Assembleia Geral da UCCLA em Fortaleza

Realizou-se, como previsto, no dia 20 de novembro, a XXXIX Assembleia Geral da UCCLA na cidade de Fortaleza, no Brasil, precedida, no mesmo dia, pela Comissão Executiva.

Comissão Executiva

A Comissão Executiva, presidida no mandato em curso por Lisboa, foi representada pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.

Os demais membros da Comissão Executiva presentes, a AULP - Associação das Universidades de Língua Portuguesa, representada por João Nuno Calvão da Silva; Cascais, por Carlos Carreiras; e Luanda, por Alcrésia Cavala. A outra cidade membro da Comissão Executiva, Díli, por razões justificadas, não pôde estar presente.

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A prefeitura de Fortaleza fez questão de estar presente na reunião da Comissão Executiva através do seu vice-prefeito Élcio Baptista, assessorado pela equipa do gabinete da Prefeitura que acompanhou, desde o início, a preparação da XXIX Assembleia Geral, em articulação com a UCCLA. Embora sem direito a voto, o Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, participou também na reunião da Comissão Executiva.

Considerando que Lisboa preside à Comissão Executiva no mandato que só cessará na próxima Assembleia Geral de 2024, estiveram também presentes o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, o Secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, e os colaboradores da autarquia de Lisboa Francisco Pinto Machado, Amishe Laxmidas e João Aguiar.

Nos termos estatutários, coube à Comissão Executiva propor e aprovar os vários pontos da Ordem de Trabalhos, que viriam a ser aprovados por unanimidade.

Os pontos aprovados foram os seguintes:
1- Aprovação da ata da Assembleia Geral anterior realizada em 27-10-2022;
2- Aprovação do Relatório e Contas referente a 2022;
3- Aprovação do Plano de Atividades de 2023;
4- Aprovação de duas Moções, a primeira de reconhecimento pela eficácia da organização da Prefeitura de Fortaleza e do acolhimento aos representantes das 30 entidades associadas da UCCLA presentes. A segunda de pesar pelo falecimento, no dia 19 de novembro, da cantora Sara Tavares, que tanto prestigiou, nacional e internacionalmente, a música lusófona, tendo sido merecedora de vários prémios; e, finalmente, de uma declaração sobre o projeto Metamarfose, uma iniciativa da UCCLA com interação on line, propiciando a divulgação por todas as cidades associadas da UCCLA de atividades ligadas ao mar, através de um sitio próprio, criado para o efeito;
5- Aprovação dos pedidos de adesão à UCCLA das cidades de Talatona e Viana (Angola), São Paulo (Brasil) e da empresa GEBALIS, de Portugal, aprovando-se ainda a exoneração do BPC-Banco de Poupança e Crédito de Angola;
6- Foram, ainda, aprovadas alterações estatutárias que permitem, sempre que necessário, a convocação e realização de Assembleias Gerais da UCCLA por via on line;
7- Tendo a Região Autónoma do Governo Regional do Príncipe proposto que a próxima Assembleia Geral, a realizar em 2024, tenha lugar na Ilha do Príncipe, foi esta aprovada também por unanimidade;
8- Foi deliberado, ainda, que a ata da presente Comissão Executiva seja enviada a todos os seus membros.
Intervieram todos os representantes dos membros da Comissão Executiva, com sugestões para retificação de pontos da ata anterior, que foram considerados, mas também relevando a importância da implementação de projetos sobre educação ambiental, educação inclusiva e valorização do património histórico das cidades (intervenção da representante de Luanda), ainda do significado de, em 2025, a UCCLA perfazer 40 anos d existência, efeméride que deve merecer particular atenção a iniciativas, devendo-se ponderar a criação de escolas de gestão pública para reforço da formação de quadros administrativos locais, tendo em atenção a importância do planeamento e desenvolvimento das cidades (intervenção de Fortaleza), merecendo a hospitalidade de Fortaleza e a organização que promoveu para a realização da Assembleia Geral, referências especiais (intervenção de Cascais).

O representante da AULP sublinhou a importância do aprofundamento e da dinamização da língua portuguesa, com projetos que a reforcem e a excelência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido.

O presidente da Comissão Executiva, que na abertura dos trabalhos incentivou o Secretário-geral da UCCLA a fundamentar e a informar os vários pontos propostos na Ordem de Trabalhos, legitimou que, para além dos que constam dos documentos previamente distribuídos, fossem abordados, como muito relevantes, os que têm a ver com a aprendizagem ao longo da vida, ação que a Câmara Municipal de Lisboa vai dinamizar e publicamente apresentar, mas também todos o que respeitam à formação profissional e a articulação da UCCLA com a Câmara Municipal de Lisboa, e que mereceu a outorga de um protocolo entre as duas entidades.

Foram passados em revista os projetos que a UCCLA tem em curso em várias cidades de língua portuguesa associadas, desde Díli a Bissau, passando pela Ilha de Moçambique e também as inúmeras iniciativas de natureza cultural que para o próximo ano, 2024, em que ocorrerá o 50.º aniversário do 25 de Abril, terão iniciativas evocativas desta data.

Por fim, relevou-se o papel das plataformas que a UCCLA utiliza para a divulgação de toda a sua atividade em tempo real, com a ocorrência das iniciativas que se realizam presencialmente.

Assembleia Geral

Sessão de abertura

A anteceder o início dos trabalhos da Assembleia Geral, a prefeitura de Fortaleza convidou várias personalidades e instituições para estarem presentes na sessão de abertura, em que tomou a palavra o prefeito de Fortaleza, José Sarto, o vice-prefeito, Élcio Baptista, um alto responsável do Governo do Ceará, Artur Bueno, o Secretário-geral da UCCLA, Vítor Ramalho, todos integrantes da Mesa, tal como o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia.

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Após a sessão de abertura teve lugar um almoço oferecido pela prefeitura de Fortaleza, num aprazível espaço contiguo à sede da prefeitura.
Pelas 14 horas, o prefeito José Sarto, acompanhado do vice-prefeito, recebeu o Secretário-geral da UCCLA e de seguida o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, tendo com ambos trocado ofertas.

Assembleia

A Assembleia Geral foi presidida pelo responsável do município de Maputo, Eneas Comiche, tendo feito uma intervenção inicial a abrir os trabalhos e dando a palavra de seguida ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, ao vice-prefeito, Élcio Baptista, e, por fim, ao prefeito de Fortaleza, José Sarto.

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Foi cumprida a Ordem de Trabalhos, com intervenções de quase todos os presentes, enquanto representantes de entidades associadas da UCCLA, sendo todos os pontos aprovados por unanimidade e alguns por aclamação.

Jantar

À semelhando do que sempre sucede nas Assembleias Gerais da UCCLA, esta ofertou um jantar a todos os participantes, num restaurante local.

Reuniões técnicas

No dia 21 de novembro, a prefeitura de Fortaleza organizou para todos os participantes que assim o entendessem, encontros técnicos com visitas, procurando dinamizar o aprofundamento de relações bilaterais e multilaterais com as entidades participantes, o que mereceu acolhimento a ser seguido em futuras iniciativas.

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(Visita à Central de Monitoramento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), no bairro Cidade dos Funcionários)

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(Visita ao Cuca do Pici)

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(Visita à Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) José Carlos de Oliveira Neto, no bairro Antônio Bezerra)