Às 11 horas (hora agendada) do dia 17 de maio, na cidade da Praia, capital de Cabo Verde, dava-se início à Sessão Solene de abertura da XXIX Assembleia Geral da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa).

A Assembleia Geral foi antecedida pela reunião da Comissão Executiva, no dia 16 de maio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho da cidade anfitriã, que aprovou as propostas a serem apresentadas à reunião magna. No mesmo dia, o Primeiro-Ministro e o Presidente da República de Cabo Verde, em momentos diferentes, receberem em audiência os representantes da Comissão Executiva, durante as quais foi realçado o papel que a UCCLA tem desempenhado ao longo dos seus 28 anos de existência e que disso tem sido dado conta nas reuniões da CPLP.
 

Ainda no decorrer do dia 16, teve lugar a inauguração de duas exposições, organizadas pela UCCLA e oferecidas à cidade da Praia. A primeira a ser inaugurada - “UCCLA - Lusofonia em Desenvolvimento” - na Praça Alexandre Albuquerque, apresentava, detalhadamente, a UCCLA e o seu trabalho, numa mostra que ilustra a história, o percurso e as metas alcançadas por esta organização, criada há 28 anos, e pensada para a cooperação. Nela estavam expostas as 36 cidades UCCLA, assim como os principais projetos de cooperação nos últimos 5 anos de atividade da UCCLA, dando enfoque especial às ações desenvolvidas nas cidades membro do arquipélago.

A segunda exposição - “Revisitar Cabo Verde” - inaugurada na Sala do Munícipe nos Paços do Concelho, recorda a história, a memória, as gentes e o passado do povo caboverdiano. Tratou-se de uma coleção de 130 postais, de João Loureiro, um espólio inquestionável e de um valor iconográfico assinalável. Nela poderá visitar e revisitar as diferentes ilhas que historicamente sempre fizeram parte do arquipélago de Cabo Verde.

Na manhã do dia 17 de maio foi feita uma visita ao Centro Municipal de Educação Ambiental, no Parque 5 de Julho, procedendo-se de seguida à inauguração da sede da Empresa Municipal de Estacionamento da Praia (EMEP), na Av. Amílcar Cabral, empresa que resulta de uma sociedade constituída pela Câmara Municipal da Praia e da UCCLA, contando com a assessoria técnica da empresa apoiante da UCCLA, a EMEL.
 

A Assembleia Geral foi presidida pelo presidente do Concelho Municipal de Maputo, David Simango, acompanhado, na Sessão Solene, pelo presidente da Câmara Municipal da Praia, e anfitrião, Ulisses Correia, pelo Secretário-Geral da UCCLA, Miguel Anacoreta Correia, pelo Governador do Governo Provincial de Luanda, Bento Bento, e pelo Ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, que encerrou, Jorge Silva Borges.
 

O presidente da Assembleia saudou todos os presentes e participantes, agradecendo “toda a colaboração e vitalidade” da Secretaria Geral.

Das intervenções, de referir o balanço dos 4 anos que o Secretário-Geral fez da União que dirigiu, cargo que deixa a seu pedido. Miguel Anacoreta recordou o percurso e a consolidação de projetos, com o sentido de responsabilidade política de um lusófono que se orgulha de ser. Leia aqui o discurso

Na ocasião, o Secretário-Geral fez o ponto de situação dos projetos e outras ações recentemente concluídas, ou em curso de realização, pela UCCLA. O documento pode ser consultado aqui.

O autarca da Praia relembrou o trabalho desenvolvido pela UCCLA, em Cabo Verde, pela sua “eficácia, solidariedade e humanismo” com os projetos de saneamento “desenhados” entre a UCCLA, Câmara Municipal da Praia e Câmara Municipal de Bissau; a rede de Proteção Civil; a EMEP; e o trabalho desenvolvido no combate ao dengue - “estávamos aflitos” e “imediatamente tivemos uma resposta por parte da UCCLA”. O edil afirmou o grande reconhecimento que tem pelo Secretário-Geral e de todo o trabalho desenvolvido, permitindo que a UCCLA, hoje, tivesse “mais visibilidade e utilidade”, acrescentando que “o grande desafio da realidade é “transformar o poder em serviço””, como afirmava o fundador da UCCLA, Nuno Kruz Abecasis.

Na intervenção do Governador Provincial de Luanda, que cede o seu lugar ao novo município de Luanda, ficou demonstrada a importância que a Presidência da República de Angola atribui à UCCLA, relembrando Nuno Kruz Abecasis e afirmando que “esperamos que a UCCLA continue a ser a referência de solidariedade e cooperação que sempre se pautou”. O Governador agradeceu ao Secretário-Geral todo os trabalho desenvolvido, com efusiva salva de palmas. O responsável deixou uma recomendação à cidade de Luanda e aos municípios do Cazenga e de Belas para que “contribuam para o reforço do prestígio e do dinamismo da UCCLA, em benefício da cooperação, do desenvolvimento e participação e que saibam elevar bem alto a bandeira da irmandade e da solidariedade entre todas as cidades de língua portuguesa”, terminando a sua intervenção com um “Viva a UCCLA”.

O Ministro Cabo Verdeano de Relações Exteriores exortou a UCCLA na prossecução dos seus objetivos e realçou o apreço que esta organização conta, não só em Cabo Verde, como na CPLP. O Ministro afirmou que este encontro permitirá abrir novos espaços de parceria.


Na Assembleia foram aprovadas as contas do ano anterior, de que se destaca a sua “saúde” financeira, o Plano de Atividades para 2013, a indiscutível qualidade dos projetos no terreno, discutidos eixos de intervenção, nomeadamente no campo da formação de técnicos autárquicos. Foi realçado o desenvolvimento que a UCCLA tem tido nos últimos anos, e o reconhecimento público que tem granjeado internacionalmente, principalmente no seio da CPLP.
 

Foram aprovadas diversas Moções, a saber: agradecimento ao papel que, ao longo dos últimos 15 anos, desempenhou na UCCLA o presidente da Câmara Municipal de Guimarães, António Magalhães; congratulação pela concretização de um plano autárquico para Timor Leste; boas vindas à entrada de Luanda (município, Angola) e Angra do Heroísmo (Açores, Portugal) como membros efetivos, de Belas e Cazenga como membros associados, de Loures e Nampula como membros observadores e da sociedade de advogados Bardaji, Honrado e Pinhel como membros apoiantes. Um voto de pesar pelo falecimento de Armando António Napoco, ex-Presidente da Câmara Municipal de Bissau.
 

A Morna, enquanto candidata a Património Imaterial da Humanidade teve igualmente uma moção de apoio e a afirmação das cidades que compõem a UCCLA de apoiarem ativamente este desiderato nacional do povo cabo-verdeano.

Por unanimidade e aclamação foi aprovado um Voto de Louvor ao Secretário-Geral da UCCLA, Miguel Anacoreta Correia, que agora cessa funções. Pela segunda vez na história da UCCLA (a primeira foi com o Eng.º Nuno Kruz Abecasis, fundador da UCCLA) é atribuído o título de membros honorários a António Magalhães (presidente da Câmara Municipal de Guimarães) e Miguel Anacoreta Correia (Secretário-Geral da UCCLA).

A finalizar foram eleitos os novos corpos sociais para o biénio 2013-2015, todos por unanimidade, cuja composição completa pode ver aqui. A Câmara Municipal da Praia, na pessoa do seu presidente, assume a Presidência da Comissão Executiva e por isso presidente da UCCLA. O Conselho Municipal de Maputo mantém a presidência da Assembleia Geral.


Foi eleito, por unanimidade e aclamação, o novo Secretário-Geral da UCCLA, o Dr. Vitor Ramalho. O cargo de Secretário-Geral é proposto pela cidade onde está instalada a Secretaria-Geral, ou seja a cidade de Lisboa.

Na ocasião, o novo Secretário agradecendo o “reconhecimento que depositaram” para a sua escolha, mencionou a amizade e ligação que tem com o Secretário agora cessante. Vitor Ramalho falou de Cabo Verde, suas personagens e culturas, do Tarrafal, e relatou vivências em Moçambique e Angola.