Com a ampliação do número de centros de atenção psicossocial, 30 unidades municipais, 2 estatais e 1 federal e a criação de novas residências terapêuticas, a prefeitura do Rio de Janeiro (Membro Efetivo da UCCLA), no Brasil, encerra o ano de 2016 com avanços importantes na política da saúde mental.

 

A Reforma Psiquiátrica brasileira foi instituída pela Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Ela envolve a mudança na assistência de acordo com os novos pressupostos técnicos e éticos e a incorporação social e cultural do paciente, na comunidade.

 

Assim, o Rio de Janeiro foi o primeiro município brasileiro a criar, em 2002, pela Lei Municipal nº 34.000, de 17 de maio, um benefício financeiro (Bolsa Rio) para pacientes com histórico de internamento de longa duração para que após a alta pudessem ser reinseridos às famílias de origem, em famílias acolhedoras ou no Serviço Residencial Terapêutico.