Decorreu no dia 27 de maio, nos Paços do Concelho da cidade de Lisboa, a reunião da XXXV Assembleia Geral da UCCLA, presidida pela presidente da Comissão Administrativa da cidade de Luanda, Maria Antónia Nelumba. 

 

A sessão de abertura da assembleia contou com a participação do Ministro da Administração Interna de Portugal, Eduardo Cabrita, do presidente da mesa da Assembleia Geral da UCCLA e presidente da Comissão Administrativa da cidade de Luanda, Maria Antónia Nelumba, do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e do Secretário-Geral da UCCLA, Vítor Ramalho.

 

    

 

“Uma saudação muito especial a todos os que fizeram tantos quilómetros para podermos estar aqui em conjunto e permitam-me uma saudação muito especial à delegação de Timor-Leste, das cidades e do governo, que muito nos honram neste momento” iniciou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.

 

Para o autarca este encontro “para além do que tem de estrutural no aprofundamento dos laços dos países de língua portuguesa, das cidades pertencentes a países de expressão portuguesa e de vários agentes que cooperam e trabalham no mesmo fim, vai-nos permitir um debate muito franco e muito aberto sobre a questão central que hoje se coloca às cidades, que é a questão central do desenvolvimento sustentável. E a razão deste facto decorre desta realidade, hoje cerca de 50% da população mundial vive em cidades. Estima-se que, em 2050, cerca de 70% da população mundial viva em cidades. E, se há dinâmica do desenvolvimento humano, pós-revolução industrial, é precisamente a dinâmica da urbanização. Significa que, com as cidades a representarem uma parte muito importante da ocupação dos territórios pela população, sendo esta dinâmica uma dinâmica crescente e em ritmo crescente, percebemos bem que é nas cidades que se vão vencer, que nos vamos bater pelos desafios do desenvolvimento sustentável.” 

 

Destacando a importância na cooperação, na troca de experiencias e no diálogo e ação conjunta, as cidades hoje confrontam-se com desafios de sustentabilidade “postos a três níveis: ao nível económico, ao nível ambiental e ao nível social”, não descurando as “muitas diferenças face aos pontos de partida, face às características dos territórios, face às características das populações, à forma como, do ponto de vista cultural e político é possível fazer avançar as agendas.” 

 

    

 

Relativamente a esta tripla realidade, Fernando Medina afirmou que existe uma maior proximidade entre as cidades que compõem o universo da UCCLA “face à forma como enfrentamos os problemas”, avultando que as “cidades estão a ganhar crescentemente um peso político no debate e na formulação das políticas” pela “responsabilidade que temos, pelo facto de se jogar nos nossos territórios, nas nossas administrações, um conjunto das respostas mais importantes para estes desafios e por isso temos de ser capazes de estar à altura desta responsabilidade, sem hesitações e com avanços”. Concluiu, realçando que este encontro é “um fórum vivo, dinâmico, com capacidade de ação e, sobretudo, com a capacidade de produzir aquilo que é essencial na UCCLA desde o início, através da cooperação, sermos capazes de melhor servirmos as nossas populações.” 

 

Para o ministro Eduardo Cabrita o governo português é quem tem uma relação mais próxima de acompanhamento do trabalho com as autarquias locais, realçando o “quanto as cidades hoje são decisivas para a afirmação da competitividade dos países” como “centros de conhecimento, centros de inovação, centros de afirmação de uma dimensão moderna e cosmopolita, de um mundo que queremos, cada vez mais, interligar, antes de mais, aqui no espaço da lusofonia”. 

 

Destacando a criação da UCCLA - numa “ideia generosa que começou há umas décadas atrás” pelo então presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Nuno Abecassis - afirmou que as cidades têm um papel central na “dinâmica de desenvolvimento destes países, como símbolos da sua abertura ao mundo, da sua capacidade de serem sinais de inclusão, serem motores de desenvolvimento, serem símbolos da afirmação das melhores práticas de desenvolvimento sustentável. Mas também serem lugares de afirmação, de abertura, da tolerância, do debate de ideias. E, a democracia local é aqui um elemento fundamental na consolidação dos valores democráticos, na consolidação da construção de um espaço assente na tolerância e no respeito pelos direitos humanos. E, por isso, na construção dos novos estados, na construção das novas democracias”.

 

    

    

 

Realçando o papel das cidades, Eduardo Cabrita deu como exemplo a “forma como todos os países e cidades do mundo lusófono responderam à emergência humanitária provocada pelo ciclone que afetou a cidade da Beira e outras zonas do centro de Moçambique, há poucos meses” para destacar a dimensão da solidariedade com a criação de “estruturas de proteção civil, estruturas de emergência médica, estruturas de restauro da energia elétrica, do abastecimento domiciliário de água, de prevenção de epidemiais, como as cidades foram as primeiras a acorrer aquela que era a emergência humanitária que se colocava aqui, neste caso”. 

 

Assinalou a reunião tida em Cabo Verde, no âmbito da V Reunião dos Ministros da Administração Interna e do Interior dos países da CPLP e a necessidade da “criação de um mecanismo de resposta de emergência no âmbito da CPLP a situações de emergência humanitária como uma prioridade de ação da CPLP. Mas se tal é fundamental no âmbito da ação dos estados, dos governos, estou certo que aqui a cooperação bilateral entre cidades e, a entreajuda entre uma rede de cidades, é aqui, decisiva”.

 

    

 

Destacando a nomeação da “amiga O Tin Lin” que irá assumir “responsabilidades na UCCLA para o próximo mandato”, realçou que “Macau é um ponto com cinco séculos de relação entre o oriente e o ocidente e esta assunção de novas responsabilidades na UCCLA, pela cidade de Macau, é algo que representa um aprofundamento da dimensão desta União de Cidades e Capitais que me deixa, também num plano estritamente pessoal, particularmente reconhecido. E, por isso, os desafios da sustentabilidade, mas os desafios das práticas das melhores experiências, estão hoje no centro daquilo que são os desafios da UCCLA e do que são os desafios dos estados que integramos”.

 

Finalizou, desejando o “maior sucesso para esta vossa XXXV Assembleia Geral, mas sobretudo, um grande êxito para o aprofundamento desta vocação única que cabe à UCCLA desempenhar no espaço dos países de língua portuguesa.” 

 

 

De seguida, a reunião deu início na presença dos seguintes representantes de autarquias e empresas:

Cidades: 

- Angola - Cazenga, Kilamba Kiaxi e Luanda; 

- Brasil - Brasília;

- Cabo Verde - Assomada, Praia, Ribeira Grande de Santiago e Sal; 

- Guiné-Bissau - Bafatá, Bissau, Bolama, Cacheu e Gabú; 

- Macau; 

- Moçambique - Chokwé, Ilha de Moçambique, Mandlakazi, Maputo e Nampula; 

- Portugal - Almada, Braga, Cascais, Covilhã, Guimarães, Lisboa, Oeiras e Sintra;  

- São Tomé e Príncipe - Água Grande; 

- Timor-Leste - Díli e Oecussi Ambeno.

 

Empresas: 

- Africonsult; 

- BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda; 

- BPI - Banco Português de Investimento;

- Caixa Geral de Depósitos; 

- EMEP - Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia; 

- EuroBic - Banco Bic Português SA;

- Grupo Entreposto, Gestão e Participações SGPS SA; 

- INATEL;

- LUSA - Agência de Notícias de Portugal SA. 

 

Estiveram, igualmente, presentes os seguintes representantes que solicitaram adesão à UCCLA:

- Governo Civil da Região de Oio - Presidente Veríssimo Tambá; 

- Ayuntamento de Olivenza - Responsável pelo ensino da língua portuguesa Eduardo Machado;  

- Observatório da China - Presidente Rui Lourido. 

 

A Assembleia Geral foi aberta pela presidente da Comissão Administrativa da cidade de Luanda, Maria Antónia Nelumba, para discussão dos pontos da Ordem de Trabalhos.

 

    

 

A análise do Relatório e Contas relativo ao ano de 2018 foi dada a conhecer pelo Secretário-Geral da UCCLA, Vitor Ramalho, que discorreu sobre os seguintes projetos e atividades desenvolvidas pela organização ao longo do ano: projeto UCCLA Acessível com o apoio do Turismo de Portugal; iniciativa “De Olivença vê-se o mar”, reedição de obras sobre a Casa dos Estudantes do Império, presença da UCCLA na Feira Internacional de Macau, Cluster da Cooperação Portuguesa na Ilha de Moçambique, projeto com a Fundação Galp em Bissau, projeto Biombo Agir com a Câmara de Oeiras, projeto da apicultura, redes temáticas, projeto LER e Quero Ler em Moçambique e Cabo Verde, Prémio Literário UCCLA - Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa, exposições na UCCLA - “Artes Mirabilis - Coletiva de Artistas Plásticos Angolanos” e “Frente.Verso.Inverso - Arte Contemporânea dos Países de Língua Portuguesa nas Coleções em Portugal”, Encontro de Escritores de Língua Portuguesa, comemorações do Dia de África, Tertúlias Poéticas no Casino de Lisboa, Biblioteca Digital Macau-China, reformulação da plataforma de comunicação e aumento da visibilidade da publicação Notícias UCCLA, alargamento da presença das cidades de Espanha na UCCLA.

 

Relativamente às contas de 2018, Vitor Ramalho mencionou como receita as quotas dos membros e o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, como fonte de financiamento para a atividade da UCCLA. Apelou à compreensão de todos face às dificuldades sentidas pelas cidades membro, tendo referido a aprovação, na Assembleia Geral anterior, do perdão de dívida face às quotas dos membros, até 2012. No encerramento da sua intervenção, Vítor Ramalho fez um apelo às cidades para fazerem um esforço no sentido da regularização das respetivas quotas.

 

Foi apresentado, por Vitor Ramalho, o Programa de Atividades da UCCLA para 2019, tendo sido focados os seguintes aspetos: atividades realizadas no auditório da instituição; apoio às vítimas de Moçambique em colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa e Cruz Vermelha Portuguesa; Encontro de Escritores de Língua Portuguesa a realizar em junho na cidade da Praia, em Cabo Verde; catálogo a apresentar sobre a Casa dos Estudantes do Império.  

 

O Governador do Distrito Federal de Brasília, Ibaneis Rocha, fez uma apresentação em vídeo sobre o distrito, seguida de uma explicação sobre a situação política e económica do Brasil e de Brasília.

 

Foram aprovadas oito moções, a saber:

- Saudar a forte participação nas eleições legislativas que tiveram lugar na Guiné-Bissau, em 10 de março do corrente ano;

- Manifestar o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. Pedro Palhinha, representante do Grupo Entreposto na vice-presidência da Comissão Executiva da UCCLA e apresentar os seus pêsames à família enlutada, no caso a mulher e filhos, bem como a todos os colaboradores das empresas do Grupo Entreposto. Assim como descerrar, oportunamente, uma placa com o seu nome, para o perpetuar na sala de reuniões da sede da UCCLA;

- Saudar o Dia de África, todos os povos e países do continente africano, registando que a humanidade teve aí a sua origem. Registar a importância dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a diminuição da pobreza no mundo, flagelo que afeta de forma grave a humanidade e nela os povos do continente africano.;

- Reiterar às famílias enlutadas pelos ciclones Idai e Kenneth o mais profundo pesar, solidarizando-se com as populações afetadas pela destruição de bens coletivos e pessoais, bem como com as autoridades centrais e locais, agora a braços com as consequências da enorme gravidade de uma devastação causada por um inesperado fenómeno natural;

- Saudar a RAEM pela passagem do 20.º aniversário da sua criação. Registar, com muito agrado, que a delegação da RAEM em Portugal tenha aceite o convite que lhe foi formulado para ser presidente da Comissão Executiva da UCCLA;

- Congratular-se com a forte participação e o civismo registados no último ato eleitoral autárquico, que ocorreu em 2018, em Moçambique;

- Reconhecer o simbolismo que a TAP tem enquanto empresa de aviação de bandeira portuguesa e o relevante e privilegiado posicionamento em muitas das rotas para cidades de países de língua oficial portuguesa associadas da UCCLA. Reconhecer o entendimento da razão de ser da UCCLA, criada para o  aprofundamento das relações entre os povos de língua oficial portuguesa e, obviamente, para o aprofundamento das respetivas relações económicas. Reforçar, por isso, a natural solicitação da UCCLA para que a TAP repense a saída desta, após a carta recebida com esse propósito;

- Congratular-se com a candidatura da Morna a património imaterial da humanidade e manifestar todo o apoio à candidatura.

 

 

- Na qualidade de membro associado: Governo Civil da Região de Oio (Guiné-Bissau);  

- Na qualidade de membro observador: Olivença (Espanha); 

- Na qualidade de membro apoiante: Observatório da China (Portugal).

 

        

 

De seguida foi aprovada a exoneração das empresas: Gebalis, LAM - Linhas Aéreas de Moçambique, SABSEG e TV Ponta Negra, sob pedido das mesmas, na qualidade de membro apoiante.

 

Após este momento, usaram da palavra os representantes dos novos membros que aderiram à UCCLA: em nome da Câmara de Olivença Eduardo Machado, em nome do Governo Civil da Região de Oio Veríssimo Tambá, e do Observatório da China Rui Lourido, que agradeceram a entrada na UCCLA, tecendo a propósito alguns comentários.

 

 

Relativamente ao ponto da “Eleição dos Órgãos Sociais para o biénio 2019-2021”, a constituição aprovada foi a seguinte:

Comissão Executiva: 

- Presidente: Região Administrativa Especial de Macau - RAEM (China/Ásia); 

- Vice-presidentes: EuroBIC (Portugal/Europa), Cascais (Portugal/Europa), Praia (Cabo Verde/África) e Salvador (Brasil/América do Sul); 

- Presidente: Luanda (Angola/África); 

- Vice-presidentes: Angra do Heroísmo (Açores/Portugal) e Ribeira Grande de Santiago (Cabo Verde/África); 

- Secretários: Água Grande (São Tomé e Príncipe/África) e Diorama – Gestão e Participações, SA (Portugal/Europa);

- Presidente: Caixa Geral de Depósitos (Portugal/Europa); 

- Vogais: Bissau (Guiné-Bissau/África) e Ilha de Moçambique (Moçambique/África); 

- Suplentes: Africonsult (Angola/África) e Díli (Timor-Leste/Ásia). 

 

Para finalizar a reunião, foi deliberada que a próxima Assembleia Geral da UCCLA terá lugar na cidade de Brasília, Brasil, a pedido da própria cidade.