses a Timor-Leste (
Tatoli).
O Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Joaquim Amaral, apresentou ao Conselho de Ministros as opções político-legislativas da regulamentação de implementação das medidas de Apoio à Retoma e Manutenção da Atividade e de Apoio às famílias e aos produtores locais (“cesta básica”) no âmbito do Plano de Recuperação Económica (timor-leste.gov.tl).
O governo atribuirá uma “cesta básica” até 25 dólares a cada timorense (Tatoli).
Estão previstos 113,4 milhões de dólares para quatro medidas a curto prazo de recuperação económica (Tatoli).
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ofereceu a Timor-Leste mais de 100 mil equipamentos de proteção individual para os centros de saúde (
Tatoli).
O governo timorense limitou as entradas na fronteira terrestre (Sapo).
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) adquiriu material médico no valor de 3,88 mil euros para Timor-Leste (
Sapo).
O Conselho de Ministros de Timor-Leste anunciou que aprovou o Plano de Recuperação Económica, um programa que pretende estimular “a recuperação da economia no pós-covid-19” (
Lusa).
Um voo do Programa Alimentar Mundial (PAM) aterrou em Díli, transportando 62 passageiros e artigos de proteção individual, de entre os quais, 469 mil máscaras (
Tatoli).
O governo timorense alocou 149 mil dólares para o repatriamento de cidadãos timorenses da Coreia do Sul (
Tatoli).
O Conselho de Ministro aprovou um pacote de quatro medidas de curto prazo para mitigação dos impactos da crise económica resultante da pandemia da Covid-19, proposto pela Comissão para a Elaboração do Plano de Recuperação Económica (
timor-leste.gov.tl /
comunicado).
Foi lançada a iniciativa “Recuperação do Processo Educativo em Segurança” - iniciativa, coliderada pelo Ministério da Educação, Juventude e Desporto e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, que tem como objetivo ajudar as escolas a estabelecerem protocolos para uma reabertura das escolas em segurança (
timor-leste.gov).
O governo apresentou ao Parlamento Nacional o relatório “Grande Estratégia de Combate à Sars-CoV-2 (Covid-19) em Timor-Leste” (timor-leste.gov.tl).
Nova clínica luso-timorense apoia população em zona fronteiriça de Timor-Leste (
Porto Canal).
O governo e Banco Central assinaram um acordo para a gestão operacional do Programa Moratória de Crédito no âmbito da política económica de resposta à Covid-19 (timor-leste.gov.tl).
A Ministra da Saúde e o Vice-Ministro do Interior coordenam elaboração do plano de contingência de prevenção da Covid-19 (
timor-leste.gov.tl).
A Organização das Nações Unidas (ONU) e Portugal estão a apoiar a formação de profissionais de saúde timorenses sobre cuidados a prestar a mulheres grávidas e mães com Covid-19, no âmbito da prevenção e mitigação da pandemia em Timor-Leste (
Sapo).
A Autoridade de Aviação Civil de Timor-Leste (AACTL) informou que os voos domésticos comerciais, suspensos desde 3 de abril, podem retomar a atividade normal (Lusa).
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) entregou ao governo timorense um conjunto de material e equipamento médico, comprado no mercado internacional em nome de Timor-Leste, para responder à Covid-19 (
Plataforma).
O Conselho de Ministros aprovou a celebração de um acordo com o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), relativo a uma contribuição financeira, a partir do Fundo de Resposta a Desastres da Ásia-Pacífico, com o valor de 1 milhão de dólares americanos, para apoiar a população afetada pela Covid-19 (comunicado).
O Conselho de Ministros reuniu-se, tendo aprovado as diversas medidas no âmbito da gestão de pandemias e/ou crises de saúde pública (
timor-leste.gov.tl).
O Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma doação de um milhão de dólares para apoiar a resposta do Governo timorense à pandemia da Covid-19 (
Lusa).
O Conselho de Ministros aprovou um projeto de Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico da Vigilância Epidemiológica e da Vigilância Sanitária (
comunicado).
Japão apoia Timor-Leste no combate à Covid-19 com 4,6 milhões de dólares (
Tatoli).
O Conselho de Ministros aprovou a criação da Comissão para a Elaboração do Plano de Recuperação Económica e a nomeação de Rui Gomes para a sua liderança (
timor-leste.gov.tl).
O governo iniciou o pagamento do apoio monetário aos agregados familiares no âmbito da pandemia de Covid-19 (
timor-leste.gov.tl).
O Ministério da Saúde timorense e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram linha telefónica do país dedicada à saúde mental, no quadro das ações relacionadas com a Covid-19 - 12123 - o serviço telefónico gratuito (
Lusa).
O governo da República Popular da China demonstrou disponibilidade para apoiar a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e as Falintil – Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) com equipamentos de proteção e material médico para o combate à Covid-19 (
Tatoli).
O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua contribuiu com 275 mil euros para auxiliar Angola, Moçambique, Timor-Leste e Venezuela no combate à Covid-19 (Impala).
O Conselho de Ministros aprovou, em contexto de reunião extraordinária, a criação de um suplemento remuneratório aos trabalhadores que prestem a atividade nos serviços de prevenção ou controlo da Covid-19, durante a vigência do estado de emergência, entre 5 e 25 dólares americanos por cada dia efetivo de acordo com o grau de risco a que os funcionários estejam expostos (Diploma Ministerial n.º 17/2020).
Criação de um suplemento remuneratório para os funcionários, agentes e trabalhadores da administração pública que prestem a respetiva atividade profissional nos serviços de prevenção ou controlo da Covid-19 ou em condições de direta exposição ao vírus SARS-Cov2 (Decreto Lei n.º 17/2020).
Concepção de apoio monetário temporário aos agregados familiares timorenses “Uma kain” no âmbito da pandemia de Covid-19 (Decreto Lei n.º 15/2020). O Ministério da Saúde lançou o serviço de mensagens instantâneas por WhatsApp para informações sobre a Covid-19 através do +670 7556 0000.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Europeia disponibilizaram ao Ministério da Saúde timorense material médico (Tatoli).
Organização Mundial de Saúde (OMS) mantém apoio técnico e de material em Timor-Leste (Porto Canal).
Criação do Fundo Covid-19.
Início do Programa de Ensino à distância - “Eskola Ba Uma” (Escola em Casa) - iniciativa desenvolvida pelo Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD), em parceria com a Unicef, que abrange todos os níveis de ensino e está disponível através da televisão (de segunda a sábado na RTTL e TV Educação), facebook do MEJD (@mejd1823) e youtube; o MEJD comprometeu-se ainda a disponibilizar manuais para os alunos de áreas remotas, que não possuem acesso à televisão e internet - Circular n.º 04/GMEJD/III/2020.
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 21 de março de 2020
COVID-19
Conceito
O coronavírus (CoV) é uma extensa família de vírus que pode causar doenças em animais* e humanos. O Novo Coronavírus (nCoV) é designado como Sars-Cov-2 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, por sua vez, Covid-19 é o nome da doença causada pelo vírus Sars-Cov-2. Uma doença infeciosa descoberta em Wuhan, China, em dezembro de 2019 (temporariamente apelidado de "2019-nCoV").
Em humanos, sabe-se que vários coronavírus causam infeções respiratórias que podem variar do resfriado comum a doenças mais graves, como a síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS) e a síndrome respiratória aguda grave (SARS).
(*De momento há evidência de que animais de estimação podem ser afetados pelo novo coronavírus, mas ainda não há provas sobre a transmissão de animais para humanos.)
Sintomas
Os sintomas mais comuns do Covid-19 são febre, cansaço e/ou fraqueza e tosse seca. Alguns pacientes podem sentir dor, congestão nasal, corrimento nasal, dor de garganta ou diarreia. Outros sintomas, posteriormente reconhecidos como associados à Covid-19, foram a perda de olfato e palato e a conjuntivite e reações inflamatórias nos sistemas cardiovascular e cerebral. Esses sintomas geralmente são leves e aparecem gradualmente.
Algumas pessoas são infetadas mas não apresentam sintomas (assintomáticos) e não estão doentes. A maioria das pessoas (cerca de 80%) se recupera da doença sem precisar de tratamento especial. Cerca de 1 em cada 6 pessoas portadoras da Covid-19 desenvolvem uma doença grave e têm dificuldade para respirar.
Grupos com maior risco de infeção
As pessoas idosas e as que têm condições médicas subjacentes, como pressão alta, problemas cardíacos ou diabetes, têm maior probabilidade de desenvolver doenças graves.
Período de incubação
O período de incubação é de 1 a 14 dias, geralmente, de 3 a 7 dias.
Via de transmissão
A maior fonte de infeção até agora são os pacientes infetados pelo Novo Coronavírus. O vírus é transmitido de pessoa para pessoa, através de gotículas no trato respiratório, por contato e por aerossóis. A transmissão no trato digestivo e a transmissão pelo ar ainda não foram confirmadas.
As gotículas de uma pessoa portadora de Covid-19 que se espalham sobre objetos e superfícies são fontes de transmissão, caso a pessoa não infetada tocar nesses objetos ou superfícies e em seguida tocar nos olhos, nariz ou boca.
Eles também podem ser espalhados pela inalação de gotículas que uma pessoa com Covid-19 espalhou através da tosse ou da expiração.
Medidas de Proteção Individual
• Limpe regularmente e cuidadosamente as mãos com uma solução à base de álcool ou lave-as com água e sabão;
• Evite tocar nos olhos, nariz e boca;
• Evite o toque (abraços, beijos, apertos de mão);
• Não partilhe objetos alimentares, de trabalho ou de higiene pessoal;
• Respeite as distâncias de segurança, entre 1 a 4,5 metros de distância;
• Siga uma boa higiene respiratória, ou seja, cubra a boca e o nariz com o cotovelo quando tossir ou espirrar, na eventualidade de utilizar lenços descartáveis (é aconselhado o uso único e descarte);
• Produtos descartáveis como luva e máscaras e papéis higiénicos, após o uso, devem ser colocados num saco de lixo e descartados;
• Se tiver algum dos sintomas procure atendimento médico e ligue com antecedência, seguindo as instruções da autoridade sanitária local;
• Mantenha-se atualizado/a sobre os pontos de acesso mais recentes do Covid-19 e, se possível, evite viajar para lugares, especialmente se se enquadrar no grupo de risco.
Fontes:
