A Câmara de Lisboa (Membro Efetivo da UCCLA), em Portugal, vai ter disponível um sistema de informação denominado "Urbanismo Digital", através do qual todos os processos urbanísticos serão submetidos, permitindo aumentar a produtividade da autarquia, a transparência e poupar papel.

“O ‘Urbanismo Digital’ é uma plataforma, um sistema informático que nós vamos implementar agora e que vai permitir integrar numa única aplicação vários subsistemas” explica o vereador Ricardo Veludo, responsável pelo pelouro do Urbanismo, acrescentando que o utilizador final “fica com um ambiente de trabalho muito intuitivo e onde tem tudo integrado”.

“Se for um munícipe que quer fazer obras na sua casa, também pode consultar o processo, saber em que estado é que ele está. E, por outro lado, do ponto de vista da produtividade vai ser um ganho muito importante”, destacou.

A implementação da plataforma vai ser feita por fases, pelo que, numa primeira fase, disponível já esta semana, será possível efetuar um conjunto de 50 tipos de pedidos, num total de 400 que serão disponibilizados faseadamente.

Entre estes 50 pedidos, o vereador destacou a comunicação prévia, as licenças de infraestruturas no espaço público, as licenças de ocupação de via pública para a realização de obras e ainda o direito à informação.

O licenciamento de obras ficará mais para a frente, referiu o autarca, acrescentando que o município estima que todos os pedidos urbanísticos possam vir a ser feitos através da nova plataforma até ao final de junho, de forma a ir incorporando o ‘feedback’ dos utilizadores.

Atualmente, devido à pandemia de covid-19, os serviços urbanísticos estão a funcionar por teletrabalho, não havendo novos processos em papel.

Segundo o vereador, mesmo quando o estado de emergência for levantado, os requerentes continuarão a não precisar de se deslocar à câmara para tratar destas questões, exceto “alguma situação anómala devidamente justificada”.

Para submeterem pedidos na plataforma, os utilizadores devem fazê-lo através do site www.lojalisboa.pt e selecionar a opção “Urbanismo”.

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