A Câmara Municipal de Lisboa (Membro Efetivo da UCCLA), em Portugal, assinou um protocolo com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CPCJ), com vista ao acompanhamento e resposta rápida face a situações de crianças e jovens em eventual situação de perigo.
 

O objetivo deste protocolo, que reforça a cooperação entre as duas instituições, visa melhorar a capacidade de atuação das CPCJ na cidade, atribuindo mais oito técnicos, aos 25 já existentes.
 

Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, referiu que “este é um momento importante para a coesão social e para a dignidade social da nossa vida coletiva. Não haverá futuro se não houver essa coesão na cidade de Lisboa e esse futuro passa por se olhar pelas nossas crianças e jovens que se encontram em situações vulneráveis.”
 

Desde 2001 encontram-se em Lisboa quatro CPCJ. A autarquia através de contrato de delegação de competências com as juntas de freguesia, realiza uma transferência anual de 35 mil euros para apoio logístico a cada uma delas. Em 2015 a CML aprovou a realização de um estudo de diagnóstico e avaliação das CPCJ do município com o principal objetivo de identificar dificuldades e boas práticas e de elaborar propostas e recomendações, promovendo a articulação com a autarquia, de forma a integrar a atividade das CPCJ no planeamento estratégico da cidade.