O Governo timorense está a introduzir passaportes eletrónicos com o objetivo de tornar o documento mais seguro, moderno e compatível com os sistemas adotados pela maioria dos países, facilitando a circulação de cidadãos timorenses.

 

O primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, recordou que o novo passaporte ajudará a resolver parte dos problemas que marcaram o anterior, com algumas queixas de utentes. "O Ministério da Justiça não vai conseguir fazer os passaportes de todos de uma só vez, mas é um passo muito importante na melhoria da conetividade do país e na exposição dos timorenses a outras realidades do mundo", referiu.

 

A introdução dos novos passaportes está a ser planeada há vários anos em Timor-Leste, tendo o Governo aprovado o novo regime jurídico em 2016 e ajustado a norma a padrões internacionais no final de janeiro deste ano.

 

O ministro da Justiça, Ivo Valente, disse que o objetivo é completar a formação dos funcionários para o uso do novo sistema para que a partir de 10 de maio possam começar a ser emitidos com regularidade os novos passaportes.

 

O passaporte eletrónico tem dois anos de duração para menores de 12 anos, cinco para os cidadãos que tenham entre 13 e 59 anos, e 10 para os de mais de 60 anos.

 

O custo é de 50 dólares para emissão normal (10 dias), de 75 dólares para emissão em 3 dias e de 100 dólares para emissão em 24 horas.

 

Só passaportes que caduquem é que serão renovados já com o novo sistema biométrico.