A cidade de Guimarães (Membro Efetivo da UCCLA), em Portugal, submeteu uma candidatura ao programa “Cidades Amigas das Crianças”, uma iniciativa da UNICEF, que acaba de ser aprovada.
 

O projeto, que incentiva a participação dos cidadãos mais jovens na vida da comunidade, prevê a adoção de políticas administrativas e de gestão territorial que promovam o bem-estar de todos os cidadãos, em particular das crianças, bem como a criação de condições favoráveis a um desenvolvimento saudável.
 

O processo de construção de uma Cidade Amiga das Crianças baseia-se na aplicação dos direitos da criança nas decisões, políticas e programas do município, recolhendo a sua opinião sobre o concelho que deseja, como sucede já, por exemplo, com a implementação do Orçamento Participativo de Guimarães dedicado à comunidade escolar. O objetivo é melhorar a qualidade de vida das crianças no momento presente, contribuindo para o progresso das comunidades, tanto na atualidade como no futuro.
 

A UNICEF é a principal organização mundial que tem como missão defender e proteger os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes. A sua ação rege-se pela Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado do direito internacional mais amplamente ratificado de sempre, pois a ele aderiram quase todos os Estados do mundo.
 

Criada em 1946 por decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas, a UNICEF trabalha atualmente em mais de 150 países em desenvolvimento através das suas representações permanentes no terreno e em 34 países industrializados, mediante a sua rede de Comités Nacionais. Os fundamentos para construir uma “Cidade Amiga das Crianças” assentam em quatro princípios base da Convenção: não discriminação, interesse superior da criança, sobrevivência e desenvolvimento e respeito pelas decisões das crianças.