O presidente angolano aprovou uma despesa de 34,89 mil milhões de kwanzas (cerca de 44 milhões de euros) para aquisição de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos na província de Luanda.

Segundo despacho presidencial, a Província de Luanda está “sem nenhuma operadora contratada para o respectivo serviço e assiste desde o começo do ano corrente a um aumento de lixo nas vias públicas”, destacando que “a cessação dos contratos de prestação de serviço de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos pode causar problemas graves de saúde pública, ocorrência de outros surtos endémicos e pandémicos”, refere ainda o despacho assinado pelo presidente João Lourenço.

O Procedimento de Contratação Emergencial está dividido em vários lotes, para prestação de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos nos municípios de Luanda, Icolo e Bengo, Quiçama, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba Kiaxi e Talatona.

Noutro decreto presidencial é, também, aprovada a abertura de um crédito adicional suplementar no montante de 27,96 mil milhões de kwanzas (35,3 milhões de euros), para o pagamento das despesas para a prestação de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos na Província de Luanda.

O montante do crédito adicional deve ser atribuído faseadamente, em função das necessidades de pagamento e, após esgotadas todas as verbas atribuídas inicialmente, será afeto à Unidade Orçamental Governo da Província de Luanda, adianta o decreto.

Focos de lixo em Luanda, sobretudo nas vias primárias e secundárias, paragens de táxi, mercados, passadeiras e interior de bairros, têm marcado nos últimos tempos o quotidiano luandense, com populares a manifestarem “indignação” com o cenário desolador.

De acordo com as autoridades, brevemente serão lançados novos concursos públicos para a concessão de serviço público com base num modelo aprovado em 2018 pela comissão económica do Conselho de Ministros.

Um “plano emergencial para limpeza pública” em Luanda está já em curso, conforme deu a conhecer a diretora do gabinete de Ambiente, Gestão de Resíduos Sólidos e Serviços Comunitários da capital angolana, Vânia Vaz.

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