O Chefe de Estado de Angola, João Lourenço, autorizou a construção de um projeto de habitações sociais, com 1.500 casas, para realojar famílias que vivem em condições precárias de habitabilidade, insegurança e riscos eminentes de doenças endémicas no bairro Ngolone, município de Icolo e Bengo (Membro Observador da UCCLA), em Luanda.

As famílias a serem reassentadas residiam em terrenos localizados na reserva fundiária junto à cabeceira da pista do Novo Aeroporto Internacional de Luanda Dr. António Agostinho Neto.

De acordo com o Despacho Presidencial n.° 178/23, de 19 de Julho, o Presidente autorizou o valor global em kwanzas equivalente a 75, 7 milhões de dólares, para a construção de 1.500 habitações sociais, incluindo as respetivas infraestruturas e equipamentos sociais, divididos em três lotes.

O documento refere que o primeiro lote compreende a construção de 500 casas sociais, uma escola do I Ciclo, escola secundária, jardim-de-infância, creche e posto de polícia, no valor em kwanzas equivalente a 18, 1 milhões de dólares.

O segundo lote também contempla a construção de 500 residências sociais, escola do I Ciclo, jardim-de-infância, creche e posto de saúde, no valor em kwanzas equivalente a 19, 8 milhões de dólares.

No terceiro lote serão construídas 500 casas sociais e as respetivas infraestruturas internas e externas, num montante equivalente em kwanzas a 40, 7 milhões de dólares.

O Despacho Presidencial também autoriza o contrato para a elaboração de estudos e projetos e coordenação da empreitada, no valor em kwanzas equivalente a 2,4 milhões de dólares.

Igualmente, autoriza o contrato para a fiscalização da empreitada, num montante em kwanzas equivalente a 1,7 milhões de dólares.
 

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