O chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, convocou as próximas eleições gerais em Angola para 23 de agosto. Mais de 9,4 milhões de angolanos serão chamados às urnas para escolher o sucessor de José Eduardo dos Santos, que após 38 anos no poder em Angola abandona funções em 2017. 

 

Em nome da UCCLA, o Secretário-Geral Vítor Ramalho saúda todos os partidos e forças concorrentes que se apresentarem a sufrágio, seguro que Angola, como sempre, reforçará os caminhos do futuro. 

 

De acordo com a Casa Civil do presidente da República, a convocatória das eleições foi feita por decreto presidencial de 25 de abril, nos termos Constituição e da Lei Orgânica sobre as Eleições gerais, "para provimento do cargo de presidente da República e de deputados à Assembleia Nacional são convocadas e marcadas para o dia 23 de agosto de 2017".

 

O diploma "surge na sequência do pronunciamento da Comissão Nacional Eleitoral [CNE] de que estão criadas as condições para o efeito e da audição ao Conselho da República", e "entra em vigor a partir do dia 1 de maio de 2017".

 

A proposta da data de 23 de agosto para as eleições gerais de 2017 foi aprovada a 24 de abril, por unanimidade, em reunião do Conselho da República, órgão consultivo do chefe de Estado e após parecer positivo também por parte da CNE.

 

Apenas os partidos e coligações de partidos inscritos e oficialmente reconhecidos pelo Tribunal Constitucional no dia anterior à data da publicação do decreto convocando as eleições gerais (1 de maio de 2017) é que estarão em condições de concorrer.

 

As eleições terão lugar numa quarta-feira, o que levará à aprovação, já anunciada, de uma tolerância de ponto para esse dia.

 

Angola conta com 11 partidos políticos e uma coligação de partidos legalmente reconhecidos, segundo a lista atualizada do Tribunal Constitucional.

 

 

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