O Conselho de Administração do Grupo Banco Mundial aprovou, dia 27 de abril, uma nova estratégia para Moçambique válida para os anos fiscais de 2017-2021. O documento centra-se num conjunto de objetivos que refletem o plano quinquenal do Governo de Moçambique e tem como prioridades a promoção do crescimento diversificado, investimento em capital humano e a melhoria da sustentabilidade.

 

"Esta aprovação surge numa altura crucial para Moçambique. O país precisa preparar-se para o cenário próximo de um país rico em recursos e começar a desenvolver uma economia mais diversificada e produtiva; o que dependerá da eficácia com que a riqueza natural é reinvestida no capital humano, físico e institucional" refere Mark Lundell, diretor do Banco Mundial para Moçambique, acrescentando que "entre outras coisas, esta estratégia vai apoiar as instituições e construírem sistemas em Moçambique para alcançar exatamente isso."

 

O foco atual do Banco Mundial será o de ajudar o país a lidar com as consequências macroeconômicas da dívida não-revelada e restabelecer a confiança. “O Banco Mundial ajudará as autoridades a enfrentarem estes desafios em estreita coordenação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e utilizará serviços de aconselhamento em matérias de consolidação orçamental e gestão da dívida, entre outros instrumentos. A instituição irá igualmente apoiar os esforços visando a atacar-se as causas subjacentes de conflitos, tais como às relativas à gestão da terra, florestas e gestão de recursos naturais”, adiantou.

 

O financiamento indicativo desta estratégia é de 1.7 bilhão de dólares da (IDA). Aproximadamente 120 milhões de dólares estão disponíveis durante o Ano Fiscal 2017. A partir do Ano Fiscal 2018 prevê-se uma dotação financeira indicativa da IDA na ordem dos 410 milhões de dólares americanos por ano, sujeita à atribuição anual baseada no desempenho da IDA e a disponibilidade global de recursos. A retoma das operações de apoio orçamental, interrompidas na sequência da revelação da dívida, dependerá dos progressos de Moçambique no restabelecimento da sustentabilidade da dívida e de um quadro orçamental e macroeconómico adequado.

 

Esta estratégia foi desenvolvida em diálogo com as autoridades moçambicanas e validada através de uma série de consultas com as partes interessadas, tais como o sector privado, os parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil, incluindo Organizações Não Governamentais nacionais e internacionais, académicos e meios de comunicação social. A estratégia é consistente com os objetivos duplos do Grupo Banco Mundial de erradicar a pobreza extrema até 2030 e aumentar a prosperidade compartilhada.