O projeto do plano diretor da cidade do Huambo (Membro Associado da UCCLA), em Angola, foi apresentado, dia 18 de fevereiro, aos membros do Governo, magistrados judiciais, autoridades policiais, tradicionais, académicos e sociedade civil da província.

 

A diretora do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente, Ana Paula de Carvalho, informou que o projeto constitui um instrumento de natureza regulamentar sobre ordenamento e planeamento para o desenvolvimento do município do Huambo.
 

Segundo a responsável, concluído em 2012, um ano depois da abertura do concurso público para à sua elaboração, o projeto ainda não foi aprovado pelo Ministério do Urbanismo e está inscrito no programa de investimentos públicos do Governo da província do Huambo.
 

O plano diretor da cidade do Huambo tem um período de prevalência de 10 anos, após a sua aprovação com as devidas atualizações e ajustes às circunstâncias dos tempos, sendo que uma das mudanças a ter em conta são os dados do Censo Geral da População e Habitação, realizado em Maio de 2014.
 

Ana Paula de Carvalho informou que no plano diretor está definida a organização municipal do território, onde se estabelece a referenciação espacial dos usos e atividades do solo, através da definição de classes e categorias relativas a espaços, identificando redes urbanas, viárias, transportes, entre outros, e está constituído por regulamento a planta do ordenamento que apresenta um modelo de estrutura parcial no território, de acordo com os sistemas estruturantes de classificação dos solos e  unidades operativas de planeamento e gestão definidas.
 

De acordo, ainda, com a responsável, estão a ser elaborados planos diretores dos municípios do Mungo, Londuimbali, Bailundo e Cachiungo pelo Governo provincial, enquanto os dos municípios da Chicala-Cholohanga e Caála estão sob tutela do Ministério do Urbanismo, faltando os dos municípios do Longonjo, Chinjenje, Ecunha e Ucuma.