A União Europeia vai disponibilizar a Cabo Verde um pacote financeiro de cinco milhões de euros, no âmbito do projeto de apoio à reforma das instituições, com vista ao reforço da competitividade da economia cabo-verdiana e da melhoria do ambiente de negócios.

 

Este apoio soma-se aos 55 milhões de euros disponibilizados a Cabo Verde para o período 2016-2020, no âmbito do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e do Programa de Ajuda Orçamental, que absorve 50 milhões de euros.

 

O apoio que irá permitir dar continuidade ao trabalho já iniciado no período de 2014-2016 e que beneficiou instituições como o Tribunal de Contas (TC), o Instituto Nacional de Estatística (INECV) ou a Agência de Regulação de Produtos Farmacêuticos (ARFA).

 

No âmbito do próximo quadro de apoio está prevista a inclusão de novas instituições, nomeadamente do setor privado como as câmaras de comércio, indústria e turismo. 

 

Para o representante da União Europeia, José Manuel Pinto Teixeira, a inclusão de novas instituições do setor privado encaixa no "novo paradigma de relação" com Cabo Verde, que tem como "aspeto fundamental o reforço da competitividade da economia cabo-verdiana" através da "melhoria do ambiente de negócios", considerando que cinco milhões de euros são um "montante importante para a capacitação institucional", mas sublinhou que o mais importante é o reforço das capacidades das instituições cabo-verdianas.

 

O ministro das Finanças, Olavo Correia, sublinhou a importância da qualificação das instituições, considerando que o país pode investir em infraestruturas, mas não avançará se não qualificar as suas instituições. "Precisamos de instituições qualificadas e focadas no serviço público. Temos ainda um longo caminho a percorrer e o apoio da União Europeia tem sido importante nesse processo", disse.