A cidade de Maputo (Membro Efetivo da UCCLA), em Moçambique, conta com uma nova postura municipal que irá nortear a exploração dos sistemas de saneamento e drenagem para assegurar o seu pleno funcionamento.

 

Aprovado pela Assembleia Municipal da cidade de Maputo, o documento surge da desadequação da anterior postura, aprovada em 2001, ao cenário atual que a urbe apresenta, caracterizado pelo crescimento da população e dos empreendimentos.

 

A postura, que entra em vigor em 2017, vai estabelecer os padrões para construção de latrinas e fossas, além de disciplinar algumas práticas de gestão de lixo e águas residuais por parte dos munícipes e instituições. É ambição do conselho municipal contribuir para o melhoramento do meio ambiente na cidade das “acácias”.

 

O documento prevê, ainda, a punição de quem for contra as regras, para além de uma taxa para garantir o pleno funcionamento das instituições responsáveis pela recolha de lixo, lamas fecais e outros detritos nocivos ao ambiente.