A UCCLA, em colaboração com o Conselho Municipal da Cidade de Ilha de Moçambique, deu início, na primeira quinzena de abril, a um conjunto de ações que irão ser desenvolvidas no triénio 2016-2018 e que se destinam a contribuir para a melhoria nos serviços de urbanismo e demais interligação com outras instituições locais, na gestão urbana do território continental e insular, em diferentes áreas.
 

Uma das áreas é a assistência técnica aos serviços urbanos na elaboração de procedimentos e critérios definidores para: 

- território continental - as áreas previstas de expansão urbana através de plano de pormenor;

- território insular - intervenções em zonas urbanas consolidadas através da requalificação de espaço público.
 

Outra das áreas é a constituição de uma equipa técnica com elementos do Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas, Gabinete de Conservação e Conselho Municipal da Ilha de Moçambique para a avaliação local das condições físicas, ambientais e humanas e posterior concertação dos locais a serem intervencionados.
 

Durante a primeira quinzena de abril procederam-se a várias reuniões técnicas - com o Conselho Municipal, Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas, Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique (GACIM) - para se consolidarem ideias e se acordarem ações a implementar.

 

Estas atividades decorrem no âmbito da 2.ª fase do Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique - Componente 1 - UCCLA: Projeto de Apoio Institucional e Desenvolvimento do Município da Ilha de Moçambique, Eixo 2 - Urbanismo. Entidades executoras: UCCLA em parceira com o Conselho Municipal da cidade da Ilha de Moçambique, Conselho Municipal de Maputo e Câmara Municipal de Lisboa. Financiamento: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

 

De referir que a 2.ª fase centra-se em 4 componentes de intervenção:

Componente 1: Apoio Institucional e Desenvolvimento do Município da Ilha de Moçambique - UCCLA - e que tem 5 eixos de atividade: Eixo 1 - Apoio aos Órgãos Municipais; Eixo 2 - Urbanismo; Eixo 3 - Salubridade Ambiental; Eixo 4 - Educação; Eixo 5 - Promoção do Turismo.

Componente 2: Upgrade Educativo e Formativo da Escola Profissional da Ilha de Moçambique (EPIM);

Componente 3: Promoção e desenvolvimento do ensino pré-escolar no distrito da Ilha de Moçambique;

Componente 4: Apoio Institucional ao Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique (GACIM).