No âmbito do Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique, a UCCLA levou a cabo diversas iniciativas na área do urbanismo, durante o mês de outubro, coordenadas pelos técnicos Carlos Brito e Miguel Marques dos Santos.
Assim e com o objetivo de dotar o Conselho Municipal da cidade da Ilha de Moçambique (CMCIM) de um arquivo digital, atualizado e de um sistema vetorial e descritivo da zona insular da Ilha, o técnico Carlos Brito juntamente com os técnicos do município procedeu:
- recolha de pontos coordenados georreferenciados no local e tratados para o programa vectorial (AutoCad);
- recolha de elementos cadastrais, proprietário, estado geral e materiais aplicados no edificado, tendo em conta o estatuto da Ilha para a construção de base de dados;
- está em elaboração uma ficha individual da habitação, que constituirá o arquivo físico e digital do edificado da Ilha.
Durante a missão foi executada e finalizada a recolha de dados no bairro de Quirahi e iniciou-se à recolha no bairro de Santo António/Unidade.
Numa primeira fase pretende-se construir um arquivo digital e físico dos bairros existentes na cidade de Macuti. Numa segunda fase alargar à cidade de Pedra-e-Cal e, posteriormente, à zona continental do território municipal da Ilha de Moçambique.
Foi ainda feita uma apresentação sumária ao presidente e vereadores do CMCIM e diretor do Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique (GACIM), no sentido de adaptar, a informação recolhida, às necessidades das duas instituições e sensibilizar os diversos pelouros para o conhecimento "real" do edificado da zona insular do território Municipal.
O técnico Miguel Marques dos Santos fez a apresentação do Estudo Prévio do Plano de Pormenor da zona de Patamar-Tocolo ao Conselho Municipal.
Este plano, executado em parceria com os serviços técnicos do município - que serve de aprendizagem para a execução de planos futuros, para a autonomia completa do município, dotando os técnicos do município com as ferramentas necessárias - visa a execução de um novo bairro como forma de incentivar a deslocalização da população da Ilha, que se encontra sobrepovoada, para a zona continental.
Foi dado, ainda, o curso de “Introdução à prática do planeamento urbano” destinado aos 8 técnicos do Urbanismo do município, por Miguel Marques dos Santos. De referir que o diretor da Faculdade Unilúrio, ao tomar conhecimento deste curso, solicitou que estivessem presentes na formação 4 professores da faculdade.
No âmbito da missão foi, ainda, solicitado à equipa da UCCLA uma visita técnica à lixeira para definição dos aspetos mais relevantes na adequação da lixeira, que se prevê alargar, a um funcionamento mais eficaz na ocupação do espaço e na circulação de viaturas naquele local.
No âmbito do eixo 5 - Promoção do Turismo - teve início a obra do futuro Posto de Turismo da Ilha, resultante de uma permuta com a biblioteca ali existente.
Estas atividades decorrem no âmbito da 2.ª fase do Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique - Componente 1 - UCCLA: Projeto de Apoio Institucional e Desenvolvimento do Município da Ilha de Moçambique, Eixo 2 - Urbanismo. Entidades executoras: UCCLA em parceira com o Conselho Municipal da cidade da Ilha de Moçambique, Conselho Municipal de Maputo e Câmara Municipal de Lisboa. Financiamento: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.
De referir que a 2.ª fase centra-se em 4 componentes de intervenção:
Componente 1: Apoio Institucional e Desenvolvimento do Município da Ilha de Moçambique - UCCLA - e que tem 5 eixos de atividade: Eixo 1 - Apoio aos Órgãos Municipais; Eixo 2 - Urbanismo; Eixo 3 - Salubridade Ambiental; Eixo 4 - Educação; Eixo 5 - Promoção do Turismo.
Componente 2: Upgrade Educativo e Formativo da Escola Profissional da Ilha de Moçambique (EPIM);
Componente 3: Promoção e desenvolvimento do ensino pré-escolar no distrito da Ilha de Moçambique;
Componente 4: Apoio Institucional ao Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique (GACIM).
