Com vista à realização de reuniões e encontros vários, deslocou-se à Ilha de Moçambique - no âmbito do Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique - e à cidade da Beira, o técnico da UCCLA Carlos Brito, entre novembro e dezembro de 2019.
Assim, decorreram os seguintes encontros e iniciativas:
- Reunião com o presidente da Ilha, Gulamo Mamudo, e o vereador do Urbanismo, Agostinho José, para analisar os detalhes da missão e mobilização de funcionários municipais, nomeadamente nos setores de Cadastro, Obras e Finanças;
- Reunião com Secretários de Bairro da Zona Insular
Discussão sobre as funções de secretário de bairro na relação entre a população e o Concelho Autárquico. Deliberou-se estruturar dois documentos: um que estabeleça as competências do secretário de bairro na gestão urbana e na relação processual/documentos com o conselho autárquico (legalização de habitação, pedido de DUAT- Direito do Uso e Aproveitamento de Terra, entre outros) e outro que defina uma tabela de valores para vigorar em todos os bairros do território municipal. Estiveram presentes todos os secretários de bairro da zona insular, entre outros;
- Formação de levantamento métrico
O levantamento métrico do edificado do bairro do museu reveste-se de maior complexidade urbana. Nesse sentido procedeu-se a uma pequena formação de forma a sistematizar metodologias para uma medição correta;
- Levantamento da Ilha de Goa
No âmbito da construção do Cadastro Municipal procedeu-se ao levantamento da Ilha de Goa, do farol e respetivas instalações;
- No âmbito da colaboração com o Concelho Autárquico de Maputo, deslocaram-se à Ilha de Moçambique a Diretora Adjunta das Finanças, Graça Manguele, e o Chefe do Cadastro, Juma Pais, para levantamento e análise das dificuldades existentes na relação interna entre serviços no que diz respeito ao cadastro e cobrança de taxas. Neste sentido foram feitas visitas aos vários setores, reconhecendo-se que é premente introduzir melhorias no sistema de cobrança de taxas para uma melhor sustentabilidade económica do município. Após esta missão, deslocar-se-ão a Maputo funcionários do Concelho Autárquico da Ilha de Moçambique para observar a metodologia existente em Maputo no âmbito do Cadastro e das Finanças;
- Comissão de Avaliação do Edificado
Constituição de uma comissão de avaliação de edifícios, com o intuito de atribuir os fatores legais de cálculo do valor patrimonial do edificado. Cumprindo a legislação de Moçambique só após a definição desse valor é possível calcular os valores das taxas a cobrar.
No âmbito do apoio da Câmara Municipal de Lisboa (CML) ao município da Beira, o técnico da UCCLA, deslocou-se à cidade da Beira para uma primeira abordagem da situação e aplicação dos valores consubstanciados no apoio. Desse encontro com o vereador Institucional, José Manuel Moisés, desenhou-se a estratégia de intervenção para a execução dos trabalhos.
Numa segunda deslocação, e na presença do presidente da Beira, Daviz Simango, constitui-se uma equipa técnica do Concelho Autárquico da Beira e fez-se uma visita técnica ao edifício a ser alvo de obras.
As atividades que decorrem no âmbito da 2.ª fase do Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique - Componente 1 - UCCLA: Projeto de Apoio Institucional e Desenvolvimento do Município da Ilha de Moçambique, Eixo 2 - Urbanismo. Entidades executoras: UCCLA em parceira com o Conselho Municipal da cidade da Ilha de Moçambique, Conselho Municipal de Maputo e Câmara Municipal de Lisboa. Financiamento: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.
Importa, ainda, referir que o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, no âmbito do protocolo do Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique, suportou as despesas de deslocação e alojamento à cidade da Beira, do técnico da UCCLA.
